A mentira tem pernas curtas: Cloroquina, FIOCRUZ, Ministério

Via newsletter do Outra Saúde

CLOROQUINA, FIOCRUZ, MINISTÉRIO

Uma reportagem da Folha sobre a fabricação de hidroxicloroquina na Fiocruz gerou várias críticas e uma nota de esclarecimento por parte da instituição. O jornal afirmou ter obtido documentos mostrando que o Ministério da Saúde usou a Fiocruz para produzir quatro milhões de comprimidos dessa droga, além de Tamiflu, para pacientes com covid-19. Para completar, isso teria sido feito com recursos públicos emergenciais voltados a ações contra a doença: um dos papéis, de junho, informa textualmente que o crédito extraordinário liberado pela MP nº 940 fora usado para esse fim.

A Fundação diz que produziu hidroxicloroquina como faz há duas décadas, a partir de solicitações do Ministério para o Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária; as últimas remessas à pasta foram feitas em março de 2020 e janeiro de 2021, ambas para atendimento ao programa. Segundo a nota, os recursos emergenciais não foram usados nisso, mas sim para financiar ações como ampliação da capacidade de testagem, ensaios clínicos de novas drogas e a construção de um centro hospitalar voltado para covid-19. Parte da verba foi usada para a produção do Tamifu, mas visando ao tratamento da influenza.

O Ministério também publicou nota dizendo que não usou os recursos emergenciais alocados à Fiocruz para comprar cloroquina, e que a aquisição realizada em 2020 tinha sido programada ainda em 2019, portanto antes da pandemia.

Só que outra matéria, também na Folha, mostra um ofício da pasta justificando, no dia 4 de fevereiro, uma mudança de rumo em relação às drogas que seriam usadas contra a malária. "A aquisição desse medicamento foi planejada e instruída para atendimento ao programa de malária. Entretanto, com o advento da pandemia pelo novo coronavírus e dadas as orientações de uso pelo Ministério da Saúde, este medicamento passou a ser disponibilizado no SUS, em 27/03/2020, também para uso no contexto Covid-19", diz a pasta, respondendo a questionamentos da Procuradoria do Distrito Federal, que investiga improbidade administrativa por parte do general Eduardo Pazuello. O documento detalha: "As distribuições foram realizadas aos estados, Distrito Federal e municípios conforme o número de casos de Covid-19 registrados no boletim do Ministério da Saúde e também com base nas solicitações enviadas pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde".

Ou seja: os ofícios do Ministério se contradizem. Ao que parece, a pasta pode não ter usado verbas da pandemia para pedir à Fiocruz que produzisse cloroquina contra covid-19 – talvez tenha 'apenas' desviado esses remédios que são eficazes contra a malária, precisavam ser usados por pacientes com tal doença e foram fabricados com essa finalidade.

Deputados do PT, PSB e PSOL protocolaram ontem uma representação na PGR para que o caso seja investigado.

Pazuello e seu app criminoso

Exclusivo: conversamos com o criador da metodologia

via The Intercept Brasil (por e-mail)

Eu conversei com o criador do sistema de diagnóstico usado pelo TrateCov, o aplicativo do Ministério da Saúde que induzia médicos a receitar cloroquina e outros medicamentos – sem comprovação de eficácia contra a covid-19 – até mesmo a recém-nascidos e cachorros. Flavio Cadegiani me disse que ficou surpreso quando viu sua metodologia sendo aplicada pelo governo federal. Surpreso e feliz, em um primeiro momento. “Tudo o que eu queria era que qualquer governo usasse”, disse. Ele não previu as más notícias.

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Cadegiani é um médico endocrinologista que, com outros pesquisadores, publicou um artigo no qual defende um cálculo matemático capaz de diagnosticar a covid-19.

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Não é uma técnica nova. Esse tipo de esquema é usado para muitas doenças já conhecidas. Em resumo, cada sintoma (dor, febre, perda de paladar etc) recebe um valor numérico; somados, esses valores ajudam a diagnosticar doenças sem a necessidade de exames. Ganha-se agilidade e baixo custo.

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O governo federal, no entanto, deturpou o uso de sua fórmula, segundo Cadegiani. Em momento algum, o pesquisador e seus colegas imaginaram que a metodologia seria usada para receitar remédios. “A ideia é apenas entender se a pessoa está com a doença, ganhar velocidade para isolar essa pessoa e evitar que ela contamine outras”, explicou. Não foi o que se viu no TrateCov, do general da ativa Eduardo Pazuello.

A nova panaceia do governo Bolsonaro

do Outra Saúde (via e-mail)

A NOVA PROPAGANDA

"Nós temos agora um medicamento comprovado cientificamente que é capaz de reduzir a carga viral. Com essa redução da carga viral, significa que reduz o contágio. A pessoa que toma o medicamento assim que faz o teste diagnóstico e descobre que está com covid, toma o medicamento nos primeiros dias, essa pessoa contamina menos outras pessoas. E mais, diminui a probabilidade de essa pessoa aumentar os sintomas, ir para o hospital e falecer". Quem proferiu palavras tão animadoras foi o ministro da Ciência, Marcos Pontes. O remédio em questão é a nitazoxanida, vermífugo vendido no Brasil com o nome comercial Annita – que tem sido exaltado por Pontes há meses como possibilidade no tratamento da covid-19. E o anúncio foi feito em uma cerimônia promovida pelo governo federal para, supostamente, apresentar ao público os resultados do estudo clínico do Laboratório Nacional de Biociências (vinculado ao ministério) com a droga.

O maior problema é que, dos resultados, mal conhecemos a sombra. Segundo a pasta, o estudo durou quatro meses e envolveu cerca de 1,5 mil voluntários com sintomas iniciais de covid-19; um grupo tomou a nitazoxanida, e outro tomou placebo. Mas não se sabe como foi nem o que significou essa redução da carga viral, nem como foi medida a redução do contágio, nem qual foi a diminuição nas chances de internação. No Instituto Questão de Ciência, o microbiólogo Alison Chaves critica duramente o protocolo do estudo – segundo o qual, aliás, houve cerca de 400 voluntários, e não 1,5 mil como anuncia o governo. De acordo com ele, o foco era apenas observar a redução da duração de febre, tosse e fadiga em oito dias. "Como sabemos que a maior parte das pessoas infectadas irá desenvolver uma forma leve a moderada da doença, é esperado que esse mal-estar esteja presente por algum tempo, sem que ocorra nenhum agravamento. Isso invalida completamente o raciocínio de que essa é uma intervenção precoce para proteger um paciente de uma eventual complicação", escreve o especialista.

Jalecos em guerra

Como a cloroquina e seu maior propagandista fraturaram a classe médica

na Revista Piauí

Bolsonaro, entre cloroquinas e emas: na campanha, o presidente ganhou o apoio da Associação Médica Brasileira e do Conselho Federal de Medicina ao fazer duas promessas – mudar o Mais Médicos e criar a carreira de médico de Estado CREDITO: CAIO BORGES_2020

Quando assumiu seu plantão na manhã de 29 de maio, a médica Bruna Lordão soube que três pacientes haviam morrido na noite anterior. Caberia a ela comunicar a fatalidade aos familiares. “Nunca dei tantas notícias de óbito num período tão curto”, disse ela, ao falar sobre seu trabalho durante a pandemia do novo coronavírus. Naquela manhã de maio, quando o número de mortos já se aproximava de 27 mil em todo o país, Lordão se preparava para falar com o irmão e duas filhas de uma mulher de 47 anos que falecera na noite anterior. Seria um momento especialmente traumático.

Formada em uma faculdade particular no interior de Rondônia, Lordão fez residência em clínica médica e, em 2017, se mudou para São Paulo. Em abril, aos 31 anos, começou a dar plantões no Hospital Geral de Vila Penteado, um dos centros de referência para o combate à pandemia na capital paulista. Trabalhava numa UTI com vinte leitos, todos destinados a pacientes com Covid-19. A unidade estava no limite da saturação. “Quando aparecia uma vaga, era ocupada em poucas horas”, disse a médica.

Lordão deu a notícia da morte da paciente de 47 anos, mas o irmão reagiu muito mal. “Você matou minha irmã!”, acusou, descontrolado. “Se tivesse dado cloroquina, ela estaria viva”, berrou. A médica não estava prescrevendo cloroquina por uma razão elementar: os estudos clínicos mostravam que a droga não trazia benefícios aos doentes. Pelo contrário, podia aumentar o risco de arritmia cardíaca em pacientes como a mulher em questão, que era hipertensa.

Gravíssimo! - A negligência do Ministério da Saúde: não falta nem desenhar

do Outra Saúde (via e-mail)

LINHA DO TEMPO DA NEGLIGÊNCIA

Desde o início da pandemia, já vimos no Brasil dramas provocados pela falta de equipamentos de proteção, de ventiladores pulmonares, de profissionais treinados para atuar nas UTIs... Agora, estamos no limiar de uma situação extrema: o fim dos medicamentos que sedam os pacientes intubados. Em bom português, mais mortes – dolorosas e evitáveis. Nas contas do secretário de saúde do Paraná, o estoque do estado chega ao fim no domingo. No comunicado, feito em uma transmissão ao vivo na última quarta, Beto Pretto ressaltou: a crise é generalizada. E, acrescentamos: ontem, ganhou uma nova dimensão.

Documentos obtidos pelos maiores veículos da imprensa praticamente desenham a conduta negligente da atual gestão do Ministério da Saúde diante do problema. Os detalhes estão nas atas de numerosas reuniões realizadas pelo COE, o Centro de Operações de Emergência. Criado em janeiro para assessorar a pasta, ele é composto por autoridades do Ministério, mas também por especialistas de outros órgãos do governo (Anvisa, Fiocruz, etc.) e até de fora do Brasil, como a  Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Por isso mesmo, as discussões promovidas por lá trouxeram contrapontos às ‘políticas’ do governo federal. A conclusão? O Ministério preferiu ignorar os alertas sobre o desabastecimento de sedativos fundamentais para o tratamento dos casos graves da covid-19 e se concentrou totalmente na importação de insumos e distribuição de cloroquina. Mas vamos por partes.  

BOLSONARO TENTA ESCAPAR DO CRIME QUE COMETEU - APARECEU A PROVA DO POR QUE TANTA INSISTENCIA NO USO DA CLOROQUINA

no FB do Francisco Batista Júnior

APARECEU A PROVA DO POR QUE TANTA INSISTENCIA NO USO DA CLOROQUINA, ISTO INTERESSA À NOSSA SAÚDE, QUE SE ATRELA À POLÍTICA. NOSSA SAÚDE CORRENDO RISCOS: LEIAM ABAIXO

BOLSONARO TENTA ESCAPAR DO CRIME QUE COMETEU

Com estoques hiperlotados e imenso prejuízo, Bolsonaro tenta a todo custo justificar a longínqua e módica ordem que deu às forças armadas para aumentar 2500% a produção de cloroquina.

Sabe que seu erro configura improbidade administrativa, pois mandou produzir – sem qualquer embasamento científico – Cloroquina em massa e tais remédios ficaram sem uso. Por ser fácil de provar a improbidade nesse caso, isso tem desesperado o Presidente. Por isso, ontem editou a MP 966, que isenta de responsabilidade agentes públicos por erro cometido durante a pandemia.

Mas nada garante que a MP não será derrubada, por isso, segue na saga de justificar a produção do remédio. Pressionou Teich pela liberação, que não aceitou e caiu. Agora, força um ministro interino a assinar um protocolo que vai preservar seu mandato às custas de muitas vidas.

CRONOLOGIA DOS FATOS:

(1) Bolsonaro adota a Cloroquina com panaceia: https://www.metropoles.com/…/bolsonaro-aparece-com-caixa-de…

(2) Depois de provocar o sumiço do remédio das farmácias, prejudicando quem realmente precisa, Bolsonaro determina que exercito produza o remédio em massa:

https://economia.uol.com.br/…/bolsonaro-anuncia-aumento-de-…

(3) Porém, os estudos não comprovaram a crença de Bolsonaro e Mandetta se colocou contra a liberação do remédio: https://www1.folha.uol.com.br/…/contrariando-bolsonaro-mand…

(4) Isso fez a produção do exército encalhar:

https://www.metropoles.com/…/por-ordem-de-bolsonaro-exercit…

(5) Mandetta cai, Teich assume e Bolsonaro volta a insistir no remédio:

https://www.oantagonista.com/…/bolsonaro-diz-que-conversou…/

(6) Com medo do erro cometido, Bolsonaro edita a MP 966:

https://noticias.uol.com.br/…/juristas-afirmam-que-mp-e-inc…

(7) Bolsonaro força Teich a liberar a Cloroquina:

https://www1.folha.uol.com.br/…/bolsonaro-enquadra-teich-e-…

(8) Teich não aceitou, caiu. E agora Bolsonaro força o chefe interino do ministério da saúde a assinar decreto que libera a Cloroquina:

https://politica.estadao.com.br/…/geral,bolsonaro-manda-gen…

Créditos: Links obtidos no Twitter @tqmiv.

Desgoverno Bolsonaro prossegue no desmonte: O maior golpe da história dos laboratórios públicos

no Outra Saúde (via e-mail)

Desde o final de junho, o Ministério da Saúde suspendeu contratos com sete laboratórios públicos nacionais, atingindo a produção de 19 medicamentos distribuídos pelo SUS a mais de 30 milhões de pessoas. A suspensão afeta as PDPs, sigla de parcerias para o desenvolvimento produtivo, quando as entidades públicas se ligam a empresas privadas. A lista inclui alguns dos principais laboratórios públicos – Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp – e faz referência a farmacêuticas como GlaxoSmithKline Brasil e Libbs. Os medicamentos feitos a partir de PDPs ficam, em média, 30% mais baratos do que os valores de mercado. De acordo com a Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil, a interrupção abrupta pode causar um prejuízo de R$ 1 bilhão na cadeia produtiva nacional. 

O Estadão obteve ofícios assinados por Denizar Vianna Araújo, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. Nos documentos, ele informa que PDPs para a produção de medicamentos como insulina e vacina tetraviral estão suspensas. Procurada pelo jornal, a Pasta negou a situação (apesar das evidências) e afirmou que encaminhou aos laboratórios um ofício que solicita “manifestação formal sobre a situação de cada parceria”. O órgão federal informou ainda que “o chamado ‘ato de suspensão’ é por um período transitório”, enquanto ocorre “coleta de informações”.

Falta de remédios no SUS afeta dois milhões de pessoas no Brasil

Conass diz que essa é a maior crise de abastecimentos de remédios do país

no Catraca Livre

Um relatório do Conselho Nacional dos Secretários da Saúde (Conass) considera crítica a situação dos estoques públicos de medicamentos no Brasil. De 134 remédios distribuídos obrigatoriamente pelo Ministério da Saúde, 25 estão em falta em todos os estados e outros 18 devem se esgotar nos próximos 30 dias. Com isso, dois milhões de pacientes devem ser afetados.

O documento que traça o panorama de desabastecimento foi endereçado ao governo federal, cobrando providências. O Ministério da Saúde afirma que desde janeiro tenta regularizar o abastecimento e que muitos processos de compra não foram iniciados no tempo devido e, por isso, “as entregas estão ocorrendo de modo intempestivo”.

O fiasco da PPP para produção de medicamentos no Tucanistão

GATO POR LEBRE 

no Outra Saúde (por e-mail)

Há quase seis anos, o então governador de São Paulo Geraldo Alckmin assinou uma PPP (parceria público-privada) para a gestão, operação e manutenção de uma fábrica de medicamentos, a de Américo Brasiliense. O termo foi assinado entre a  Fundação para o Remédio Popular (Furp), órgão vinculado à Secretaria da Saúde, e a Concessionária Paulista de Medicamentos (CPM), controlada pelo laboratório de genéricos EMS. A CPM deveria investir R$ 130 milhões nos 15 primeiros anos de concessão, e produzir 96 tipos de medicamentos para o SUS.

Mas, como mostra a matéria do Estadão, as coisas não estão saindo nada conforme o combinado. Até agora, a concessionária fez apenas metade dos investimentos previstos para esse primeiro período, e mesmo assim só porque houve notificações sobre o descumprimento do contrato. Dos 96 remédios prometidos, saíram 13. E ainda por cima a CPM cobra mais caro por eles do que o valor de mercado – um inquérito do MP estadual tem documentos mostrando que, em alguns casos, os preços previstos na PPP são até sete vezes mais altos do que o normal. A justificativa é que o contrato prevê outros serviços, como a manutenção da fábrica. Por isso, a CPM ainda cobra da Furp um ressarcimento de R$ 65 milhões. O estado está pagando. 

Vamos denunciar o charlatanismo! Quem divulga e comercializa o MMS é criminoso!

Dióxido de cloro não é medicamento

O produto dióxido de cloro, também comercializado com a sigla MMS, vem sendo oferecido como tratamento para diversas doenças, inclusive para autismo.

No entanto, o dióxido de cloro é um produto químico corrosivo utilizado na formulação de produtos de limpeza, como alvejantes e tratamento de água.

A força da "Bancada da Bula"

no Outra Saúde (por e-mail)

Ogari de Castro Pacheco (DEM-TO) tem 80 anos, R$ 407 milhões no bolso e é sócio-fundador de uma das maiores farmacêuticas brasileiras, a Cristália. Agora, estreando na política, é também suplente do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que teve 87% de suas doações de campanha vindas de executivos do laboratório. E Pacheco já vai começar a atuar com força, mesmo enquanto suplente. "No acordo que eu tenho com o Eduardo (Gomes), ele é que vai tomar posse, mas eu vou começar a trabalhar já, não vou esperar assumir o mandato para trabalhar. Eu vou ter dentro do gabinete do Eduardo um “subgabinete”. As matérias de saúde vão ficar sob minha responsabilidade, e uma série de projetos que já estão em elaboração. Ele é que vai apresentar, porque ele tem a voz e o voto, mas vou apoiá-lo e subsidiar as informações necessárias para que ele tente aprovar esses projetos", contou à Repórter Brasil.

Ter um assento no Congresso é uma grande vantagem para a indústria – como disse Pacheco, “a gente sempre critica que tem que se valer de um intermediário. Mas nada melhor do que alguém da área”. Mas o lobby é antigo e a influência do setor é gigantesca.

Um grande levantamento feito pela reportagem apurou que no ano passado, mesmo que a doação de pessoas jurídicas para campanhas estivesse proibida, o volume de investimentos da indústria nas eleições foi de R$ 13,7 milhões, distribuídos entre 356 candidatos. Elas foram feitas legalmente por pessoas físicas: executivos ligados a 462 laboratórios de medicamentos, distribuidoras e farmácias. Em 2010 e 2014, empresas podiam financiar, o setor farmacêutico doou R$ 26 milhões e R$ 57 milhões, respectivamente, para 1.404 candidatos ao todo. Isso, é claro, considerando as doações declaradas. 

O sucesso da indústria farmacêutica depende muito do setor público, como lembra a matéria. Afinal, o SUS responde por quase R$ 20 bilhões das compras de remédios no Brasil, e as isenções fiscais que recebe contam mais R$ 9,5 bi. O maior cliente da Crisália, por exemplo, é o SUS. 

O desastre Ricardo Barros na gestão do SUS deixou suas marcas

BARROS ACUSADO

via Outra Saúde (por e-mail)

O MPF do Distrito Federal acusa o ex-ministro da saúde, Ricardo Barros, e quatro funcionários da pasta de improbidade administrativa. De acordo com os procuradores, o político favoreceu uma empresa num processo de compra de cinco remédios para o tratamento de doenças raras. A manobra teria causado o desabastecimento destes medicamentos que, por sua vez, teria agravado o quadro de saúde de 14 pessoas, que morreram. 

As investigações começaram em dezembro de 2017 e se detiveram em oito processos de compra por dispensa de licitação para atender decisões judiciais. Barros determinou que todos os processos passassem por ele. Em três deles, uma empresa (Global) ofereceu menor preço e venceu a licitação. Mas outra empresa (Ganzyme) contestou o resultado, pois a Global não cumpriria requisitos para participar do edital. Mesmo assim, o Ministério repassou R$ 19 milhões à Global. A empresa teve de recorrer à Justiça, pois não tinha a licença necessária para importar os medicamentos. Mesmo com decisão favorável, não conseguiu entregá-los. O MPF sugeriu, então, que o Ministério encerrasse o contrato, pois pacientes estavam sendo prejudicados pela demora. A pasta não aceitou a solicitação. 

O desmonte do SUS: Está faltando remédio contra o HIV. Programa brasileiro já foi modelo mundial

LIGAMOS PARA TODAS AS CAPITAIS ATRÁS DO PRINCIPAL REMÉDIO CONTRA O HIV: ALGUMAS SEQUER TÊM EM ESTOQUE

por Juliana Gonçalves e Ricardo Chapola no The Intercept

(dica da Juliana Aline Lehmen no FB)

NO DIA 14 de março, The Intercept Brasil recebeu a denúncia de um paciente que afirmava não ter encontrado o 3 em 1, principal remédio para tratamento da Aids, distribuído gratuitamente na rede pública de todo o Brasil. Ele tinha ido ao Centro de Referência e Tratamento DST/AIDS de São Paulo. A pessoa, que pediu para não ser identificada, enviou para a reportagem a cópia de sua receita com uma anotação feita à mão pelo farmacêutico, na qual o funcionário confirmava a falta do medicamento: “faltou 02 frascos”.

Anotação comprova entrega fracionada de medicamento 

foto: reprodução de receita do paciente

Fiocruz Brasília apresenta panorama da judicialização da Saúde no Brasil

por Mariella de Oliveira-Costa na página do COSEMS-SP

Todo brasileiro tem direito à saúde, mas não é possível que o Sistema Único de Saúde (SUS) financie excessos e abusos que comprometam o orçamento público na busca por este direito. O Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília (Prodisa) estuda a judicialização em saúde desde 2002. O termo refere-se à busca do Judiciário como alternativa para se obter um medicamento ou tratamento que não é previsto na relação nacional de medicamentos, ou tem custo alto. Dados parciais da mais recente pesquisa em andamento do grupo foram apresentados nesta quarta-feira (24/1), na Fiocruz Brasília, e trazem o que vai se constituir em um levantamento nacional da judicialização nos municípios brasileiros.

Os pesquisadores trabalharam com mais de 4 mil processos do banco de dados do Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília (referentes a 2012-2013) e coletaram também dados de mais de 8.500 processos (de 2012 a 2017) junto aos tribunais de todo o país. Ao todo, 12.620 processos foram coletados. A maioria dos dados vem da região Sudeste, com destaque para o estado de São Paulo; apenas os estados de Sergipe e Roraima não disponibilizaram dados para a pesquisa.

Alô TCU [sobre as suspeitíssimas relações entre Ricardo Barros e a Global Saúde]

por Ricardo Boechat

Fatima Meira/Futura Press

O Tribunal de Contas da União prestará um enorme serviço ao País se analisar as entrelinhas do relacionamento entre o Ministério da Saúde, dirigido por Ricardo Barros, e a Global Saúde. 

Por uma licitação realizada em outubro do ano passado, a Pasta pagou 100% de uma encomenda de medicamentos de alto custo, comprados para pacientes com doenças raras. Porém, a empresa está pedindo autorização para importar somente 30% do volume total. Evidência de que não tem os quantitativos? 

Vale lembrar que a dependência dos pacientes para tais remédios é total, inclusive com risco de vida.

Suspensas ações que discutem fornecimento de remédio importado não registrado na Anvisa

na página do STJ

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)determinou a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a obrigatoriedade do fornecimento, pelos planos de saúde, de medicamentos importados não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A medida se estende a todos os processos que tramitam no território nacional (artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil), excetuada a concessão de tutelas provisórias de urgência, quando presentes seus requisitos.

Queda de braço com Ministério da Saúde preocupa pacientes de doenças raras e familiares que dependem dos medicamentos de alto custo para sobreviver

Justiça autoriza governo a importar remédios sem certificado da Anvisa

POR RENATA MARIZ no Globo

Medicamentos de alto custo comprados pelo governo para pacientes com doenças raras chegarão ao país sem o aval técnico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O presidente da agência, Jarbas Barbosa, disse ao GLOBO que o órgão foi obrigado, por uma decisão judicial da qual vai recorrer, a emitir uma autorização excepcional para a aquisição de três remédios, mas que não poderá atestar a segurança e eficácia das drogas.

O problema em questão é que a empresa Global Gestão em Saúde venceu uma concorrência de R$ 19,9 milhões e recebeu adiantado para fornecer os medicamentos, mas não tem a Declaração de Detentor de Registro (DDR). O documento é uma espécie de credenciamento do fabricante exigido quando a importadora não é a detentora do registro do produto no Brasil. Serve como um atestado de procedência e condições adequadas das substâncias.

A Porta do SUS

por Clenio Jair Schulze* no Empório de Direito

O acesso ao Sistema Único de Saúde – SUS é uma das principais questões discutidas na Judicialização da Saúde.

Conforme prevê o Decreto 7.508/2011, para que alguém seja atendido é necessário que procure o SUS, nos termos da seguinte norma:

Mais uma vítima da "jestão" golpista (e criminosa) de Barros e Temer na saúde.

Margareth Mendes, o eculizumabe e o preço do seu amanhã.

no FB da Daiane Kock  que compartilhou a publicação de Fatima Braga.

Brilha estrela vermelha.
Vai em paz minha amiga.

Margareth Maria Araujo Mendes, 44 anos, mineira, cientista social especializada em juventude contemporânea, faleceu na madrugada de hoje por complicações de uma doença ultrarrara, a hemoglobinúria paroxística noturna.

As complicações advieram pela suspensão da entrega pelo Ministério da Saúde do medicamento Soliris, em franco descumprimento de ordens judiciais para fornecê-lo, fato que se repete em centenas de casos nestes momento.

Há casos de portadores de doenças raras sem receber o medicamento que lhes garante a vida há mais de seis meses, mandatórios por determinação judicial.

✅O desejo dela era de que seu corpo fosse doado para Faculdade de Medicina da UFMG, no intuito de continuar fazendo o bem.👏🏼

Margareth, Presente!

Fechar Farmácia Popular é medida equivocada, diz ex-ministro da Saúde

Arthur Chioro, ex-ministro da Saúde e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)

Apesar de reconhecer que todo governo deve avaliar as políticas públicas para reformulação e aperfeiçoamento, o ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que o fechamento das 517 farmácias no Programa Farmácia Popular é uma estratégia equivocada. Para Chioro, há um alinhamento ideológico entre o ministério da Saúde e a equipe econômica que, sob discurso da necessidade de economizar recursos, desmonta as políticas públicas exitosas como a Farmácia Popular.

Por Verônica Lugarini no Portal Vermelho

Criado em 2004, o programa Farmácia Popular sofreu mudanças entre junho e agosto de 2017. Neste período, foram fechadas mais de 500 unidades do programa, presente em 410 municípios, que distribuíam 112 medicamentos com desconto ou gratuitamente à população brasileira, como remédios para hipertensão, diabetes, asma, Parkinson, glaucoma, rinite, osteoporose e transtornos mentais.

A justificativa dada pelo ministério da Saúde para o fechamento desses locais de distribuição é financeira com objetivo de melhorar a gestão. O governo argumenta que dos R$ 100 milhões de gastos por ano, R$ 80 milhões eram de custos administrativos para manter as unidades. E que, para suprir a demanda dessas unidades da Farmácia Popular, o ministério da Fazenda informou que estão em processo parcerias com farmácias privadas nesses locais para a distribuição dos medicamentos. Porém, o governo aguarda a manifestação do setor privado em aderir ao convênio. Lembrando que cerda de 18 cidades do Norte e Nordeste eram dependentes desses locais.