Levantamento da Gazeta do Povo mostra que, numa escala de 0 a 10, a maioria dos legisladores de Curitiba está muito distante de prestar contas ao cidadão de forma ideal
Única parlamentar ranqueada acima da nota de corte foi a Professora Josete
Os vereadores de Curitiba estão longe de atingir um patamar adequado de transparência. Levantamento realizado pela Gazeta do Povo indica que a nota média dos parlamentares curitibanos é 2,4, numa escala de 0 a 10, quando o assunto é prestação de contas ao cidadão. O Índice de Transparência dos vereadores da cidade considerou a divulgação individual de informações de cada um deles.
Metodologia
Pesquisa analisou publicação individual de informações
O processo de produção do Índice de Transparência da Câmara de Curitiba foi realizado em duas etapas. A primeira consistiu em um levantamento preliminar, analisando os sites pessoais, os perfis em redes sociais e as publicações impressas de cada um dos 38 parlamentares municipais. Na segunda etapa, foram encaminhados aos vereadores uma prévia dos resultados e um questionário, para que eles pudessem complementar e também se posicionar sobre os critérios adotados. Ao longo das avaliações, foram atribuídos valores a cada um dos itens, observando também a facilidade de acesso aos dados (veja mais no infográfico).
Os critérios levam em conta a atuação do político considerando prestação de contas, divulgação da atuação parlamentar, canais diretos de comunicação, avaliação da sociedade civil, assim como também a clareza das informações publicadas. "São pontos que imaginamos que resultariam em um mandato transparente e que estão dentro da possibilidade dos parlamentares executarem", explica Diego Ramalho, fundador do movimento Adote um Distrital, de Brasília, no qual foi inspirado o Índice de Transparência da Câmara de Curitiba.
Alguns vereadores se recusaram a responder ao questionário enviado pela Gazeta do Povo. Portanto, tiveram suas análises baseadas somente nos sites oficiais, perfis em redes sociais e publicações impressas. Os vereadores João Cláudio Derosso (sem partido), Dona Lourdes (PSB) e Zezinho do Sabará (PSB), que não pontuaram no Índice de Transparência, também não responderam aos questionários enviados. Além disso, eles não tiveram qualquer publicação encontrada. (PB e ALP)
Os quesitos avaliados foram a divulgação de suas ações em sites, perfis em redes sociais e outros informativos próprios, à parte do que está disponível no portal de transparência da Câmara de Curitiba. Também foi considerada a publicação da agenda oficial, das prioridades do mandato, das proposições, dos projetos apresentados e dos gastos do gabinete.
"As baixas notas da maioria dos vereadores é um resultado esperado. A ideia do índice é que o ranking seja didático, para que o parlamentar aprenda a divulgar suas informações", afirma Diego Ramalho, idealizador do movimento Adote um Distrital, de Brasília. A ideia do Índice de Transparência foi baseada no modelo criado pelo grupo de Ramalho, que fiscaliza o trabalho dos deputados do Distrito Federal.
Ramalho explica que um mandato pode ser definido como transparente quando ultrapassa a nota 8. Essa pontuação indicaria que estão garantidas as mínimas ferramentas de fiscalização da população, com base nos dados publicados pelo vereador. Dos 38 legisladores de Curitiba, apenas Professora Josete (PT) atingiu uma nota superior a 8 (veja mais no infográfico abaixo).
Vinte e dois vereadores não atingiram nem sequer a nota 2. A maior parte dos parlamentares não divulga os planos estratégicos de seus mandatos, posições perante os assuntos debatidos na Casa, tampouco emendas ou projetos, requisitos que mais comprometeram suas avaliações.
Única
Única parlamentar ranqueada acima da nota de corte, Professora Josete (que tirou nota 8,8) afirma que não basta que os vereadores publiquem as informações, mas que a população busque acessá-las. "É importante que a sociedade pressione o Legislativo municipal para que sejam divulgadas todas as proposições em tramitação. Tecnicamente, sabemos que é viável. Só depende de vontade política", diz.
Promessa
Questionados sobre o resultado da avaliação, alguns vereadores se comprometeram a publicar as informações que faltam nos seus sites pessoais dentro das próximas semanas. Felipe Braga Côrtes (PSDB), que tirou 3,2, disse que vai reformular seu site em 40 dias para divulgar todas as informações do seu mandato. Já Tico Kuzma (PSB), com nota 6,6 na avaliação, alterou sua página para divulgar suas emendas, contas e agenda oficial. "Fizemos algumas alterações para prestar as melhores informações aos cidadãos e deixarmos o mandato mais transparente", afirma Kuzma.
Câmara não divulga gastos de gabinetes
Os vereadores de Curitiba têm direito a um veículo e a uma cota mensal de 200 litros de combustível, dois mil selos e quatro mil fotocópias, além de materiais de escritório. Porém, a Câmara não divulga na internet como cada um gasta a verba.
O pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Fabiano Angélico diz que é essencial que essa informação seja publicada individualmente, mesmo nos casos em que não exista um valor específico repassado aos gabinetes. "A origem do dinheiro não importa, mas sim como cada um dos representantes o aplica."
Além de tornar informações disponíveis ao acesso do público, Angélico também destaca que dados dessa natureza devem ser apresentados de forma acessível, para serem facilmente interpretados. O assessor político do Instituto de Estudos Socioeconômicos, Lucídio Bicalho, segue a mesma linha. "É necessário mostrar a relação entre o gasto e o beneficio ao cidadão."
O presidente da seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil, José Lúcio Glomb, lembra que mecanismos legais são essenciais para ampliar a transparência pública e podem partir de sugestões da sociedade. Esse é o caso da Lei da Transparência paranaense, que surgiu do movimento "O Paraná Que Queremos" – uma reação às denúncias de irregularidades na Assembleia Legislativa reveladas pela série de reportagens Diários Secretos, da Gazeta do Povo e da RPC TV. O projeto aprovado em 2010 estabeleceu a criação dos portais de transparência para órgãos públicos estaduais.
Procurado para comentar a falta de divulgação dos dados, o presidente da Câmara, João do Suco, não respondeu ao contato da reportagem. O primeiro vice-presidente, Sabino Picolo, preferiu não se pronunciar.
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