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domingo, 5 de dezembro de 2010

VALORIZAÇÃO DO TRABALHO

MILTON XAVIER DE CARVALHO FILHO (MESTRE EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
       Mais uma vez, desde 1985, renovamos a esperança de dias melhores para nossos filhos e netos. Vamos acompanhar as ações da Presidente Dilma Roussef, a primeira mulher eleita para governar o Brasil, país do futuroassim vislumbrado, em 1941, por Stefan Zueig (Viena 1881/Petrópolis 1942), escritor judeu - austríaco que, tangido pela guerra, veio morar no Rio de Janeiro, e se apaixonou por nossa gente. Somos a melhor mestiçagem de europeus, índios, africanos, e de imigrantes asiáticos, embora o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tenha nos induzido a entrar em um dentre quatro escaninhos, excluindo a opção que seria a de milhões de entrevistados: brasileiro, meu bisavô era negro, casado com neta de portugueses, e a árvore genealógica da família inclui uma índia tupi-guarani.
      Sobre as políticas públicas, desafios recorrentes — educação, saúde, salário mínimo e emprego — as propostas de solução apresentadas pelos candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Roussef (PT) pouco diferiram: melhor remuneração para professores, médicos e enfermeiras, criação de planos de carreira, ampliação do ensino técnico, mais emprego, e aumento do salário mínimo. Eles passaram ao largo de comentários sobre a comercialização de muitas instituições privadas de ensino superior, que aceitam qualquer jovem alfabetizado, desde que pague a mensalidade. Os candidatos não enfatizaram a hierarquia de prioridade a ser dada à educação infantil, seguida do ensino fundamental e médio, talvez sob o argumento de que elas são responsabilidade estadual e municipal, enquanto o governo federal cumpre a cômoda incumbência de estabelecer diretrizes. Os resultados do ENEM-2010 vão comprovar, mais uma vez, a má qualidade do ensino no Brasil, quando comparado ao dos países desenvolvidos, ou emergentes. Nossos governantes ignoram, na prática, os exemplos do Japão, China, Coréia do Sul e da Finlândia, cujo desenvolvimento econômico se fundamentou na prioridade à Educação, a política pública de maior impacto sobre as demais, e de maior retorno para igual investimento. Mesmo com esses e outros desafios, exaustivamente apontados pela imprensa, devemos assumir que chegou a hora de fazer acontecer. As oportunidades político-econômicas estão aí, prontas a serem alinhadas na direção da qualidade de vida da família brasileira, sofrida, pagadora de impostos abusivos, tiriricamentedesiludida com o processo eleitoral. As promessas que vão balizar o caminho do futuro, já presente, apresentadas com emoção no primeiro discurso, em seguida à apuração dos votos, nos trazem esperança: erradicação da miséria, oportunidade de emprego para todos, proteção à criança, contenção dos gastos públicos, zelo pela Constituição. Se imaginarmos, em 2011, o governo conseguindo a redução de 10% da miséria, da infância abandonada, do desemprego e dos gastos públicos não produtivos, esses bons resultados serão suficientes para iluminar o horizonte dos três anos seguintes.
Duas semanas bastaram para os partidos políticos vencedores apresentarem suas exigências — verdadeiras pedradas contra o ideário daquele discurso. Deputado querer aumento de subsídios é zombaria diante do trabalhador, justo quando se discute cada real de acréscimo no salário mínimo. Cumpre lembrar que, há três anos, para um subsídio de R$16 mil, os ganhos dos deputados federais, com assessores e outras mordomias, alcançavam R$106 mil. A remuneração e regalias de nossos congressistas representam duas vezes as dos parlamentares norte-americanos. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também exigem aumento que, pelo efeito cascata, vai ampliar ainda mais a distância salarial entre o juiz e a diretora da escola pública, ou o chefe do hospital público, em cinco mil municípios brasileiros. O Presidente Lula reconhece que os vencimentos dos integrantes do Executivo estão defasados. Qualquer servidor público, neste Brasil, ganha muito mal, quando comparado com os vencimentos dos funcionários do Congresso e do Judiciário. E, na aposentadoria, todos os demais trabalhadores brasileiros vão amargar a inaceitável diferença entre os sistemas de previdência do funcionalismo público e do Instituto Nacional do Seguro social (INSS).                    
Publicado no Jornal Estado de Minas, em 25 de novembro de 2010

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