Fraude em SP é “clássico” da corrupção

Desvios de recursos em prefeituras normalmente seguem roteiro básico, que começa nas urnas

ROGERIO WALDRIGUES GALINDO na Gazeta do povo

A prisão de 20 pessoas ligadas a um esquema de corrupção em Campinas, no interior de São Paulo, está levando especialistas em combate a desvios de recursos a pedir atenção redobrada para as eleições do ano que vem. “Esse é um caso clássico de corrupção municipal. Se ninguém ficar atento, esse tipo de situação vai continuar se repetindo indefinidamente”, afirma Guilherme Von Haehling, diretor-executivo da ONG Amarribo, especializada em fiscalização de corrupção em municípios.

De acordo com estudiosos, os desvios de recursos em prefeituras seguem um roteiro básico quase imutável. E tudo começa no financiamento da campanha eleitoral. “Isso tem origem no financiamento. As empresas que dão dinheiro muitas vezes têm intenção de mais tarde cobrar favores da administração municipal”, afirma Maria do Socorro Braga, professora de Ciência Política da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Cartilha

Como identificar e evitar corrupção

Um caso de corrupção no município de Ribeirão Bonito, no interior de São Paulo, gerou a criação de uma importante ONG de combate a desvio de verbas em municípios. A Amarribo (Amigos Associados de Ribeirão Bonito) gerencia hoje uma rede 202 entidades em todas as regiões do país especializadas no tema. Só em Ribeirão Bonito, a ONG já cassou dois prefeitos e três vereadores.

Um dos trabalhos mais importantes desenvolvidos pela ONG é uma cartilha ensinando como combater a corrupção em prefeituras.

A cartilha pode ser vista na íntegra emwww.amarribo.org.br. Veja algumas dicas:

1 - Ficar atento a sinais preocupantes:

• Passado complicado dos políticos

• Câmara subserviente

• Falta de transparência e de meios de controle.

2 - Ter olho aberto para indícios de corrupção

• Sinais exteriores de riqueza

• Perseguição a vereadores honestos

• Resistência a prestação de contas

• Falta crônica de verbas

3 - Prestar atenção aos “métodos” mais comuns de desvio

• Notas frias

• Licitações dirigidas

• Fraudes em licitações

• Comprometimento de vereadores

4 - Tomar as providências possíveis

• Obter provas

• Mobilizar a população

Fonte: Amarribo

Escândalo envolve 26 suspeitos de crime

A prefeitura de Campinas foi abalada por um escândalo gigantesco nos últimos dias. No dia 20 de maio, a polícia começou a cumprir 20 mandados de prisão destinados a pessoas que poderiam complicar as investigações de propinas pagas por empresários. A ideia dos corruptores era conseguir contratos com a empresa de saneamento público da cidade.

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Para os estudiosos, o segundo momento da corrupção acaba acontecendo na hora de obter os recursos para as obras ou outros investimentos no município. “O prefeito não fica com o dinheiro dos impostos no cofre. Pelo sistema brasileiro, boa parte da arrecadação fica com o governo federal e com o governo estadual”, afirma Roberto Romano, professor de Ciência Política e de Ética da Unicamp. “Esse recurso vai a Brasília. E na hora que se precisa que ele volte, muitas vezes acaba sendo necessário pagar ‘pedágio’ a deputados e senadores para receber a verba”, diz Romano.

Fiscalização

O terceiro ponto a ser observado, de acordo com Von Haehling, é a ausência de um órgão fiscalizador atuante, que perceba o problema antes que ele se torne mais grave. “Você nunca vai acabar com a corrupção como um todo. Mas esses casos mais escandalosos podiam não acontecer se a Câmara Municipal, que pela Constituição é quem tem o dever de fiscalizar o Executivo, fizesse a sua parte”, afirma.

O quarto e último item que acaba levando a corrupção nas prefeituras a se tornar comum, de acordo com o cientista político Valeriano Costa, da Uni­­camp, é o fato de os prefeitos verem no desvio de recursos uma maneira de obter verba para a sua reeleição, ou para conseguir fazer o seu sucessor. “Existe a busca do dinheiro pelo dinheiro. Mas também existe a busca do dinheiro pelo poder”, afirma o professor. Em prefeituras mais ricas, o risco seria ainda maior.

Conduta

Na opinião de Roberto Ro­­mano, todo esse quadro faz com que mesmo prefeitos de “boa índole” se sintam tentados a fazer desvios de conduta. “O prefeito acaba sendo quase que empurrado para condutas ilícitas. Agora, imagine se já não tiver a intenção de fazer a coisa certa desde o começo”, questiona.

Para o professor, porém, o maior problema a ser enfrentado para evitar novos escândalos é o que ele chama de falácia do sistema federativo brasileiro. “Montesquieu, já no século 18, avisava que a tendência de um país grande e centralizado era não ser democrático. Nos Estados Unidos, eles ouviram esse conselho e criaram uma federação com unidades que têm autonomia, mantendo o governo que tem o poder real próximo da população”.

No Brasil, como a federação não dá tanto poder a estados e municípios, todos ficam muito dependentes do poder central, em Brasília. “Sabe-se que quase 30% das cidades no Brasil são uma ficção, criados só para servir de cartórios para partidos. Sem orçamento para se manter, o prefeito acaba dependendo de passar de pires na mão e se sujeita a heterodoxias orçamentárias impostas por congressistas e empresários”, afirma.