A respeito da reportagem “Não existe remédio grátis”,
publicada na edição deste sábado (17) da Revista Época, a assessoria de
comunicação do Ministério da Saúde esclarece que:
A reportagem compara os custos de duas modalidades
completamente distintas: a compra isolada de medicamentos, feita pela União,
pelos Estados e pelos municípios, ao serviço de entrega direta aos usuários
pelas farmácias credenciadas ao Programa Aqui Tem Farmácia Popular. Na
primeira, realizada por meio de licitação, o Ministério da Saúde ou a
secretaria estadual ou municipal de saúde torna-se responsável pela logística
de distribuição destes medicamentos, o que envolve custos com o transporte, a
manutenção e a remuneração dos profissionais que trabalham na distribuição
destes produtos. Já no Aqui Tem Farmácia Popular, são as próprias farmácias as
responsáveis por adquirir, transportar, estocar e entregar aos pacientes estes
medicamentos.
Os dados apresentados pela reportagem se referem ao ano de
2010, antes do lançamento do programa Saúde Não Tem Preço, que distribui
remédios de graça para tratamento de hipertensão e diabetes. Com a expansão do
acesso a estes medicamentos de 264% desde fevereiro, 9 milhões de brasileiros
foram diretamente beneficiados.
O sucesso do Saúde Não Tem Preço tem estimulado a expansão
desta rede, elevando, desde o começo do ano, o numero de farmácias credenciadas
de cerca de 15 mil para mais de 20 mil.
Uma das vantagens do uso das farmácias credenciadas para
ampliar a assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde e o ganho de capilaridade
para a distribuição dos remédios e insumos de saúde, sobretudo nos municípios
mais pobres e nas áreas rurais, inclusive com a possibilidade de que estes
estabelecimentos funcionem ate 24 horas por dia, sete dias por semana.
Para substituir estes pontos de oferta de medicamento por
unidades próprias do Farmácia Popular, seria necessário investimento de R$ 1,8 bilhão
na montagem dos estabelecimentos, alem de repasses anuais de R$ 28.8 bilhões -
R$ 1,4 milhão por unidade a cada ano.
O preço ressarcido pelo Ministério da Saúde às farmácias não
é aleatório. Cada medicamento tem um
“preço de referência”, que e pré-estabelecido a partir do menor preço médio
pelo faturamento dos medicamentos.
Ao contrário do que afirma a reportagem, não houve, com o Saúde
Não Tem Preço, elevação do gasto por medicamento financiado pelo Ministério da
Saúde. A extinção da contrapartida de 10% paga pelo consumidor foi garantida
por meio de acordo do ministério com associações da indústria e do varejo farmacêutico.
O Saúde Não Tem Preço representa um avanço importante na
garantia da assistência farmacêutica do SUS. Com o avanço do acesso ao
tratamento das duas doenças crônicas mais comuns entre os brasileiros e a
multiplicação do público atendido, o Ministério da Saúde encomendou, após o
lançamento do Saúde Não Tem Preço, à Universidade Federal do Rio Grande do Sul
estudo comparativo entre as ofertas de medicamentos pelas unidades do SUS
(hospitais, postos de saúde etc.), pelas unidades próprias do Farmácia Popular
e pelas farmácias credenciadas do Aqui Tem Farmácia Popular. O estudo auxiliará
o ministério a se adaptar a nova realidade do programa face à expansão da
capilaridade di Aqui Tem Farmácia Popular.
O objetivo permanente do Ministério da Saúde e combater o
desperdício de recursos do SUS e ampliar o atendimento a população.
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