O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ontem que o Ministério do Turismo suspenda os pagamentos à Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba (SEB) referentes a dois convênios mantidos com verba da pasta para execução de projetos turísticos ligados à Copa do Mundo de 2014. A SEB, mantenedora da Faculdade Evangélica e do Hospital Evangélico, também deve parar de pagar empresas terceirizadas que estão executando o serviço em nome da Sociedade.
O Ministério do Turismo já havia liberado R$ 5,1 milhões dos R$ 7,5 milhões para execução dos convênios, que previam a qualificação de agentes de turismo no Paraná e a realização de um inventário turístico do estado. A verba foi destinada à ONG pelo deputado federal André Zacharow (PMDB) por meio de duas emendas parlamentares. O parlamentar preside a entidade por 14 anos ininterruptos, mas hoje está licenciado porque exerce o mandato na Câmara.
A Gazeta do Povo mostrou, em 11 de agosto, que auditoria do TCU nos contratos do ministério com a SEB levanta suspeita de fraude na licitação e sobrepreço de até 265% nos valores de vários serviços contratados pela entidade. No despacho, o ministro do TCU Augusto Sherman solicita esclarecimentos sobre a capacidade técnica da SEB para cumprir os projetos previstos nos convênios. A suspeita se deve ao fato de “tratar-se de entidade que exerce atividades ligadas às áreas de saúde e educação, inexistindo demonstração de sua atuação específica na área de turismo”.
Na decisão, Sherman determina ainda que sejam ouvidos os dirigentes da ONG e os empresários contratados pela entidade para realizar os serviços. Devem prestar esclarecimentos o ex-presidente da SEB Darby Valente e o superintendente financeiro Luiz Antonio Tarasiuk – que, segundo o TCU, foram omissos.
Além deles, o empresário Fábio de Mello, que já trabalhou como assessor da presidência da SEB, deve ser ouvido. Segundo o TCU, ele teria atuado diretamente nos convênios com o Turismo. Mello foi preso há duas semanas pela Polícia Federal na Operação Voucher, que levou 36 pessoas para a cadeia por desvio de dinheiro do Ministério do Turismo por meio de contratos com empresas fantasmas. Entre os detidos estava o então secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva Costa – número dois na hierarquia do ministério.
Outro lado
A SEB informou por meio de nota que, desde que as supostas irregularidades vieram à tona, “suspendeu temporariamente todos os pagamentos até o esclarecimento final” do caso. A instituição disse entender que cabe ao TCU efetuar toda e qualquer verificação pertinente aos convênios firmados e que acatará a orientação e prestará todos os esclarecimentos que forem solicitados. A entidade alegou ainda que os convênios vêm sendo executados dentro do cronograma e metas previstos.
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