Médicos questionam projeto que quer transformar HC em autarquia

Para eles, medida de Alckmin mascara intenção de privatizar os hospitais

no Saúde Web

Os médicos assistentes do HC de Ribeirao Preto, em greve há 139 dias, acusam o governador Geraldo Alckmin de querer privatizar todos os Hospitais das Clínicas do Estado de São Paulo. As denúncias são baseadas no Projeto de Lei Complementar 79/06, de autoria do Poder Executivo, que propõe a transformação dos hospitais em autarquias de regime especial. As informação são do jornal EP Ribeirão.

De acordo com a vice-presidente da Associação dos Médicos Assistentes do HC-RP, Eliene Meneses do Santos, o artigo 8º do projeto estabelece a possibilidade do hospital vender serviços e receber recursos financeiros da iniciativa privada. Além disso, a médica explica que o 10º artigo prevê apenas a participação de membros da diretoria no conselho deliberativo, o que restringiria as decisões.

Eliene disse que o governador quer privatizar o HC e resslta que a disccusão é tão séria que deputados do próprio PSDB votaram contra. Essa ocasião ocorreu na votação da Assembléia Legislativa, realizada na última quarta-feira, (09). Onde o projeto recebeu 47 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção – quórum insuficiente para deliberação da matéria. A votação foi adiada.

Ainda segundo ela, a intenção do governo estadual vem sendo demonstrada desde a gestão anterior. Em 2010, o então governador Alberto Goldman sancionou a Lei 1.131/10, que permite a venda de 25% dos serviços da saúde pública, incluindo os leitos, para os planos de saúde e particulares. E informa que mesmo no período de greve os atendimentos particulares continuam aumentando. Enquanto os atendimentos públicos estão caindo em média 8% ao ano, os privados crescem 12%.

Greve

Em visita a Taguaritinga, nesta segunda feira, (14), o governador Geraldo Alckmin disse não entender a greve dos médicos do HC-RP. Segundo ele, nós não temos nenhuma greve no Estado de São Paulo a não ser essa de uma pequena parte do HC. Aliás, eu não consigo entender, porque a lei (que aumenta os salários do funcionalismo estadual em 19%) já foi aprovada, o aumento já foi dado, vai ser pago retroativo até julho, nós já dissemos que vamos fazer o plano de cargos e salários para os médicos, então eu não vejo razão para isso. Eles deveriam imediatamente voltar ao trabalho.

Para Eliene, o aumento de 19% proposto no Projeto de Lei é insuficiente para a categoria, uma vez que os cálculos do reajuste são realizados em cima do salário base, que varia de R$ 414 a R$ 524.

“O salário do HC não mantém equipe completa. Hoje, por exemplo, estamos trabalhando com uma defasagem de 50% no número de anestesistas”, disse a médica.

Ainda de acordo com a médica, a categoria aguarda a aprovação do projeto de plano de carreira, que será colocado em pauta na Assembleia Legislativa, em fevereiro do próximo ano. “Com essa proposta do governo, se a greve acabar hoje será pior, porque muitos médicos estão preparados para pedir demissão. Eles estão nos pressionando e não se preocupam realmente com a nossa situação”, conclui.