Base enfrenta o Planalto e mantém votação da Emenda 29

Aliados vão apreciar emenda que aumenta verbas da saúde; debate de imposto volta à pauta

Denise Madueño e Eugênia Lopes, de O Estado de S.Paulo

Com o apoio do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), os aliados decidiram enfrentar a presidente Dilma Rousseff e manter a votação, no fim de setembro, do projeto que destina recursos da União, dos Estados e dos municípios para a saúde, apelidada de Emenda 29. O governo terá que correr contra o tempo e encontrar uma alternativa de financiamento para o setor.

A presidente vinculou a aprovação da proposta a novas fontes de recursos. À exceção do PT, os partidos da base e de oposição rechaçaram a criação de imposto para custear a saúde. O governo tenta emplacar a volta de um tributo, aos moldes da extinta CPMF. "Precisamos de uma fonte extra e eu não diria que a CSS está fora da mesa", disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

O projeto que regulamenta a Emenda 29 prevê a instituição da Contribuição Social para a Saúde (CSS). A conclusão da votação está pendente apenas do item que trata justamente da CSS. O movimento na Câmara é para derrubar essa contribuição no dia 28 de setembro e enviar a proposta para o Senado.

"Queremos mais recursos, mas não tem como ressuscitar a CSS", afirmou o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). "Não voto um novo imposto de jeito nenhum", disse o líder do PR, Lincoln Portela (MG).

"Espero que a Casa não se intimide com a ordem imperial da presidente (de não votar a emenda). Estamos convencidos de que há recursos; é uma questão de escolha do governo", argumentou o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde.

A oposição também afirma que há recursos no Orçamento da União para bancar a ampliação de gastos com a saúde e não aceita nenhuma alternativa que signifique aumento de carga tributária. "Há um sentimento geral de que não dá para criar impostos", resumiu o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).

Alternativas 

Contrários à criação da CSS, líderes da base esbanjaram criatividade para tentar encontrar fontes para a saúde. Em reunião com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, os aliados discutiram usar recursos de royalties do pré-sal, aumentar a alíquota e repasse de tributos já existentes, como o DPVAT e de bebidas e cigarros.

Outra hipótese em análise é legalizar e taxar os bingos e os jogos de azar. Segundo o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), isso renderia R$ 9 bilhões anuais para o setor, como determina o projeto em tramitação na Câmara.

O governo insiste em envolver os governadores na decisão sobre como financiar a saúde. "O governo não quer discutir isoladamente uma proposta. Daqui até o dia 28 de setembro tem muito tempo pela frente", afirmou Vaccarezza. O presidente Marco Maia deve convidar na semana que vem os governadores para uma conversa sobre a emenda.