Com medo de serem presas, muitas trabalhadoras do sexo deixaram de carregar preservativos
Autoridades policiais e judiciais norte-americanas estão contribuindo para a disseminação da AIDS entre trabalhadores do sexo em quatro grandes cidades dos Estados Unidos enquanto o governo do país investe milhões de dólares em políticas de prevenção da doença.
Esta foi a principal descoberta do relatório da organização de direitos humanos Human Rights Watch que entrevistou mais de 300 pessoas, incluindo trabalhadoras do sexo em Nova Iorque, Los Angeles, São Francisco e Washington, onde mais de 200 mil pessoas estão infectadas com o vírus da AIDS, um dos maiores índices do país.
Envolvidas em um esforço de criminalizar e combater a prostituição, a polícia dessas cidades tem utilizado o porte de preservativos por mulheres e travestis como “indício de prostituição” nos processos judiciais. Em Nova Iorque, Los Angeles e São Francisco, a promotoria pede aos tribunais para considerar a camisinha como indicativo de atividade criminosa, diz o relatório.
A pena para o delito de prostituição pode levar a detenção e para imigrantes, até mesmo a extradição dos Estados Unidos. Com medo das duras penas, muitas das trabalhadoras do sexo deixam de levar preservativos para seu trabalho e acabam por praticar sexo sem proteção, o que as torna vulneráveis para a contaminação de doenças como a AIDS.
“A polícia sempre nos aborda e pergunta por que levamos tantas camisinhas”, contou uma das mulheres citada no relatório, “Por isso, ninguém anda com muitos preservativos”, completou. “Infelizmente, só posso levar uma camisinha. Porque eu sei que se tenho má sorte e a polícia me abordar, eles vão me prender”, diz uma travesti ao vídeo da organização (ver abaixo). “Uma mulher em Los Angeles nos contou que ela estava com medo de levar preservativos e que por vezes, utilizou uma sacola plástica no lugar da camisinha para se proteger da AIDS”, disse Megan McLemore, pesquisadora de saúde pública e uma das pesquisadoras.
Dar e depois, tomar
A prática das autoridades policiais nessas quatro cidades contradizem as políticas públicas desenvolvidas pelos governos federais e estaduais norte-americanos para erradicar a AIDS, que já gastaram milhões de dólares na distribuição de camisinhas para grupos em situação de risco, como as trabalhadoras do sexo. Apenas em 2011, as quatro cidades compraram 50 milhões de dólares em preservativos, informou a Human Rights Watch.
“Por que a cidade está me dando camisinhas se não posso carregá-las sem ir para a cadeia?”, perguntou uma das entrevistadas. “Como eles podem nos entregar camisinhas com uma mão e depois, nos colocar na cadeia por isso com a outra?”, explica McLemore. A pesquisadora aponta como solução ao paradoxo na política pública o veto ao uso deste tipo de evidência nos processos judiciais.
Em abril deste ano, no entanto, o Senado de Nova Iorque barrou uma lei da senadora democrata Velmanette Montgomery que propunha o veto.
O relatório “Trabalhadoras do Sexo em Risco: camisinhas como evidência de prostituição em quatro cidades dos EUA” foi divulgada no dia 19 de junho nas vésperas da 19ª Conferencia Internacional de AIDS que reuniu mais de 16 mil pessoas em Washington.
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