Thaís Romanelli, do Opera Mundi
Grupos políticos conservadores e xenófobos europeus frequentemente utilizam-se da tese de que o fluxo migratório é prejudicial à economia e a diversos outros aspectos da sociedade local. Recentemente, baseada nela, França e Itália iniciaram uma mobilização para restringir a livre circulação de pessoas nas fronteiras internas da União Europeia.
Entretanto, um estudo espanhol divulgado nesta quarta-feira (04/05) aponta que o retorno financeiro com imigração é maior do que as despesas públicas.
Segundo os dados apresentados nesta quarta-feira (04/05) pelo programa social La Caixa, a contribuição dos estrangeiros residentes na Espanha é positiva e reflete diretamente na utilização de despesas sociais.
O estudo Imigração e Estado de Bem-Estar Social na Espanha foi realizado no país ibérico pelo fato de este ser o segundo membro da União Europeia que mais recebe imigrantes,. Atualmente, eles representam 12,17% da população total. Até o ano 2000, esse percentual chegava a apenas a 2,28%, segundo dados oficiais espanhóis.
Os dados foram coletados pelos pesquisadores María Bruquetas Callejo, professora do departamento de Ciência Política da Universidade de Amsterdã, e Francisco Javier Moreno Fuentes, cientista titular do Instituto de Políticas e Bens Públicos do CSIC (Conselho de Superior de Investigaciones Científicas). De acordo com a fundação La Caixa, mostram que a imigração favorece a criação de empregos, o aumento da renda per capita e o consumo no país.
“Cerca de 30% do crescimento do PIB entre os anos 1990 e a primeira década deste século corresponde à chegada dos imigrantes em nosso território”, afirmou Bruquetas.
Segundo a pesquisa, também graças à imigração tem sido possível a qualificação da mão-de-obra e o aumento da participação feminina no mercado de trabalho, que subiu de 28,4% em 1976, fim do período franquista, para 51% em 2009. Esse acréscimo ocorre porque os imigrantes passaram a atuar nas funções domésticas que antes eram feitas essencialmente por mulheres. Além disso, o mesmo fato contribui com a redução do envelhecimento da população, garantindo temporariamente a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário.
Já em relação aos custos do governo com imigrantes, o estudo revelou que os estrangeiros utilizam 7% a menos serviços de médicos de família do que os espanhóis, 16,5% a menos de especialistas e 3,2% a menos que os serviços de urgência.
Menos de 1% dos imigrantes que atualmente vivem na Espanha recebem pensões do governo. Enquanto isso, no setor educacional, a proporção de alunos estrangeiros em escolas espanholas está abaixo da média europeia. “Temos que lembrar ainda que 82% dos alunos estrangeiros estudam em escolas públicas, contra apenas 3,8% em escolas privadas”.
Apesar dos dados, a percepção negativa dos espanhóis em relação aos imigrantes tem aumentado. “Muitos nativos acreditam que os imigrantes são concorrentes. A explicação pode estar no fato de que a imigração está concentrada em poucas cidades – costa do Mediterrâneo e Madri – e em certos bairros”, disse Moreno Fuentes.
A Espanha ainda é um dos países europeus com menor índice de percepção negativa em relação à imigração. Para ele, a crise econômica pela qual o país passa agravou ainda mais esse pensamento, já que, junto com ela, veio a escassez de trabalho.
Fixação de fronteiras
Nesta quarta-feira, a Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, propôs a fixação temporária de fronteiras internas do bloco em casos de aumentos “extraordinários” no fluxo de imigrantes ilegais. A sugestão foi apresentada pela comissária de Interior do órgão, Cecilia Malmström, em resposta à atual crise enfrentada pela Itália.
A derrubada de fronteiras internas na Europa foi estabelecida em 1985 com a criação do espaço Schengen, que permite a livre circulação de pessoas e bens entre 22 países da União Europeia, além de Islândia, Noruega e Suíça.
Os membros do bloco só podem decidir impor controles em suas fronteiras internas em casos de “ameaça à segurança e à ordem pública”. No mês passado a França fez essa alegação para proibir a entrada em seu território de um comboio de imigrantes de maioria tunisiana, aos quais a Itália, país por onde eles conseguiram entrar, havia concedido vistos temporários, com o objetivo de aliviar a pressão em seu território, fato que gerou desavenças entre os dois países.
De acordo com proposta de fixar fronteiras na área do bloco, a retomada de controles internos seria decidida em nível europeu, com base em critérios “bem definidos”. Para repartir entre os 27 países do bloco a pressão migratória, que costuma recair sobre Itália, Malta, Grécia e Espanha, a Comissão Europeia também propõe que, até o fim do ano, a UE conte com um sistema comum de asilo.
No próximo dia 12, as medidas serão avaliadas pelos ministros de Interior da União Europeia e deverão ser aprovadas pelos governantes de todos os países do bloco antes de entrar em vigor.
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