na Radioagência Notícias do Planalto
(1’37” / 382 Kb) – Fraudes na utilização de verbas públicas para educação são descobertas em pelo menos onze cidades do Brasil. Na investigação feita pela Controladoria Geral da União (CGU), o valor total que ultrapassa R$ 13 milhões foi mal utilizado ou desviado dessa área.
A fiscalização feita por amostragem pela CGU apurou casos de superfaturamento dos gastos em merenda escolar, desvio de dinheiro que seria utilizado para pagamento dos trabalhadores do ensino, manipulação de concorrências, entre outros. Um exemplo dessa prática é o da cidade de Bequimão, no interior do Maranhão, em que os auditores descobriram que R$ 2,6 milhões foram desviados através de folhas de pagamento falsas e o dinheiro nunca chegou às mãos dos professores.
A maioria das irregularidades ocorreu nos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A lei de 2007 que cria esse órgão não prevê formas de controlar e fiscalizar a utilização das verbas.
Desde a criação do Fundeb, os recursos destinados às escolas públicas municipais e estaduais aumentaram em dez vezes. No ano de 2011, é prevista a transferência de mais de R$ 7,8 bilhões. O Fundo se destina aos municípios que não arrecadam o suficiente para ter um investimento mínimo em educação.
De São Paulo, da Radioagência NP,Vivian Fernandes.
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