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sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Falência do modelo tucano: No governo Alckmin (PSDB), de cada R$ 10 gastos em saúde em 2010, R$ 8 foram para Organizações Sociais (OSs).


Em Santos, tucano discorda de bandeira do próprio partido


Por Fernanda Pires | De Santos no Valor Econômico
Na gestão do setor de saúde do governo Geraldo Alckmin (PSDB), de cada R$ 10 recebidos pelo Estado de São Paulo pelo fundo do Sistema Único de Saúde (SUS) no ano passado, R$ 8 foram para Organizações Sociais (OSs). O modelo de gestão terceirizada na saúde, amplamente adotado no Estado, no entanto, enfrenta resistência de um ex-secretário do tucano na disputa eleitoral por Santos, maior cidade do litoral paulista. O candidato do PSDB à prefeitura do município litorâneo, Paulo Alexandre Barbosa, líder nas pesquisas, faz coro com seus adversários na disputa municipal contra as OSs.
Na cidade, os candidatos são quase unânimes em dizer que o modelo de terceirização na saúde não se aplica lá. "A cidade tem como buscar recursos do governo federal e estaduais para ampliar e melhorar os serviços da rede municipal. Seremos o governo da parceria. Manteremos diálogo permanente com o Ministério da Saúde e com a Secretaria Estadual da Saúde", afirma o tucano Barbosa, contrariando a tendência do PSDB no Estado e em várias cidades, entre elas a capital paulista, onde 65% de todo o serviço público de saúde é administrado por OSs.
Em comum, o discurso dos postulantes é de valorização do servidor público, desburocratização de procedimentos e aprimoramento da gestão direta. Os partidos mais à esquerda no espectro político defendem, ainda, a reversão dos contratos com OSs.
"Apesar de oferecem relativa facilidade para a contratação de pessoal, as OSs pagam salários mais baixos, o que dificulta a atração de profissionais e cria uma diferenciação entre concursados e contratados", diz Telma de Souza, candidata do PT. A petista argumenta que as OSs nem sempre oferecem os melhores serviços e custam muito caro ao poder público.
Em Santos dois serviços são feitos por OSs. Um é o Polo de Atenção Intensiva em Saúde Mental da Baixada Santista (PAI Baixada Santista) e outro é o Ambulatório Médico de Especialidades Santos (AME Santos). Nos últimos cinco anos ambos receberam R$ 110 milhões do governo do Estado. E para este ano, juntos, têm mais R$ 20 milhões em aditivos contratuais, conforme números que constam do Portal da Transparência estadual. Paralelamente, o programa Pró-Santa Casa do Estado destinou neste ano R$ 1,4 milhão num contrato de subvenção com a Santa Casa de Santos - que faz serviços não prestados pelo PAI e pelo AME


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