Compra é feita por licitação, diz ministério

na FSP

O Ministério da Saúde diz que toda a compra de medicamentos é feita após licitação e que essa tabela é usada como referência de preço máximo.

O órgão afirmou que não compra com menos de 24% de desconto em relação à tabela.

No caso do Humira - indicado para artrite e com preço na tabela brasileira de R$ 4.868,94 , o ministério informou que comprou o medicamento por preço 57% abaixo da média mundial.

"As negociações do governo renderam economia de R$ 1,7 bilhão em comparação a 2010", afirma o ministério.

O secretário-executivo da CMED, Ivo Ducaresky, disse que, mesmo com falhas, a tabela funciona e fez com que os preços dos medicamentos brasileiros baixassem desde que ela foi criada, há 12 anos.

Como o preço da tabela é o teto, em geral os laboratórios oferecem descontos sobre esse valor, tanto para governos quanto para farmácias. Ele reconheceu, no entanto, que compradores menores, como pequenos municípios e farmácias isoladas, podem não conseguir descontos.

Segundo Ducaresky, a regra de reajuste da lista é determinada por lei. Todo dia 31 de março ela é reajustada levando em conta o IPCA do ano anterior, reduzido de alguns fatores como produtividade, competitividade e câmbio. No último reajuste, alguns medicamentos caíram de preço.