A variação de R$ 13,2 bilhões corresponde a aproximadamente 17% acima do montante liberado em 2011 (R$ 78,5 bilhões), sendo a maior desde 2000
O Ministério da Saúde assegurou orçamento de R$ 91,7 bilhões para 2012, o que representa o maior aumento nominal para o setor, desde a aprovação da Emenda 29, em 2000. A variação de R$ 13,2 bilhões corresponde a aproximadamente 17% acima do montante liberado em 2011 (R$ 78,5 bilhões). O cálculo definido pela regulamentação da Emenda Constitucional 29 garantiria aproximadamente R$ 6 bilhões a mais este ano em relação a 2011.
A base de variação para os gastos do governo federal com a saúde é a soma do que foi investido no ano anterior em Ações e Serviços Públicos de Saúde acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) - crescimento economia da somado à inflação. O cálculo deve retirar despesas com inativos e pagamento de juros. A Lei 12.595, que estima receitas e fixa despesas da União para este ano, foi publicada nesta sexta (20) no Diário Oficial da União (DOU).
Orçamento da Saúde
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Ano
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Orçamento (R$, Bi)
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Variação (R$, Bi)
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2000
|
20,7
| |
2001
|
26,1
|
5,4
|
2002
|
30,20
|
4,1
|
2003
|
36,50
|
6,3
|
2004
|
40,8
|
4,3
|
2005
|
44,3
|
3,5
|
2006
|
49,5
|
5,2
|
2007
|
54,1
|
4,6
|
2008
|
62,9
|
8,8
|
2009
|
67,4
|
4,5
|
2010
|
78,5
|
11,1
|
2011
|
91,7
|
13,2
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