Uma Carreira Pioneira no Brasil

Como a FESF-SUS foi pensada para responder às necessidades e desafios dos profissionais que atuam na Saúde da Família

HEIDER PINTO(*) no sítio do IDISA

A Carreira da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS) é a 1° Intermunicipal que envolve mais de uma centena de Municípios e tem a potencialidade de abranger todos os Municípios de um Estado da Federação e é a 1° específica para a Saúde da Família e pensada em função da realidade, necessidades e desejos desses profissionais.

Ao longo de 2007, 2008 e 2009 a Secretaria Estadual da Saúde da Bahia e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde da Bahia vieram realizando, debates, consultas e pesquisas pra levantar a situação e as necessidades dos profissionais de saúde da família. Na Pesquisa desenvolvida pelo Nescon/UFMG com médicos, dentistas e enfermeiros que atuam na Saúde da Família da Bahia foram levantadas informações surpreendentes, como mostramos a seguir. Além de constatar um quadro grave de precarização das relações de trabalho no qual: menos de 1/5 dos profissionais que atuam na saúde da família têm vínculo estatutário ou celetistas; menos de 1/5 goza de férias remuneradas; menos de 1/4 recebe o 13° salário; e menos de 1/3 tem recolhido o INSS para sua aposentadoria. Perguntados sobre o que faz com que desistam de trabalhar num município: interferência política e instabilidade no emprego somou 38% das respostas seguido pelo atraso no pagamento (15%) e rotatividade das equipes (13%). Esses quatro problemas que a FESF-SUS busca solucionar somam 66% das respostas. 

Perguntados também sobre o fator mais importante na atração do profissional para um determinado Município, ao contrário do que intuiria o senso comum, a remuneração não foi o fator mais importante, ficou em 3° lugar atrás de oferta de Capacitação e Educação Permanente e Existência de Vínculo Trabalhista Seguro com garantia de todos os direitos. Afora isso, os profissionais mostraram como são importantes fatores como: possibilidade de discutir casos com outros colegas, ter a possibilidade de mudar de município ao longo da carreira etc.

A conclusão que podemos tirar é que as pessoas querem uma Carreira séria que dê condições a elas de mergulharem e viverem em uma vocação ainda pouco valorizada no Brasil, mas importantíssima em países como Canadá, Cuba, Inglaterra, França, Portugal, etc. Na verdade, muitíssimo valorizada também no Brasil por qualquer comunidade que conta com os cuidados de uma Equipe de Saúde da Família bem estruturada, motivada e com condições de trabalho.

O diálogo permanente, compreensivo e democrático entre os atores sociais do SUS Bahia permitiu que construíssemos uma solução que busca responder às necessidades dos profissionais, gestores e usuários construindo, entre outras coisas, um Plano de Carreira que: 

- investe e valoriza esse profissional apoiando sua educação e desenvolvimento permanente (será oferecida uma especialização a todos os concursados 

– quem já tem poderá ser selecionado para ser tutor de outros profissionais-especializandos); 

- dá suporte e apoio ao trabalhador, não deixando-o isolado e sem respaldo, investindo em 2° opinião formativa, tele-saúde, discussão conjunta de casos com os colegas, atividade microrregionais entre os funcionários, etc.;

- estimula a troca, sistematização e produção de conhecimentos dessa massa inicial de mais de 1.200 profissionais de saúde da família estando sempre atenta às suas vocações e aptidões convidando o mesmo para assumir a importante tarefa de facilitar a formação e qualificação dos pares e a se qualificar, produzir conhecimento, em campos específicos como saúde da população negra, indígena, rural, etc.; 

- pratica uma Remuneração logo no início da carreira que já é acima da média de remuneração praticada na Bahia;

- constrói uma lógica de progressão bianual ou mesmo anual que premia a formação e o mérito ao longo de toda a Carreira podendo dobrar o Salário inicial no fim da Carreira;

- permite ao profissional planejar sua vida no longo prazo com segurança contando como uma instituição estável, com sistema de governança compartilhado e menos vulnerável às mudanças políticas eleitorais, permitindo ao profissional, através de processo transparente de seleção interna, mudar de Município ao longo da Carreira conforme se desenvolva nela.

Podemos dizer que tentamos construir a Carreira que todos nós gostaríamos de fazer parte, uma Carreira que dá segurança ao tranqüilo e que estimula e provoca o inquieto, apóia o que está em desenvolvimento não deixando ele sozinho, investe na capacidade de apoiar e de educar o mais experiente.

Esse, sem dúvida, é um dos motivos que fizeram com que 90% dos enfermeiros, 80% dos dentistas e 67% dos médicos entrevistados dissessem que fariam o Concurso da FESF-SUS mesmo alguns deles já tendo vínculo público em alguns municípios.

É por isso que, ainda na metade do período de inscrições (fiquem atentos termina no dia 07 de março www.fesfsus.net.br ), mais de 15 mil candidatos de 24 estados (para o emprego de médicos da ESF ou NASF, por exemplo, as provas poderão ser realizadas em todas as capitais do Brasil) já se inscreveram no que promete ser um dos concursos mais importantes e participativos para a Saúde da Família no Brasil. Vale ressaltar que isso não deve desanimar o candidato e sim o contrário, pois, em primeiro lugar tem vaga para todo mundo: são 1.200 vagas logo no início com a expectativa de chegar até 2.000 no fim do ano usando um cadastro reserva, que promete ser bem acessado nos próximos dois anos; em segundo lugar se a proposta não fosse boa, inovadora, segura e de fato atinada com as necessidades dos profissionais, não teria essa quantidade de inscritos. 

De cá, podemos dizer com toda a tranqüilidade que, em cada cantinho da Bahia tem uma comunidade de braços abertos esperando para mostrar para cada um como é bom viver, trabalhar e lutar por uma nova saúde na Bahia.

(*)Médico de Saúde da Família – Especialista em Saúde Coletiva - Diretor Geral da FESF-SUS