O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou nesta sexta-feira (30) a Medida Provisória 557/2011, publicada no último dia 27 de dezembro no Diário Oficial da União, que cria um sistema de monitoramento universal das gestantes para a prevenção da mortalidade materna no país.
Inserida na política do Rede Cegonha, a MP 557 garante, ainda, auxílio financeiro para o deslocamento das gestantes de risco às consultas de pré-natal e à unidade de saúde onde será realizado o parto.
Segundo Alexandre Padilha, um dos objetivos da medida é assegurar que o sistema de saúde tenha condições de, a partir do diagnóstico da gestação de risco, planejar o melhor atendimento à mãe e ao bebê, diminuindo os índices de mortalidade.
“Essa Medida Provisória transforma em lei aquilo que deve ser obrigação de todo serviço de saúde, em especial no pré-natal, que é registrar a gestante, os exames que ela faz, os problemas de saúde que tem, sua condição social. Além disso, o registo no SispreNatal (Sistema de Acompanhamento do Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento) é importante para construir políticas públicas”, explicou.
Fonte: Blog do Planalto
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