Prefeito sem-noção detona ecologia e ainda quer censurar blogueiro

via Blog Paçoca com Cebola

Prefeito manda notificar Paçoca

O prefeito de Londrina Homero Barbosa Neto, através de sua advogada Cláudia Rodrigues, enviou a seguinte notificação a este blog ontem:

Prezado jornalista Claudio Osti,

Tomamos conhecimento hoje da charge publicada em seu blog, onde foi realizada uma montagem com foto do Prefeito Barbosa Neto.

A liberdade de expressão possui limites e não pode ser exercida sem a indispensável responsabilidade, jamais devendo ser tolerado o abuso.

A possibilidade de criticar é inerente a um Estado Democrático, na qual há inegável direito, Porém, toda e qualquer crítica – e você como jornalista tem o dever de saber – não pode passar dos limites éticos indispensáveis, sob pena de configurar simples ofensa pela ofensa.

Visar intencionalmente expor a Autoridade Pública ao ridículo, como materializado pela charge apontada, é conduta avessa ao jornalismo e transcende os limites da crítica, caracterizando, assim, ato vedado pelo ordenamento. Essa forma de crítica não encontra amparo legal constitucional sob o manto da liberdade de imprensa. Ao revés, sujeita seu autor a duras penas na esfera cível e criminal.

As denominadas críticas de humorísticas, também não servem para mascarar ou justificar conduta que seja deliberadamente ofensiva a outrem. A roupagem humorística não constitui salvo-conduto contra a infringência proposital a direitos da personalidade. Na lição de CLÁUDIO LUIZ BUENO DE GODOY, “a deformação ou distorção de fatos a fim de, sob roupagem humorística, atingir a pessoa satirizada, pode ser dado como indicativo dessa mensagem injuriosa que o humor esconde” ( A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade. 2ª. Ed. Atlas, 2008, p. 93-94).

Pelo exposto, nos termos da fundamentação apresentada, NOTIFICAMOS Vossa Senhoria para que retire de seu blog até as 10horas do dia 16/11/2011, a charge postada, bem como proceda a retração nesse mesmo blog, publicando o conteúdo dessa notificação, sob pena de responder pelo ato ofensivo nas esferas cível e criminal.

Cláudia Rodrigues – advogada (OAB/PR 18.012)

p.p. Prefeito Barbosa Neto

Censura não

Não acredito que seja ofensivo uma charge do prefeito Homero Barbosa Neto com um machado na mão. Ele, porém, tem todo o direito de reclamar.

Mas considero que sendo um homem público ele está sujeito a críticas. Como jornalista policial e apresentador de tv e de rádio, fez críticas muito mais ácidas do que esta publicada no blog.

Portanto, desculpe advogada Cláudia Rodrigues, mas não vejo motivo para retirar a charge como deseja o prefeito.

Se fizesse isso estaria aceitando a censura pela censura. E tenho por convicção não concordar com a censura em nenhuma situação mesmo vindo de um jornalista, como o próprio prefeito costuma dizer, laureado pela Universidade Estadual de Londrina.