Senador quer anulação da sabatina de indicado para a ANS

Após saber, pelo GLOBO, que Elano Figueiredo omitiu relação com planos de saúde, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) pediu que sessão fosse anulada

• Em nota, ANS afirma que, desde que assumiu como adjunto, em 2012, Figueiredo já havia registrado impedimento em atuar em qualquer caso que envolva possível conflito ético/legal
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• no Globo

BRASÍLIA E RIO - O líder do PSOL no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), quer a anulação da sessão de sabatina na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa que aprovou, no último 11 de julho, o nome do advogado Elano Rodrigues Figueiredo para uma diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O senador tomou conhecimento neste domingo, pelo GLOBO, que Figueiredo omitiu a relação que teve com planos privados de saúde no currículo que enviou ao governo e que foi submetido ao Senado. Ele foi diretor jurídico da HapVida, uma empresa do setor que atua no Nordeste e advogou para a Unimed. Mas estas informações foram omitidas no currículo e o advogado nem as mencionou na sua sabatina.

— Com os detalhes que aparecem agora é necessário e inevitável exigir não só o comparecimento do indicado e até promover a revogação da sabatina. Não tinha informações sobre ele e votamos contra. O senador Pedro Taques (PDT-MT) estava do meu lado, e também votou contra pelos mesmos motivos. Entendemos que, na dúvida, nesse caso não é pró-réu, mas é pro societate (em favor da sociedade). E fomos contra - disse Randolfe Rodrigues neste domingo, ao GLOBO.Randolfe foi um dos nove senadores que votaram contra a indicação de Elano Figueiredo no plenário do Senado, onde seu nome foi aprovado por 36 a 9. Ele disse que votou contra porque não tinha informações mínimas sobre o indicado.

O líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (PSOL-SP), que já colheu assinaturas suficientes para instalar uma CPI dos Planos de Saúde, disse que vai apresentar requerimento ainda esta semana de convocação de Elano Figueiredo na Comissão de Defesa do Consumidor, da qual faz parte. Ele criticou os argumentos de defesa de Figueiredo, que alegou sigilo profissional e a existência de cláusula de confidencialidade para não divulgar os nomes das operadoras para as quais trabalhou.

— Ele tem que depor e dar as devidas explicações. É brincadeira com todo o cidadão brasileiro argumentar sigilo profissional. É um deboche. A ANS e o Ministério da Saúde também devem explicações, porque podem ter induzido a presidente Dilma a um erro — disse Ivan Valente, se referindo ao fato de que cabe à presidente da República enviar mensagem com nome do indicado para o Senado.

Randolfe Rodrigues afirmou acreditar que a própria senadora Ana Amélia (PP-RS), que foi relatora e deu voto parecer no caso de Elano Figueiredo na comissão, tenha interesse na revisão dessa sabatina.

— A senadora é uma companheira e estamos sempre juntos em muitas causas. Pelo que conheço dela, vai se juntar a nós na defesa da anulação da sabatina — disse Randolfe Rodrigues.

ANS: 396 planos suspensos

A ANS, por meio de nota, informou ontem que Figueiredo, desde que assumiu como diretor adjunto da agência, em 2012, "já havia registrado seu impedimento em atuar em qualquer caso que envolva possível conflito ético/legal, renunciou a todos os ex-clientes e solicitou a baixa de sua inscrição na OAB". Quanto ao diretor Leandro Reis, a ANS afirmou que ele atuou "apenas como chefe dos médicos da Unidade da Amil Resgate Saúde de Niterói, empresa não regulada pela ANS".

A ANS informou ainda que 396 planos de saúde, de 56 empresas, foram suspensos em 2012 por não cumprirem prazos de atendimento, 98 operadoras estão em direção fiscal, 88 tiveram o registro de funcionamento cancelado, 113 foram comprometidas em planos de recuperação por problemas econômico-financeiros e 77 constam em liquidação extrajudicial.