Laboratório britânico é multado por testar vacina em crianças argentinas

Multa foi fixada em cerca de 230 mil dólares e a vacina pediátrica visava combater a pneumonia e otite aguda

no Opera Mundi

A Justiça argentina determinou que o laboratório londrino GSK (GlaxoSmithKline) terá que pagar uma multa por graves irregularidades na obtenção de consentimento de pais de crianças do país sulamericano que participaram de testes de uma vacina.

A multa foi fixada em cerca de 230 mil dólares e a vacina pediátrica visava combater a pneumonia e otite aguda. Ao todo, 14 mil provas foram realizadas em menores de idade da Argentina, do Panamá e da Colômbia.

Segundo a resolução da justiça, divulgada pelo jornal argentino Página 12 nesta segunda-feira (02/01), o laboratório britânico realizou a última fase de provas da droga Synflorix em crianças das províncias argentinas de Santiago del Estero, Mendoza e San Juan, descumprindo requisitos legais básicos durante os anos de 2007 e 2008. Foram registradas pelo menos 14 mortes de bebês que foram submetidos aos ensaios. A relação com o estudo, no entanto, não foi comprovada na investigação.

A pena foi imposta pelo juiz argentino Marcelo Aguinsky, que concluiu que alguns dos consentimentos para que as crianças participassem dos ensaios foram concedidas por pais menores de idade, por avós que não estavam autorizados a assinar a permissão, parentes analfabetos e até por uma mãe psicótica. 

O valor da multa foi estipulado pela Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica do país, que investigou os ensaios e também detectou faltas nas histórias clínicas de pacientes, irregularidades nos métodos de administração da droga e ausência de acompanhamentos e registros adequados dos efeitos colaterais da aplicação da substância.

O laboratório já havia realizado ensaios clínicos na província de Córdoba, mas a atividade foi suspensa em 2004 após a identificação de assinaturas de analfabetos nos documentos que consentiam os experimentos. Neste ano, também foram denunciados pagamentos que variavam de 380 a 400 dólares a funcionários de instituições públicas por cada criança submetida aos testes.

“Quando o projeto foi suspenso lá, o laboratório se mudou para outras províncias”, afirmou ao jornal argentino o presidente da Fesprosa (Federação Sindical de Profissionais da Saúde da Argentina), Jorge Yabkowski. 

Segundo ele, o chefe da equipe de investigação da vacina, Miguel Tregnaghi, expulso de Córdoba após a descoberta das irregularidades, se mudou para Santiago del Estero, onde “inventou consentimentos de pacientes analfabetos, ameaçou mães e impediu que médicos atendessem crianças que participavam dos ensaios”.

Após constatar os abusos, a Fesprosa pediu ao governo que sancione uma lei que regule as pesquisas biomédicas, estabelecendo a responsabilidade penal aos profissionais que não atuem com ética. Para Yabkowski, a decisão relativa às irregularidades cometidas pela GSK “é importante, mas não é suficiente”. Atualmente, a aplicação da solução final da droga elaborada pelo laboratório foi incorporada no calendário de vacinação de crianças argentinas e possui caráter obrigatório.