Vinícius Soares
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério da Saúde suspendeu hoje (16) o repasse de recursos destinados à área de vigilância sanitária para 1.421 municípios que não abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial. A portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece a mesma punição para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
A verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês seguinte ao da regularização.
A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades. A suspensão só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos.
Comentário do Francisco Batista Júnior
Para suspender repasses da vigilância sanitária, os neo convertidos do Ministério da Saúde são agilíssimos e competentes, no entanto não têm o menor interesse e nem mesmo cogitam de suspender os milhões que irrigam as organizações sociais, as terceirizações e a privataria generalizada do Sistema Único de Saúde.
Questão de prioridade e a prioridade é a privatização.
Talvez se os gestores começassem a privatizar também a vigilância sanitária, então o Ministério da Saúde não mais suspenderia os repasses.
Deve ser esse o recado subliminar. Que fique bem claro que não estou com isso defendendo possíveis irregularidades cometidas por gestores na vigilância sanitária, estou sim questionando os tratamentos diferenciados.
Milhares de denúncias de corrupção nas organizações sociais e na privatização geral, e o ministério não toma menhuma atitude!
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