AUDIÊNCIA PÚBLICA AMIANTO na AL-PR

AUDIÊNCIA PÚBLICA PELO BANIMENTO DO AMIANTO NO PARANÁ Data: 19/10/2010 às 09 horas Plenário da Assembléia Legislativa   Os malefícios causados pela utilização indiscriminada de amianto já são conhecidos. Paralisia pulmonar e diversos tipos de cânceres são algumas das doenças apontadas pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca). Entretanto, o Brasil ainda permite a exploração desse material.   Para mudar esse quadro, espera-se que o Paraná aprove o projeto de lei 76/2011 de autoria do Deputado Luiz Eduardo Cheida que visa proibir a produção e o uso da substância. História A indústria do amianto – mineração e processamento – sempre foi uma atividade poluente, perigosa para o trabalhador e seus familiares; um desastre ambiental; um produto letal para os empregados e ex-empregados no Brasil e no mundo. A exposição ao amianto ocorre na indústria, no comércio e na prestação de serviços. Do operário das minas ao operário da construção civil, incluindo outras áreas, como os mecânicos, por exemplo, todos foram expostos e correm risco de vida.   Patologia O amianto, em qualquer de suas formas, tem efeitos sobre a saúde e o meio ambiente. Tal fato se baseia em centenas de estudos médicos-científicos realizados no Brasil e no mundo.   O amianto crisotila (ou amianto branco) tem menor nocividade, mas isto não lhe confere "status" de isenção de danos à saúde. Afirmar que a crisotila é nos danosa é um reducionismo que visa confundir a sociedade, levando-a a crer que o amianto crisotila "não é tão perigoso como dizem".   A posição que deve ser adotada é a recomendada pela Organização Mundial de Saúde no sentido de que "o modo mais eficiente para eliminar as doenças relacionadas ao mineral é interromper o usso de todos os tipos de asbestos".   Uso controlado do amianto Todos os defensores do uso controlado do amianto são empregados da indústria ou foram financiados por ela para que adotassem tal posição, inexistindo qualquer pesquisa idônea e independente que conteste o posicionamento da Organização Mundial de Saúde e de renomados cientistas mundiais. Tudo quanto produzido no sentido de defender o uso controlado do amianto não passa de tese de mercado.   A adoção de tecnologias de controle de poeira na mineração e nas fábricas de produtos de amianto não garante a proteção da saúde dos trabalhadores, pois diversos estudos demonstram que nenhuma tecnologia é eficiente para garantir a eliminação desses particulados no ar. Não há nenhum estudo ou pesquisa que não tenham sido financiados pela indústria demonstrado que tais tecnologias sejam eficientes. E, ainda que assim o fosse, remanesceria a exposição dos consumidores dos produtos de amianto., já que os danos à saúde não se restrigem aos trabalhadores, mas à toda  àpopulação, em especial quando da eliminação dos resíduos, neste caso considerados perigosos.   Disputa de mercado Ao contrário do que alega a indústria, não há provas de que a campanha mundial pelo banimento do amianto seja movida por interesses comerciais. A fibra do amianto pode ser sustituida por outra matéria prima, sem prejudico aos parques industriais, com ganhos significativos, inclusive sob o ponto de vista de postos de trabalho e conquista de mercado, com surgimento de novos produtos, com proteção á saúde e ao meio ambiente. O velho mercado de amianto vai ruir não em razão de disputa entre multinacionais, mas porque a sociedade exige produtos menos agressivos à saúde e ao meio ambiente.     Vítimas As pessoas mais suscetíveis a sofrer com problemas de saúde por causa do amianto são: os trabalhadores que lidam com a substância e os respectivos familiares, os moradores das imediações dos locais de extração, beneficiamento ou industrialização, além dos usuários dos produtos.O material pode ser facilmente aspirado. "A fibra do amianto pode ser fragmentada em partículas microscópicas, o que facilita a sua aspiração. Ademais, a indestrutibilidade que o amianto apresenta no ambiente externo é mantida no organismo. Uma vez captada e incorporada, nunca mais a partícula é eliminada pelo organismo". A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estimou que o número de mortes ocorridas em função do uso do amianto deve girar em torno de 100 mil por ano em todo o mundo. E um estudo da Rede Brasil Atual calculou que até 2030 podem morrer 1 milhão de pessoas em decorrência de doenças provocadas ou relacionadas à exposição desse material. Números que contribuíram para que a substância fosse proibida em algumas regiões do globo terrestre Atualmente, mais de 50 países já aprovaram legislação que proíbe a exploração do amianto. Entretanto, um levantamento realizado pela BBC em parceria com o Consórcio de Jornalistas Investigativos revela que apesar de proibida a substância continua sendo usada em larga escala, especialmente o amianto branco. No Brasil, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Mato Grosso também possuem leis com a finalidade de coibir a industrialização, o comércio e o uso de produtos de amianto nos seus territórios.  Ex-empregados Os ex-empregados do amianto, dos mais diversos setores e nas mais diversas regiões do país (e do mundo), foram enganados pelos dirigentes da indústria do amianto. Estes dirigentes sabiam dos riscos a que os trabalhadores estavam expostos e nada disseram para eles.Os ex-empregados morrem aos poucos.   Falhas do Estado O Governo tomou a equivocada posição do "uso controlado do amianto", o que enganosamente sugere que há segurança para os trabalhadores, pois estudos epidemiológicos evidenciam que não existe limite seguro de exposição   Essa posição equivocada dá margem a que a indústria do amianto permaneça afirmando que as doenças causadas pelo produto podem ser prevenidas com o uso seguro.   Tal postura é constrangedora diante dos demais países e vai em direção contrária ao movimento mundial pelo banimento do amianto, eis que reconhecidamente prejudicial á saúde e ao meio ambiente.   Em razão disso conclamos a sociedade paranaense a participar da audiência pública que será realizada em 19/10/2011 às 09 horas, no Plenário da Assembléia Legilativa.   Encaminhem emails aos deputados estaduais dizendo-se favorável ao banimento do amianto: "POR UM PARANÁ SEM AMIANTO".   Abaixo a relação dos emails dos deputados estaduais: adelinoribeiro@alep.pr.gov.br traiano@pr.gov.br deputadoademirbier@hotmail.com alexandrecuri@alep.pr.gov.br andrebueno@alep.pr.gov.br anibelli@alep.pr.gov.br artagaojunior@pr.gov.br augustinhozucchi@alep.pr.gov.br bernardocarli@alep.pr.gov.br quintana@pr.gov.br cantoramaralima@alep.pr.gov.br cesarsilvestrifilho@alep.pr.gov.br cleitonkielse@alep.pr.gov.br contato@douglasfabricio.com.br drbatista@alep.pr.gov.br duiliogenari@alep.pr.gov.br eliorusch@alep.pr.gov.br enioverri@alep.pr.gov.br evandrojr@alep.pr.gov.br dep.fabiocamargo@hotmail.com deputadofs@hotmail.com franciscobuhrer@alep.pr.gov.br gilbertoribeiro@alep.pr.gov.br gilsondesouza@alep.pr.gov.br contato@hermasbrandaojr.com.br jonasguimaraes@alep.pr.gov.br paranhos@deputadoparanhos.com.br lucianarafagnin@alep.pr.gov.br luizaccorsi@alep.pr.gov.br cheida@alep.pr.gov.br marcelorangel@marcelorangel.com.br marlatureck@alep.pr.gov.br mauromoraes@alep.pr.gov.br falecom@nelsongarcia@com.br nelsonjustus@alep.pr.gov.br nelsonluersen@alep.pr.gov.br nmoura@pr.gov.br contato@neyleprevost.com.br pastoredson@pastoredson.com.br dep.pedrolupion@gmail.com Péricles@periclesdemello.com.br deputado@plauto.com.br lemos@professorlemos.com.br rascarodrigues@alep.pr.gov.br contato@renipereira.com.br robertoaciolli@alep.pr.gov.br deputadaroselitro@hotmail.com escritório@stephanesjunior.com.br tadeuveneri@alep.pr.gov.br deputado@teruokato.com.br deputadotoninho@hotmail.com vrossoni@valdirrossoni.com.br waldyr@waldyrpugliesi.com.br