A Comissão de Legislação Participativa promoverá nesta quarta-feira (11) uma audiência pública sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. A sugestão do debate foi feita pela Federação Nacional dos Enfermeiros.
O tema está previsto no Projeto de Lei 2295/00, que regulamenta em 30 horas a carga de trabalho semanal da categoria. A proposta, que é defendida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Saúde, aguarda inclusão na pauta do Plenário desde 2009.
Foram convidados:
- a presidente da Federação Nacional de Enfermagem (FNE), Solange Caetano;
- o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri;
- o presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Ivone Cabral;
- o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), João Rodrigues;
- a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade
Social (CNTSS), Maria Godoi;
- o presidente da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten), José Antônio Costa;
- um representante da Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem;
- um representante da CUT;
- um representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
A reunião será realizada às 14 horas, no auditório Nereu Ramos.
Íntegra da proposta:
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