O consórcio Foz/Saab foi declarado vencedor da licitação, elaborada pela prefeitura (RJ), em janeiro deste ano
CARLA ROCHA
RIO - Um meganegócio — a concessão por 30 anos do serviço de coleta e tratamento de esgoto da Cedae na Zona Oeste — foi entregue este ano a um consórcio do qual faz parte a construtora Cowan, a mesma que patrocinou uma viagem de lazer ao Caribe, em abril do ano passado, para o secretário municipal de Urbanismo, Sérgio Dias, e o secretário estadual de Governo, Wilson Carlos. O consórcio Foz / Saab foi declarado vencedor da licitação, elaborada pela prefeitura, em janeiro deste ano. Para isso, pagou uma outorga de R$ 84,2 milhões. Durante três décadas, o consórcio, que vai investir na construção de estações de tratamento, terá direito à arrecadação pelo serviço em 21 bairros com 2,6 milhões de habitantes.
Os Secretários Municipais RJ de Urbanismo e o secretário de Estado Wilson Carlos
Fotos de Marcelo Carnaval e Michel Filho
Mas o que é considerado o maior projeto privado de saneamento do país não foi mencionado pelo estado ou pelo município quando veio à tona a notícia, e as fotos, do passeio dos secretários e suas famílias, a convite de Saulo Wanderley Filho, dono da Cowan. A viagem teria sido no jato da construtora e durado cinco dias. A Cowan faz parte do grupo Saab (Saneamento Ambiental Águas do Brasil), do qual participam a Carioca Engenharia, a Queiroz Galvão e a Trana. A Foz do Brasil, a outra ponta do consórcio, tem o grupo Odebrecht.
Na ocasião, a assessoria do governador Sérgio Cabral informou que a Cowan não tinha contrato com o estado desde 2007. Como participante de um consórcio, a construtora tinha vencido a licitação da Linha 4 do metrô, mas em 1998, outro governo. Já a assessoria de Eduardo Paes disse que o secretário Sérgio Dias era amigo do casal e não tinha ingerência sobre a Cowan.
No que tange ao estado, o serviço Transparência do site da Secretaria de Fazenda revela, porém, a existência de pagamentos feitos à Cowan e ao agrupo Saneamento Ambiental Águas do Brasil. No ano passado, o grupo recebeu da Secretaria estadual do Ambiente, através do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), R$ 206.946,56. E, este ano, pela mesma fonte, R$ 438.476,54. Ontem, por meio de nota, o estado respondeu que pagou ao grupo Saab, justificando que o CNPJ é diferente do da Cowan.
Delta entre os três concorrentes
Mas a própria Cowan recebeu recursos do estado, há apenas um ano. Em 2011, foram pagos pela Secretaria estadual de Obras à Cowan, CNPJ 68.528.017/0001-50, R$ 1.152,219,44. Seriam recursos para obras emergenciais feitas depois da tragédia das chuvas na Região Serrana, em 2010. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) cita a construtora, entre outras empresas, em relatório que constatou irregularidades nos contratos emergenciais feitos à época. Ao ser perguntado por que o pagamento tinha sido omitido anteriormente, a assessoria do governo alegou que não o mencionou porque não era um contrato, mas sim um Termo de Ajuste de Contas. E assegurou que se tratavam de R$ 1.217.000,00, pagos em 2010.
Sobre o serviço de saneamento, o estado afirmou que não teve participação na licitação feita pela prefeitura pois já tinha repassado para o município a coleta e tratamento de esgoto. No entanto, como a conta de água e esgoto é única, fez um acordo com a prefeitura em que a Cedae ficará com a metade do que for cobrado do consumidor. A outra metade é do consórcio Foz/Saab.
Quando a viagem foi noticiada, a prefeitura também não citou pagamentos à construtora. Mas a Cowan recebeu este ano R$ 222.179,71 da Secretaria municipal de Obras e Conservação e R$ 10.889.570,65 da Rio Águas para obras no entorno do Engenhão. Os números são do Rio Transparente.
A assessoria da prefeitura disse que, de 40 empresas interessadas, só apresentaram propostas a Delta (R$78 milhões), a Equipav (R$78,5 milhões) e o Foz-SaaB (R$84,2 milhões). Sobre a estimativa de faturamento das empresas, respondeu que o “cálculo deve ser divulgado pelo próprio consórcio”.
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