O que está pegando no Conselho Nacional de Saúde?

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Postado por: marinildac - Ver todos os artigos @marinildac

Mais uma interrogação. Desta vez, sobre o impasse instalado em dezembro no processo eleitoral do Conselho Nacional de Saúde. Ou melhor, o impasse parece existir apenas entre os que se preocupam (e aí me incluo) com a renovação dos colegiados do controle social. Lá mesmo, no CNS, parece não haver impasse algum: a Mesa Diretora atual continua e continua o presidente, Francisco Batista Júnior, eleito em 2006...

Presidente do Conselho se reúne com Ministro Alexandre Padilha

O Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, esteve com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na noite dessa quarta-feira (19). Participaram do encontro o Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, a Secretária Executiva do CNS, Rozangela Camapum, e a Assessora Especial para o Controle Social do Ministério, Eliane Cruz.

A 14ª Conferência Nacional de Saúde foi o tema central da reunião. Para Padilha, o formato proposto pela Comissão apresenta um grande número de subeixos e carece de um texto base para os debates.

Segundo Francisco Júnior, a 13ª Conferência já foi um grande avanço em relação às edições anteriores no que diz respeito à qualificação do debate, simplificação da metodologia e elaboração do relatório final. “E para a 14ª esperamos um aperfeiçoamento ainda maior. Além de consolidar o que já conquistamos, queremos racionalizar melhor o produto da Conferência com a definição, por exemplo, do número de propostas a serem debatidas e no relatório final”.

Em relação ao texto base, o Presidente do CNS defende que além do caráter orientador, seu conteúdo seja político/técnico baseado na agenda política do CNS. Quanto a sua expectativa para essa nova gestão, o Presidente afirmou a necessidade de diálogo, “se o Ministério da Saúde construir o Sistema com diálogo e com o acúmulo das propostas do controle social tenho a certeza de que vamos avançar muito”.

Esta nota singela foi publicada no dia 20/1 no site do CNS. Padilha e Júnior conversaram especialmente sobre a 14ª Conferência Nacional de Saúde, que tem o seguinte calendário:

* Etapa municipal: 1º de março a 15 de julho;

* Etapa estadual: 16 de julho a 31 de outubro;

* Etapa nacional: 30 de novembro a 4 de dezembro;

Ou seja, Júnior planeja ficar.

Na Domingueira de 16/1, o sanitarista Gilson Carvalho manteve sua posição pela renovação:

Prosseguem os capítulos do drama da eleição do presidente do Conselho Nacional de Saúde. Continuo com uma posição única: seguir a legislação. Qualquer resolução ou deliberação do conselho que transgrida princípios legais (cf, leis e decretos) é por natureza inválida. Se atos foram praticados sob a égide de ilegalidades, inválidos são e assim têm que ser declarados e invalidados. O caminho é só um: nova eleição para a presidência do Conselho Nacional de Saúde. Em contraposição a uma nova eleição já se fala, a boca pequeníssima, a ilegalidade e imoralidade de uma validação da última eleição (inválida!!!). Receio que, caso não fiquemos atentos e ávidos pela vigência do estado democrático de direito, mais um golpe em nossa cidadania esteja sendo tramado e engendrado!!!!

Gilson reproduz artigo do conselheiro Alcides Miranda, publicado e encampado pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) como sua própria posição, no qual se recomenda a “renúncia voluntária” da atual Mesa.

No site, a nota (desta sexta 21) “Padilha participa da 217ª Reunião Ordinária do CNS” – a que resolveria “o impasse” – tem link inválido. Escrevi ao Júnior pedindo que responda às críticas, que esclareça a questão. Até agora, nenhuma resposta.

O que posso fazer senão continuar com as interrogações? Farei as devidas atualizações tão logo obtenha respostas.

Atualização nº 1 (21/1, 21h15): A nota do CNS

Ministro Padilha participa da 217ª Reunião Ordinária do CNS

O Conselho Nacional de Saúde realiza sua primeira Reunião Ordinária do ano, a de número 217ª, entre os dias 26 e 27 de janeiro de 2011.

Constam da pauta a avaliação da Mesa Diretora, Presidência e Pleno do Conselho e o encaminhamento do processo eleitoral. Além disso, os Conselheiros participarão do ato de lançamento da lista de medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes na Farmácia Popular.

O Ministro Alexandre Padilha fará, ainda, uma apresentação com as prioridades do Ministério da Saúde e a Comissão Organizadora dará informes da 14ª Conferência Nacional de Saúde. A situação emergencial da bactéria KPC e da dengue no Brasil também serão conhecidas pelo Pleno do CNS, que aprovará, ainda, o calendário de reuniões para 2011.

A Reunião do Conselho Nacional de Saúde é realizada em Brasília etransmitida em tempo real.

Os grifos são meus: destaquei e estarei a postos para acompanhar!

* Marinilda Carvalho, jornalista aposentada, ex-editora (2003-2009) da Radis, revista de comunicação em saúde da Ensp/Fiocruz

COMENTARIO: O nosso modelo concebido para viabilizar a Participação Popular no SUS tem seus efeitos colaterais... Já faz algum tempo que vemos o surgimento de uma casta de "Conselheiros Profissionais" que acabam virando :Chapas Brancas". O paroxismo deste fenômeno está se dando no CNS, com o surgimento do "culto a personalidade". Basta acompanhar a homepage do CNS. O Conselho não faz nada, mas o presidente fez, o presidente foi, o presidente declarou, o presidente se reuniu... Gilson Carvalho (como de costume) está certíssimo.