HUs: Mais verbas, poucos funcionários

Programa federal ajuda no orçamento dos hospitais universitários, mas não soluciona o problema da falta de pessoal

na Gazeta do Povo

A primeira parcela do Progra­­ma Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) ajudou a desafogar dívidas e prever novos investimentos para hospitais universitários, mas ainda há incerteza sobre uma das principais lacunas: a falta de funcionários. O Rehuf foi instituído em fevereiro de 2010 e por meio dele foram liberados, até agora, R$ 100 mi­­lhões do total de R$ 300 mi­­lhões que serão distribuídos gradativamente até 2012.

No Paraná, o maior beneficiado foi o Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que recebeu mais de R$ 6 milhões – o terceiro maior contemplado no país, atrás apenas do Hospital São Paulo (ligado à Universidade Federal de São Paulo, que recebeu R$ 9 milhões) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (R$ 8 milhões). Os critérios para a distribuição do dinheiro, de acordo com a diretora-geral do HC, Heda Amarante, são técnicos e levam em conta aspectos educacionais e de atendimento.

A primeira parcela ajudou o HC a pagar fornecedores atrasados e funcionar com um déficit financeiro menor. Neste ano a verba será aplicada na aquisição de equipamentos para diagnóstico por imagem e reformas já mapeadas pelo programa, que detectou as principais necessidades de cada hospital. A área que precisa de maior investimento, porém, é a de recursos humanos – faltam cerca de mil funcionários. “Estamos há anos sem concurso e não conseguimos reposição dos funcionários aposentados, nem dos afastados. Um dos propósitos do Rehuf é recompor o quadro funcional. E isso é ur­­gente”, diz Heda.

Para isso, o HC aplicará parte do recurso na contratação de funcionários por meio do técnico-equivalente. O Decreto 7.232, em vigor desde junho do ano passado, dá maior autonomia para a realização de concursos para cargos vagos, sem precisar de aprovação prévia dos Ministérios do Planejamento e da Educação. Heda, porém, diz que, se a contratação de funcionários pudesse ser feita por contrato individual de trabalho, a reposição seria mais eficiente. “Não posso abrir concurso para suprir a falta de funcionários afastados, por exemplo. A regra do técnico-equivalente não se aplica e parte do déficit continua.”

Sem substituto

A Maternidade Victor Ferreira do Amaral, também em Curitiba, também utilizou os R$ 138 mil recebidos em 2010 para auxiliar nos custos. Para este ano o projeto é terminar a implantação de um sistema totalmente informatizado. A solução para aumentar o número de funcionários, po­­rém, ainda é uma incógnita. Segundo o diretor da maternidade, Fernando de Oliveira Júnior, a maioria dos trabalhadores é contratada pela Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar). “Isso leva uma parte dos nossos recursos para pagar funcionários. Temos apenas uma nutricionista, por exemplo. Se ela tira férias, não tenho ninguém para substituí-la”.

O problema não é exclusivo do Paraná. No Hospital São Pau­­lo, que recebeu o maior montante do Rehuf em 2010, o déficit de funcionários chega a 3 mil pessoas, segundo o diretor-superintendente, José Roberto Fer­­raro. Para não reduzir o atendimento, a contratação é terceirizada, feita por meio de uma fun­­dação ligada à universidade – como no caso do HC de Curitiba e da Mater­­nidade Victor Ferreira do Amaral. De acordo com Fer­­raro, essa mão de obra gera um déficit no montante destinado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ou seja: o dinheiro que poderia ser aplicado em outras áreas vai para pagar pessoal.

“Se não tenho gente para trabalhar, tenho de fechar o berçário, o pronto-socorro. Nossa decisão foi pela vida”, diz Ferraro. Para ele, a solução é abrir concursos públicos ou obter recursos adicionais para a contratação de funcionários. No primeiro ano do Rehus, o valor recebido foi investido no custeio da instituição, o que ajudou no fechamento das contas em 2010. Em 2011, a meta é fazer reformas no prédio e investir em novos equipamentos.