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quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Para atiçar a discussão sobre terceirizações: Parcerias para gerir UPAs no DF

FLÁVIA MAIA no Correio Braziliense

Durante a inauguração da primeira Clínica da Família do Distrito Federal, na manhã de ontem, em Samambaia, o governador Agnelo Queiroz admitiu que o GDF não tem condições de assumir as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Outras 10 serão inauguradas no próximo ano e o governo não possui profissionais suficientes para todas elas. Segundo Agnelo, a saída será negociar parcerias como a que está ocorrendo no Hospital da Criança com a Abrace.

Atualmente, a UPA de Samambaia é a única em funcionamento e sua administração está sob a responsabilidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). As outras três unidades - Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas e São Sebastião - previstas para este ano devem ser inauguradas em 2012 e também serão gerenciadas pelo Samu. De acordo com Agnelo, somente a busca por parcerias garantirá que os centros de saúde funcionem bem. "Não adianta inaugurar os prédios se não tem jeito de colocar gente para trabalhar. Por causa da lei de responsabilidade fiscal, tenho um limite para contratar pessoal", afirmou. "Mas o povo não vai ficar sem assistência", garantiu o governador.

A UPA de Samambaia foi inaugurada em fevereiro e, desde a abertura, convive com problemas como falta de médicos e superlotação. O Sindicato dos Médicos do DF (Sindimédico-DF) chegou a aprovar a interdição ética em 16 de novembro e deu prazo de 30 dias para a unidade corrigir irregularidades. Dois dias depois, a Secretaria de Saúde anunciou, no Diário Oficial do DF, que as quatro UPAs seriam administradas pelo Samu. Antes, o GDF iria terceirizar a gerência da unidade para a Universidade Católica de Brasília, mas o Ministério Público questionou a alternativa porque a Lei Orgânica da Saúde exige que, antes da contratação da iniciativa privada, o governo comprove que não tem condições de assumir o serviço.

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