Do Josias de Souza via Blog da Joice
Num instante em que Dilma Rousseff cobra a definição de fontes de financiamento para a saúde pública, o Legislativo bate à porta do Executivo.
Depois de se reunir, na semana passada, com o ministro Alexandre Padilha (Saúde), líderes governistas reivindicam um encontro com Guido Mantega (Fazenda).
Avalia-se que cabe ao governo, não ao Congresso, identificar a origem da verba que dará sustentação financeira ao projeto que disciplina os investimentos em saúde.
Num telefonema a Padilha, na última sexta-feira (2), o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB, pediu-lhe que intermediasse a conversa com Mantega.
Padilha comprometeu-se a contactar o colega da Fazenda. Espera-se que a reunião com o gestor da chave do Tesouro ocorra ainda nesta semana.
O projeto da saúde, uma lei complementar que regulamenta a chamada Emenda 29, vai a voto na Câmara em 28 de setembro.
O texto-base já foi aprovado em 2008. Para que a proposta seja devolvida ao Senado, falta deliberar sobre a criação da CSS (Contribuição Social da Saúde), uma nova CPMF.
Considerando-se as palavras de Henrique Alves, o jogo está jogado: “Não importa o nome, CPMF ou CSS, isso não passa na Câmara em hipótese nenhuma…”
“…Por isso, estamos empenhados em encontrar caminhos alternativos que permitam chegar ao cenário reclamado pela presidente Dilma.”
Depois de tentar, sem sucesso, adiar a votação da Câmara, Dilma agora declara que não se opõe à proposta. Desde que os deputados informem de onde virá a verba.
“A presidente cumpre o papel dela. Adverte e cobra”, declarou ao repórter o líder do PMDB. “Nós fazemos a nossa parte. Também estamos advertindo e cobrando.”
Como assim? Na conversa de Padilha com os líderes, disse Henrique, advertiu-se que a proposta da saúde será votada. “A espera já dura três anos…”
“Cobramos do ministro Padilha, responsável pelo setor da Saúde, e da área econômica do governo a busca de alternativas de financiamento.”
Na primeira conversa que manteve com os líderes, Padilha levou à mesa a ideia de elevar o IPI cobrado dos fabricanes de cigarro e de bebidas alcoólicas.
Mencionou também a hipótese de elevação do percentual do DPVAT (taxa cobra dos proprietários de automóveis) destinado ao custeio da saúde.
Estima-se que esse conjunto de providências pode resultar num tônico de algo entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões no orçamento da saúde pública.
Na reunião com Mantega, deseja-se saber: 1) se o titular da Fazenda considera as mexidas factíveis. 2) que medidas legais seriam necessárias para implementá-las.
“Se pudermos chegar a um entendimento antes de 28 de setembro, será ótimo. Criaremos um outro clima…”
“…Ainda que não haja tempo de aprovar as novas fontes, nós deliberaríamos sobre o projeto já sinalizando a perspectiva de viabilização dos recursos”, afirmou Henrique.
Contactado por Padilha, Mantega ouvirá Dilma antes de receber os líderes. Se agendar o encontro, abre-se uma fresta para o entendimento. Se não marcar, segue o impasse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário