O MP DO PARANÁ E O DIREITO À SAÚDE
Inicia-se amanhã, dia 24, o primeiro módulo do Curso de Direito à Saúde - Assistência Farmacêutica no SUS, promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde Pública, em conjunto com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.
Far-se-ão presentes, também, membros do MP dos Estados de GO, DF, PA, MA, RJ, MS, RN, BA e do MPF. Ainda, estão confirmadas as participações de integrantes do Ministério Público junto ao TC.
A grade completa da programação do evento pode ser consultada logo abaixo.
Para os agentes que não puderem comparecer, a íntegra das principais exposições do curso poderão ser acessadas, já nos próximos dias, no endereço eletrônico deste Centro de Apoio.
Clique aqui para mais informações.
Direito à Saúde – MP/PR – Primeiro Módulo
Assistência Farmacêutica (AF) no Sistema Único de Saúde
24 de março de 2011
8:00 – 8:15 - abertura – Olympio de Sá Sotto Maior Neto - Procurador-Geral de Justiça MPPR.
8:15 – 8:30 – Michele Caputo Neto - Secretário de Estado da Saúde do Paraná.
8:30 – 9:40 – AF – escolhas constitucionais X responsabilidades públicas.
Palestrante: Sebastião Botto de Barros Tojal - Professor Doutor da Faculdade de Direito da USP.
Coordenação: Samia Saad Gallotti Bonavides – Procuradora de Justiça - MPPR.
9:40 – 10:40 – Corporações farmacêuticas e seu controle
Palestrante: Maria Inez Pordeus Gadelha – médica e Coordenadora-Geral de Média e Alta Complexidade - Ministério da Saúde.
Coordenação: Ângelo Mazzuchi Santana Ferreira – Promotor de Justiça – MPPR.
10:40 – 11:00 – debates
11:00 – 11:10 – café
11:10 – 12:00 - AF e o manejo do instrumental de pesquisa técnica (MBE) Palestrante: Margarete Solá Soares – médica sanitarista - MPPR
Coordenação: Sérgio Althaus – Promotor de Justiça - MPPR.
12:00 – 13:45 – almoço.
13:45 – 14:45 – AF e judicialização: tendências atuais
Palestrante: Jeanne Christine de Andrade Sampaio Fonseca – Promotora de Justiça – MPRR.
Coordenação: Antonia Lélia Sanches Neves – Procuradora da República no Estado do Paraná.
14:45 – 15:00 – debates
15:00 – 16:45 – Painel: AF em juízo.
Expositores: Cristina Leitão – Procuradora do Estado do Paraná, Adalberto Jorge Xisto Pereira – Desembargador do TJPR e Mauro Sérgio Rocha – Promotor de Justiça – MPPR.
Coordenação: Ivonei Sfoggia – Promotor de Justiça – MPPR.
16:45 – 17:00 – café.
17:00 – 18:00 – AF e financiamento público; EC 29
Palestrante: José Adalberto Dazzi – Procurador de Justiça - MPES.
Coordenação: Fernanda Nagl Garcez – Promotora de Justiça – MPPR.
18:00 – 18:15 – debates.
25 de março de 2011
8:30 – 9:30 – Organização da AF e MP; soluções judiciais e administrativas Palestrante: Luciane Maria Duda – Promotora de Justiça - MPPR
Coordenação: Adolfo Vaz da Silva Júnior– Procurador de Justiça – MPPR.
9:30 – 9:45 – debates
9:45 – 10:45 – AF e gestão pública; os pontos críticos; possíveis prognósticos Palestrante: Eugênio Vilaça – Professor e Doutor em Saúde Pública.
Coordenação: Marcelo Paulo Maggio – Promotor de Justiça – MPPR.
10:45 – 11:00 – debates
11:00 – 11:10 – café
11:10 – 12:00 – Ministério Público de Minas Gerais e AF
Palestrante: Gilmar de Assis – Promotor de Justiça - MPMG
Coordenação: Elza Kimie Sangalli – Procuradora de Justiça - MPPR.
12:00 – 12:15 – debates
12:15 – 13:45 – almoço
13:45 – 15:00 – AF e seu contexto legal; a integralidade real
Palestrante: Lenir Santos – Assessora do CONASEMS e Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Sanitário da UNICAMP-IDISA.
Coordenação: Marco Antonio Teixeira – Procurador de Justiça – MPPR.
15:00 – 15:20 – debates
15:20 – 15:30 - café
15:30 – 17:00 – Painel: Experiências & Resultados
Expositores: Simone Maria Tavarnaro Pereira – Promotora de Justiça – MPPR; Eduardo Alfredo de Mello Simões Monteiro – Promotor de Justiça – MPPR; Márcio Soares Berclaz – Promotor de Justiça – MPPR e Paulo César Vieira Tavares – Promotor de Justiça – MPPR.
Coordenação: Luciane Maria Duda – Promotora de Justiça – MPPR.
17:00 – 17:15– CAO – avaliação geral
A proposta pedagógica do módulo é propiciar grau de autonomia para percepção do enquadramento legal e administrativo da AF; compreensão das dinâmicas de interação da AF com o Estado brasileiro e seus condicionamentos; organizar o posicionamento e intervenções institucionais do MP sobre políticas públicas na AF, nas dimensões econômica, social e judicial.
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