As 15.326 unidades credenciadas têm até o dia 4 de maio para se adaptarem às novas funcionalidades do sistema.
O Ministério da Saúde está instituindo novas medidas de segurança para aperfeiçoar o sistema de vendas do programa Aqui tem Farmácia Popular, que oferta medicamentos com até 90% de desconto, além de medicamentos gratuitos para o tratamento de hipertensão e diabetes. As 15.326 unidades credenciadas ao programa deverão se adaptar ao novo sistema até o dia 4 de maio.
O número de pacientes cadastrados no programa cresceu 67% desde fevereiro, quando começou a gratuidade dos medicamentos para tratamento de hipertensão e diabetes (ver tabela 1). Em março, 2.105.814 pacientes estavam cadastrados no Aqui Tem Farmácia Popular. Em janeiro, mês anterior ao início da gratuidade, o número de pacientes cadastrados era 1.258.466. O número de autorizações - para venda e oferta grátis - de todos os 25 itens do Aqui Tem Farmácia Popular também cresceu. Nos primeiros 70 dias de gratuidade, houve aumento de 68,7% (ver tabela 2).
Entre as medidas de segurança que serão adotadas, está a blindagem eletrônica das transações, que impedirá tentativas de fraude e violação à privacidade do usuário nos serviços oferecidos pela internet. Isso será feito por meio do cadastramento dos computadores que registram as vendas. Os funcionários que operam o sistema também serão cadastrados. Com essa ação, será possível a fácil identificação dos equipamentos e dos atendentes que efetuaram as vendas.
“As ações visam fortalecer o programa, garantindo maior controle, transparência e eficácia nas operações”, garante o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. “Esta é uma política que se insere na visão de que a saúde é um direito do cidadão, e que é um instrumento central da garantia universal da assistência farmacêutica a todos os brasileiros.”
Outra novidade é a obrigatoriedade de informações mais completas no cupom vinculado, uma espécie de nota fiscal eletrônica. Ela funciona como um mecanismo de segurança, e deverá agora conter o valor total da venda, a quantidade autorizada, a prescrição diária, a data da próxima compra, detalhes da descrição de cada medicamento, identificação do atendente e o telefone 0800 61 1997, da Ouvidoria do Ministério da Saúde para consultas ou denúncias. Continuará sendo registrado no cupom o nome completo, CPF (Cadastro de Pessoa Física), assinatura e endereço do beneficiário; a razão social, CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e o nome do responsável pela empresa; número de autorização do DATASUS, o número de inscrição do médico no Conselho Regional de Medicina;
“O cupom é um instrumento de acompanhamento do próprio usuário, já que ele poderá acompanhar o seu saldo, verificando se o seu CPF foi usado indevidamente”, explica Carlos Gadelha.
O Aqui Tem Farmácia Popular, desde o início de fevereiro, já opera efetuando o cruzamento de informações com a base de dados do Sistema de Óbito do Ministério da Previdência (SISOBI). Esse procedimento permite identificar indivíduos registrados como falecidos no SISOBI, evitando que as compras sejam feitas com o registro dessas pessoas.
A responsabilidade pelo cadastramento dos pacientes e adeaquação do sistema do programa é das unidades conveniadas. O Ministério da Saúde está em contato direto com as farmácias de todos os estados para que o prazo de adequação seja cumprido.
AVANÇOS - O programa Aqui Tem Farmácia Popular é desenvolvido pelo governo federal em parceria com as farmácias e drogarias, que se credenciam espontaneamente ao firmarem convênio com o Ministério da Saúde. Atualmente, esse programa está presente em mais de 2,5 mil municípios.
A população tem acesso a 24 tipos de medicamentos para hipertensão, diabetes e mais cinco doenças (asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma), além de fraldas geriátricas. Cerca de 1,3 milhão de brasileiros são beneficiados por mês pelo Aqui Tem Farmácia Popular.
O Aqui Tem Farmácia Popular apresentou crescimento de 68,7% nos primeiros 70 dias da ação “Saúde Não Tem Preço”, que, desde o dia 14 de fevereiro, subsidia 100% do valor dos medicamentos para hipertensão e diabetes.
Do início da gratuidade até o dia 24 de abril, o número de autorizações - para venda e oferta grátis - de todos os 25 itens do Aqui Tem Farmácia Popular chegou a um total de 5,47 milhões contra 3,24 milhões no período anterior (de 6 de dezembro de 2010 a 14 de fevereiro de 2011). O aumento das autorizações para oferta gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes foi ainda maior: cresceu 97,2% e 71,3%, respectivamente.
TABELA 1 – Quantidade de pacientes cadastrados no programa
Número de pacientes cadastrados por estado
UF | Quantidade de Pacientes Jan/2011* | Quantidade de Pacientes Mar/2011** | Variação |
AC | 200 | 455 | 128% |
AL | 3.062 | 5.297 | 73% |
AM | 31 | 123 | 297% |
AP | 7 | 37 | 429% |
BA | 11.541 | 27.711 | 140% |
CE | 12.607 | 20.265 | 61% |
DF | 10.296 | 22.195 | 116% |
ES | 37.173 | 64.153 | 73% |
GO | 20.963 | 47.002 | 124% |
MA | 2.073 | 4.473 | 116% |
MG | 290.010 | 495.329 | 71% |
MS | 5.155 | 16.404 | 218% |
MT | 3.454 | 8.299 | 140% |
PA | 6.315 | 16.018 | 154% |
PB | 8.582 | 18.683 | 118% |
PE | 21.645 | 30.041 | 39% |
PI | 2.594 | 4.516 | 74% |
PR | 80.704 | 126.646 | 57% |
RJ | 205.596 | 326.584 | 59% |
RN | 20.559 | 31.532 | 53% |
RO | 4.480 | 10.138 | 126% |
RR | 50 | 1.360 | 2620% |
RS | 131.423 | 216.654 | 65% |
SC | 31.408 | 66.233 | 111% |
SE | 4.029 | 4.951 | 23% |
SP | 343.361 | 538.606 | 57% |
TO | 1.704 | 3.218 | 89% |
Notas:*pré-gratuidade; **gratuidade | |||
TABELA 2 - Comparação dos 70 dias de gratuidade com os 70 dias anteriores à gratuidade nos estados, por número de autorizações (venda e oferta dos 25 itens do programa)
UF | PRÉ- GRATUIDADE | GRATUIDADE | VARIAÇÃO |
AC | 499 | 1.077 | 115,83% |
AL | 8.151 | 15.733 | 93,02% |
AM | 71 | 311 | 338,03% |
AP | 18 | 97 | 438,89% |
BA | 28.830 | 75.226 | 160,93% |
CE | 33.296 | 61.123 | 83,57% |
DF | 28.935 | 58.889 | 103,52% |
ES | 94.992 | 161.443 | 69,95% |
GO | 52.947 | 119.367 | 125,45% |
MA | 5.195 | 11.242 | 116,40% |
MG | 754.247 | 1.292.788 | 71,40% |
MS | 13.213 | 41.792 | 216,29% |
MT | 8.696 | 22.133 | 154,52% |
PA | 18.251 | 42.417 | 132,41% |
PB | 21.475 | 46.709 | 117,50% |
PE | 55.656 | 77.498 | 39,24% |
PI | 6.610 | 12.185 | 84,34% |
PR | 209.195 | 323.310 | 54,55% |
RJ | 523.851 | 826.478 | 57,77% |
RN | 51.145 | 81.097 | 58,56% |
RO | 12.545 | 27.705 | 120,84% |
RR | 207 | 3.462 | 1572,46% |
RS | 344.791 | 579.422 | 68,05% |
SC | 82.759 | 175.879 | 112,52% |
SE | 9.785 | 12.302 | 25,72% |
SP | 874.631 | 1.397.849 | 59,82% |
TO | 4.007 | 8.094 | 102 % |
BRASIL | 3.243.998 | 5.475.628 | 68,79% |
Por Tinna Evangelista e Bárbara Semerene – Ascom/MS
(61) 3315 6248/3580
Nenhum comentário:
Postar um comentário