Valor repassado pelo governo via SUS cobre somente 60% do total de gastos dos hospitais. No interior, instituições aceitam até doação de comida
Em pequenas cidades, a situação é ainda mais complicada, diz a confederação. Enquanto em Santas Casas de referência (geralmente, em cidades maiores) paga-se R$ 65 para um procedimento que custa R$ 100, em hospitais pequenos o valor é de meio a meio entre SUS e hospital. “À medida que a complexidade é menor, o SUS paga menos. Os hospitais interioranos têm sofrido muito”, diz o superintendente da CMB, José Luiz Spigolon. De acordo com ele, reuniões realizadas pela confederação em estados do Nordeste, por exemplo, apontaram que, se não houver mudança na forma de remuneração, metade tende a fechar as portas nos próximos dois anos.
Para sobreviver, Santas Casas de municípios como Palmeira, na Região Central do estado, fazem campanhas com a comunidade e aceitam até doações de feijão e batatinha – é comum agricultores chegarem à recepção e deixarem os mantimentos. “Como é cidade do interior, volta e meia passa algum produtor e pergunta se precisamos de um saco de feijão, se queremos batatinha. Costumamos aceitar tudo, já que até dinheiro para a comida tem sido difícil”, conta o administrador Jair Agottani Stadler.
Contratualização
Ele reclama de um sistema implementado pelo SUS chamado contratualização, que tem uma série de exigências que precisam ser cumpridas para que o hospital receba a verba integral do mês – R$ 50 mil, no caso das Santas Casas do interior. As falhas acarretam em perda de pontos e diminuição dos recursos. “Todo mês somos chamados pela Regional de Ponta Grossa para justificar cada ponto. Tem coisas absurdas. Temos uma caixa de reclamações e, se ela não é aberta todo o mês, os pontos caem. Isso é uma hipocrisia do governo. Tudo aumentando e eles tirando [a verba]. Não tem muito o que dizer”, desabafa.
De acordo com o Ministério da Saúde, esse sistema visa melhorar a administração e o controle de gastos. O órgão informa ainda que o repasse de recursos para as Santas Casas no país cresceu 63% desde 2004.
Hoje, a Santa Casa de Palmeira recebe uma verba mensal de R$ 33 mil do governo federal, que cobre apenas a folha de pagamento dos 40 funcionários – os 25 médicos atuam de forma autônoma. “A nossa arrecadação como particular é pouca, arrecada R$ 10 mil. A prefeitura ajuda com R$ 4,5 mil, o que não chega a ser verba, e sim uma ‘esmola’. Ajuda, mas é muito pouco”, afirma Stadler. O hospital acabou pedindo socorro. Fez um projeto para torná-lo autossustentável e pediu ajuda da comunidade, promovendo bingos e campanhas para doação de remédios. O dinheiro servirá para comprar um aparelho de raio X, que está sem funcionar desde o ano passado.
Em Irati, no Centro-Sul do estado, a Santa Casa acumula dívidas de R$ 800 mil e sofre por ser o único hospital de referência na região, o que ocasiona desestruturação da rede básica de saúde dos nove municípios atendidos. Segundo o administrador Claudemir Andrighi, por não receberem um primeiro atendimento de qualidade, os pacientes chegam em casos críticos, que demandam internações longas e uso de unidades de terapia intensiva (UTIs). Com isso, o doente se torna caro e o dinheiro recebido do SUS não cobre os gastos.
Tabela
O presidente da CMB, José Reinaldo Nogueira de Oliveira Júnior, afirma que a tabela para procedimentos e consultas do SUS está defasada. Enquanto o governo paga R$ 10 por uma consulta médica, operadoras de saúde remuneram R$ 35. Partos, que custam em média R$ 700, têm repasse de R$ 300. “Por mais competente que seja a administração, há déficit. Muitas Santas Casas têm dilapidado o seu patrimônio para continuar o atendimento. Só não estão na UTI porque não tem vaga”.
Para a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro e vice-presidente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Ligia Bahia, uma das soluções para melhorar os valores da tabela SUS é fazer uma regulamentação de preços. Segundo ela, não é viável que o governo repasse R$ 2 mil para uma internação enquanto hospitais privados cobram até R$ 15 mil. “O preço do privado deve ser achatado. Esses valores são completamente desfavoráveis à melhoria da saúde pública”, analisa.
Comentário: Quero colocar um pouco de pimenta nesta discussão.
1 - Para que um serviço de saúde de alta complexidade (como é um hospital) seja viável economicamente - COM SUS OU SEM SUS - é necessário ter uma população de referência de 100 a 150 mil habitantes.
80% dos nossos municípios tem menos de 20 mil habitantes, e TODOS ELES querem ter o seu hospital municipal e/ou a sua Santa Casa. Não há dinheiro que pague esta conta. Não dá para querer financiar orgulhos feridos ou promessas eleitoreiras com AIH's ou com contratualização.
80% dos nossos municípios tem menos de 20 mil habitantes, e TODOS ELES querem ter o seu hospital municipal e/ou a sua Santa Casa. Não há dinheiro que pague esta conta. Não dá para querer financiar orgulhos feridos ou promessas eleitoreiras com AIH's ou com contratualização.
O município de Palmeira, por exemplo, tem 32 000 habitantes. De saída, sem nenhuma outra análise, o hospital será deficitário. Se a comunidade de Palmeira entender que é absolutamente desejável manter o hospital funcionando, vai ter que ajudar pagar a conta.
2 - Praticamente 50% das internações em hospitais pequenos (abaixo de 50 leitos) e/ou em municípios de pequeno porte, são de "Internações de Condições Sensíveis a Atenção Ambulatorial" ICSAA. Interna-se para fazer inalação, "tomar um soro", "ficar em observação", fazer exames... Nada que não pudesse ser resolvido por um sistema de Atenção Primária em Saúde minimamente organizado e trabalhando dentro de um modelo assistencial adequado.
3 - Grande parte das Santas Casas, pequenas, subdimensionadas, situadas em pequenos municípios e - consequentemente - naturalmente deficitárias e de gestão complicada, são administradas na base do voluntarismo, por vezes amadoristicamente e muitas vezes sem a presença de um profissional da área da administração hospitalar.
Como resultado imediato, deficits enormes, dívidas insanáveis, tributos e contribuições não recolhidos, e - finalmente - CONTRATOS MAL NEGOCIADOS.
Tive alguma experiencia neste tipo de negociação. Fiquei impressionado como os dirigentes até mesmo de Santas Casas de maior porte situadas em municípios-polo eram incapazes de apresentar uma planilha de custos minimamente adequada quando da discussão de contratos ou solicitação de ajuda governamental.
4 - Evidentemente devemos reconhecer que "as tabelas" do SUS estão defasadas. No entanto, no mundo inteiro, os sistemas de saúde (privados ou governamentais) já deixaram de lado a lógica do pagamento por procedimento ('fee-for-service'). Ela é inflacionária, geradora de distorções, estimula a produção de serviços em detrimento da qualidade. A oferta se dá sem ter relação com a demanda real da sociedade (oferta-se o que dá lucro e não o que a sociedade precisa).
Em nosso meio é muito comum que Santas Casas fiquem reféns de serviços de alta-complexidade, geralmente terceirizados, que fazem a fortuna de terceiros que repassam valores irrisórios para a administração das entidades. Coloca-se profusão de stents em coronárias, recusa-se operar hérnias ou fimoses.
5 - Neste contexto, a chamada "contratualização" é mais interessante para a sociedade. Estipula-se um valor mensal que deveria cobrir as necessidades de funcionamento das unidades (no caso, as Santas Casas), e estipula-se metas de produção de serviços, qualidade e humanização da atenção, controle social, democratização e modernização da gestão. Se os valores contratualizados não estão adequados frente as necessidades, a questão é de revisão do contrato... e não de condenação do modelo.
Para revisão do contrato, há que ter competência, conhecimento dos custos, da clientela e das possibilidades de atendimento.
2 - Praticamente 50% das internações em hospitais pequenos (abaixo de 50 leitos) e/ou em municípios de pequeno porte, são de "Internações de Condições Sensíveis a Atenção Ambulatorial" ICSAA. Interna-se para fazer inalação, "tomar um soro", "ficar em observação", fazer exames... Nada que não pudesse ser resolvido por um sistema de Atenção Primária em Saúde minimamente organizado e trabalhando dentro de um modelo assistencial adequado.
3 - Grande parte das Santas Casas, pequenas, subdimensionadas, situadas em pequenos municípios e - consequentemente - naturalmente deficitárias e de gestão complicada, são administradas na base do voluntarismo, por vezes amadoristicamente e muitas vezes sem a presença de um profissional da área da administração hospitalar.
Como resultado imediato, deficits enormes, dívidas insanáveis, tributos e contribuições não recolhidos, e - finalmente - CONTRATOS MAL NEGOCIADOS.
Tive alguma experiencia neste tipo de negociação. Fiquei impressionado como os dirigentes até mesmo de Santas Casas de maior porte situadas em municípios-polo eram incapazes de apresentar uma planilha de custos minimamente adequada quando da discussão de contratos ou solicitação de ajuda governamental.
4 - Evidentemente devemos reconhecer que "as tabelas" do SUS estão defasadas. No entanto, no mundo inteiro, os sistemas de saúde (privados ou governamentais) já deixaram de lado a lógica do pagamento por procedimento ('fee-for-service'). Ela é inflacionária, geradora de distorções, estimula a produção de serviços em detrimento da qualidade. A oferta se dá sem ter relação com a demanda real da sociedade (oferta-se o que dá lucro e não o que a sociedade precisa).
Em nosso meio é muito comum que Santas Casas fiquem reféns de serviços de alta-complexidade, geralmente terceirizados, que fazem a fortuna de terceiros que repassam valores irrisórios para a administração das entidades. Coloca-se profusão de stents em coronárias, recusa-se operar hérnias ou fimoses.
5 - Neste contexto, a chamada "contratualização" é mais interessante para a sociedade. Estipula-se um valor mensal que deveria cobrir as necessidades de funcionamento das unidades (no caso, as Santas Casas), e estipula-se metas de produção de serviços, qualidade e humanização da atenção, controle social, democratização e modernização da gestão. Se os valores contratualizados não estão adequados frente as necessidades, a questão é de revisão do contrato... e não de condenação do modelo.
Para revisão do contrato, há que ter competência, conhecimento dos custos, da clientela e das possibilidades de atendimento.
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