Esclarecimentos acerca do Levantamento dos Óbitos nos Manicômios da região de Sorocaba

Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba

Em resposta aos questionamentos feitos pelo diretor de um dos manicômios de Sorocaba, Dr. Eduardo Zacharias, em reportagem publicada no jornal “Bom Dia”, de 29 de janeiro de 2011, seguem alguns esclarecimentos. Clicando aqui você pode ter acesso à versão on-line da reportagem citada.

A pesquisa sobre as mortes nos hospitais psiquiátricos de Sorocaba e região é feita com base nos dados do SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade), que cria um banco de dados a partir das Declarações de Óbito, repassadas pelos municípios aos Estados e por estes à Base de Dados Nacional. O banco de dados pode ser acessado pelo link:http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/sim/dados/cid10_indice.htm . Embora o acesso a estes dados seja fácil, seu manejo é demorado, em função de termos aproximadamente um milhão de mortes no estado de São Paulo no período 2006-2009.

Os dados referentes aos manicômios de Sorocaba e Salto de Pirapora em 2006 e 2007 já estavam consolidados e foram apresentados no X Encontro Regional da Associação Brasileira de Psicologia Social, realizado em Taubaté e no Encontro do Fórum Paulista de Luta Antimanicomial, realizado em Sorocaba, nos meses de outubro e novembro respectivamente, este último com a presença da coordenadora de Saúde Mental do município. Em janeiro de 2011, porém, foram disponibilizados os dados referentes a 2008 e 2009, mais recentes e, portanto, de importância fundamental para a análise. Decidimos incorporar estes dados na pesquisa, o que está sendo feito no presente momento, por meio do software de uso livre Epi-Info. Os dados já coletados para o biênio 2008-9 são os relativos ao número total de mortes, sexo e idade dos internos dos manicômios de Sorocaba. Faltam ainda os dados referentes às causas básicas de morte em Sorocaba e o conjunto dos dados para os manicômios das outras cidades da região.

A divulgação de dados preliminares por parte do FLAMAS se dá em razão da absoluta urgência de se discutir a situação que ocorre no município. Não faz sentido esperarmos a análise completa dos dados e sua publicação em periódicos, processo que demora de dois a três anos, se morrem em média dez internos de manicômios por mês na região. Ou seja, até a publicação da pesquisa, teríamos mais de trezentos mortos a mais, algo que pode ser minimizado, se houver um debate sério sobre o tema, com a participação do poder público e dos gestores dos manicômios. A coordenadora de saúde mental do município se predispôs a investigar o interesse para este debate por parte destes gestores, mas até o momento não obtivemos resposta ao pedido.

Em relação à análise que pode ser feita até o presente momento dos dados, no entanto, alguns elementos chamam a atenção:

- a baixa média de idade dos mortos. Segundo a literatura científica, os pacientes psiquiátricos tem uma expectativa de vida de 8 a 10 anos menor do que a da população em geral. Se considerarmos a expectativa de vida atual no Brasil (de 69, 4 anos para os homens e de 77 anos para as mulheres), seria esperada uma expectativa de vida de 60 anos para pacientes psiquiátricos homens e de 68 para as mulheres, significativamente acima dos dados já consolidados da pesquisa por nós realizada, que mostra uma média de 48 anos de morte para os internos do sexo masculino e de 51 para as do sexo feminino em Sorocaba.

- o elevado número de mortes por número de leitos nos manicômios da região, se comparado aos de outras regiões do Estado de São Paulo. Os dois maiores hospitais psiquiátricos do Estado, o Instituto Bairral, de Itapira, e a Clínica Sayão, de Araras, tem, respectivamente 6 e 7 mortes para cada 100 leitos no período 2006-2009, contra 20 do Hospital Psiquiátrico Vera Cruz de Sorocaba, instituição dirigida pelo Dr Eduardo Zacharias.

- o elevado número de mortes por causas evitáveis ou mal-esclarecidas. O infarto, por exemplo, principal causa de morte nos manicômios de Sorocaba, atingindo quase um quarto dos pacientes com óbito no biênio 2006-2007, não é citado como causa mais prevalente de morte em pacientes psiquiátricos na bibliografia sobre o tema. Isto levantou suspeitas por parte do FLAMAS de que as mortes ocorridas não são muitas vezes adequadamente investigadas. Chama a atenção também o grande número de pacientes com morte por pneumonia (14 % deles, no biênio 2006-7). Em alguns esta doença assume forma epidêmica, como é o caso das 13 mortes por pneumonia no intervalo de apenas dois meses e meio, ocorridas no Hospital Psiquiátrico Vera Cruz entre 7 de maio e 18 de julho de 2008.

Finalmente, o FLAMAS repudia publicamente a declaração de outro diretor do Manicômio Vera Cruz, de que “se estes pacientes não estivessem no instituição estariam nas ruas, onde o índice de mortes certamente é bem maior”. A afirmação mostra um total desconhecimento da proposta da Reforma Psiquiátrica brasileira, que não é a de abandono dos pacientes, mas da criação de serviços substitutivos eficientes, que contribuam para a inclusão efetiva destes, como é o caso dos Centros de Atenção Psicossocial e das Residências Terapêuticas, instituições das quais Sorocaba ainda é bastante carente.