Mais uma consequencia da crise avassaladora que assola o país: Brasil tem boas condições para enfrentar crise global, ao contrário da maioria do planeta, e reduz desigualdade, enquanto ela sobe no mundo.

OCDE: Brasil tem avanço extraordinário e redução da pobreza inédita

Em relatório, Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) elogia políticas econômicas e sociais adotadas em dez anos. Brasil tem boas condições para enfrentar crise global, ao contrário da maioria do planeta, e reduz desigualdade, enquanto ela sobe no mundo. Documento também prega reformas que governo rechaça: avanços foram sem reformas.

André Barrocal

BRASÍLIA – A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne 34 países com o objetivo de ajudar a debater políticas que melhorem a economia e o bem estar social, divulgou relatório que aponta que, em dez anos, o Brasil obteve “avanços extraordinários” na economia e uma redução da pobreza e da desigualdade “nunca vista”. A entidade também acha que o país é um dos mais preparados para enfrentar a crise global e um dos que têm se saído melhor em meio às turbulências.

Mas, apesar de enxergar um país sólido e com melhorias, a OCDE defende que o Brasil deveria promover reformas ortodoxas, como a da Previdência Social. Algo que não foi feito no período do “avanço extraordinário” e que o ministério da Fazenda invoca para rejeitar a “recomendação”. 

O relatório foi apresentado nesta quarta-feira (26) por representates da OCDE e do ministério da Fazenda em entrevista no órgão brasileiro. É um tipo de análise que o organismo faz de tempos em tempos sobre uma série de países, sejam eles membros ou não – o Brasil não é. A intenção é ajudar na construção de políticas internas, dando contribuições a partir de uma perspectiva internacional.

As autoridades econômicas do país analisado participam da elaboração do documento, e isso foi feito com o governo brasileiro pela quinta vez desde 2001. “A economia do Brasil teve avanços extraordinários nos últimos dez anos”, disse Marcos Bonturi, chefe de gabinete da Secretaria Geral da OCDE. “Jamais se viu a pobreza e a desigualdade caírem tão depressa.”

Segundo Bonturi, o progresso social do Brasil “é uma exceção rara em duas décadas” e ficará ainda mais evidenciado na semana que vem, quando a OCDE divulgar estudo de abrangência mundial sobre desigualdades. 

Os avanços estariam sendo motivados sobretudo pela retomada do crescimento e por programas como o Bolsa Família, “um exemplo de política social copiado no mundo inteiro, inclusive em países mais desenvolvidos”. 

Ao enfatizar a importância do Bolsa Família, a OCDE minimiza, por exemplo, o papel do salário mínimo como motor do consumo e, portanto, do desenvolvimento brasileiro. Por isso, a entidade prega que o Brasil faça uma reforma da Previdência para acabar com a ligação entre os reajustes do piso e do pagamento de aposentadorias e para elevar a idade mínima. 

A política de valorização permanente do salário mínimo, com regras fixadas em lei para valer nos próximos anos, deixa a entidade ainda mais convicta quanto à necessidade de uma reforma. Com mudanças, diz Bonturi, o país economizaria dinheiro e poderia ampliar investimentos em infraestrutura, por exemplo, melhorando as possibilidades de crescimento futuro.

Mas se o Brasil colhe “avanços extraordinários” sem reformas, por que apelar para elas agora, quando as perspectivas futuras são mais promissoras do que há dez anos? O secretário de Política Econômica do ministério da Fazenda, Márcio Holland, partilha a dúvida. Para ele, o Brasil não precisa de reformas urgentes para se desenvolver, como comprova a evolução do país na década.

Segundo outro secretário da Fazenda, Carlos Cozendey, de Assuntos Internacionais, o governo divergiu da OCDE, durante a negociação do relatório, quando esteve na mesa a desvinculação entre aposentadorias e salário mínimo. “Tentamos mostrar que, no Brasil, o salário mínimo tem importância social”, afirmou. 

De acordo com ele, os benefícios previdenciários atrelados aos ganhos reais do mínimo são fundamentais para atacar a pobreza rural, dos idosos e das famílias cujo único rendimento são aposentadorias. A Previdência paga hoje cerca de 27 milhões de benefícios. Estima-se que cada pagamento favorece três pessoas – o beneficiado direto e mais dois dependentes.

Não foi o único desencontro entre as equipes. Governo e OCDE também não se entenderam quanto a projeções para crescimento e inflação. O quadro pintado pelo organismo é um pouco mais pessimista – crescimento em 2011 e 2012 abaixo de 4%, e inflação quase estourando a meta nos dois anos. 

Para Holland, “há inconsistência macroeconômica” nas projeções da OCDE do mesmo jeito que teria havido nas do “mercado”, com quem o governo passou o ano disputando quem tinha razão nas análises e nas previsões. A Fazenda aposta em crescimento em torno de 3,5% este ano, mas de 5% no ano que vem, com inflação dentro da meta nos dois anos – até o teto em 2011 (6,5%) e perto do centro em 2012 (4,5%). 

Para a Fazenda, o mais importante do relatório é o endosso que faz de várias políticas econômicas e sociais adotadas nos últimos anos e o reconhecimento de que o Brasil está em vantagem em meio à crise internacional. “O Brasil surpreendeu na crise de 2008 e de 2009 e vai surpreender os pessimistas de novo no futuro próximo”, disse Holland.

“O Brasil vai conseguir manter uma trajetória de crescimento bem razoável nos próximos anos, com inflação em queda”, afirmou Bonturi.