Filantrópicas cobram dívida de R$ 32 milhões à prefeitura de Salvador

Felipe Amorim, do A TARDE

Cinco das principais instituições filantrópicas que prestam serviços de saúde ao município cobram da prefeitura de Salvador uma dívida que ultrapassa R$ 32 milhões. O débito diz respeito a atendimentos hospitalares feitos pelo SUS e a contratos de administração de postos municipais de saúde. Juntas, as instituições realizam ao menos 322 mil atendimentos e exames por mês, além de três mil internações e 1,4 mil cirurgias, em cinco hospitais e quatro postos de saúde.

Na última quinta-feira, Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas da Bahia (Fesf-BA) entregou uma carta no gabinete do prefeito João Henrique (PP) e na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na qual pede uma reunião para discutir o assunto.

Déficit - O secretário municipal de Saúde, Gilberto José (PDT), reconhece o problema e alega que os repasses do Ministério da Saúde para o SUS não são suficientes. “Temos um déficit de quase R$ 6 milhões (mensal, na média e alta complexidade). Então, alguém fica sem receber”, resume o secretário. (ver matéria na página ao lado).

No entanto, o secretário não pôde afirmar se reconhece a dívida pleiteada pelas filantrópicas, pois diz não ter tido acesso à documentação enviada por elas à secretaria. Ao atrasar os repasses, a prefeitura está descumprindo a legislação federal que regula o Sistema Único de Saúde (SUS) e pode ficar sujeita à penalidade de ter o envio de verbas suspenso, segundo a portaria 204/2007 do Ministério da Saúde.

Algumas das entidades já sofreram com a falta de pagamento dos contratos com o município como as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), que por conta de uma dívida de R$ 15 milhões, em dezembro ameaçou fechar os postos que administra em Pernambués e na Boca do Rio. O Hospital Martagão Gesteira suspendeu em janeiro e fevereiro novos tratamentos de crianças com câncer. Após negociação com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o atendimento foi retomado.

Também reclamam a dívida com a prefeitura o Hospital Aristides Maltez (HAM), especializado em tratamento contra o câncer e que atende exclusivamente pelo SUS, a Santa Casa de Misericórdia, responsável pelo Centro de Referência em Doenças Cardiovasculares de Amaralina, e a Fundação Monte Tabor, que além de atender pelo SUS no Hospital São Rafael, administra o Centro de Saúde de São Marcos. “O quadro continua crítico. Três das entidades são mantidas apenas pelo SUS”, afirma o presidente da Fesf-BA, Maurício Dias.