Maria Frô: Bethânia, Rouanet, Minc: é o projeto político para a cultura, estúpido

no Blog da Maria Frô

Ontem ocorreu uma verdadeira celeuma no twitter devido a uma nota da Folha (aquele ‘modelo de jornalismo’) que insinuava muita coisa, mas que informava pouco. Tratava-se da notícia que a cantora Maria Bethânia, por meio da Lei Roaunet, faria um blog dispondo diariamente um filmete declamando poesias para os internautas.

Bethânia é uma excelente cantora, uma de nossas melhores interpretes. Para quem tem acesso a uma boa conexão pra ver os filmetes rodarem diariamente a partir de julho, deve ser belo ter pílulas diárias de poesia. É um produto cultural? Sim, claro que é. Legítimo? Também, foi tudo feito dentro da lei.

Aí caímos em outra discussão: a Lei Rouanet que permite a artistas, produtores culturais e afins levantar bufunfa pra realizar seus produtos culturais, por meio da chancela do Ministério da Cultura que possibilita a renúncia fiscal de quem solta o dinheiro, ou seja os contribuintes bancam e os patrocinadores levam o crédito e, na maioria das vezes, tem lucro indireto, além de agregar valor a sua imagem.

Notaram a recorrência com que usei o termo ‘produto cultural’? Pois então, é isso: vivemos uma era de cultura dentro de um mercado, dentro de uma indústria. Quem são os que conseguem produzir produtos culturais? Os artistas que já estão inseridos na indústria cultural e que têm, devido a sua fama e visibilidade, muito mais chances de conseguir recursos que possibilitem desenvolver um produto profissional. Muito diferente deste poeta e produtor cultural aqui:

Agora uma pergunta simples: quem produz cultura: o Kcal Gomes fazendo as crianças no meio das palafitas amarem poesia, virarem leitores competentes ou a Bethânia declamando poesia toda produzida pelo Andrucha, o diretor de Eu, Tu, Eles? Acho que ninguém tem dúvida que ambos produzem cultura, né?

Outra pergunta menos fácil: quem devido a conjunção de fatores além de poder ser bem remunerado pela sua produção ainda consegue transformá-la num novo produto cultural que já é subproduto de um espetáculo e vira filmetes que são postos no youtube e alimentam blog cult? Artistas como a Bethânia que estão inseridos na indústria cultural.

Por último, gostaria de propor uma pergunta básica ao menos para aqueles que discursam exaustivamente sobre justiça social: Que produtos culturais existem nas periferias?

Vou ajudá-los. Este é o cenário da minha periferia:

Um dos córregos sem tratamento que cortam a Avenida Escola Politécnica.

Áreas viciadas de entulho ao longo da Escola Politécnica.

Aqui não tem parque (embora a USP fique a cerca de dois quilômetros é fechada para o público que vive nessas periferias), não tem cinema (os mais próximos ficam em shoppings e com exceção do Eldorado em nenhum deles esse público da minha periferia tem condições de ir de ônibus, cuja passagem custa 3 reais e uma entrada de cinema 20 reais), não tem teatro, não tem biblioteca pública.

Os meninos competem com os carros para empinar pipa e raramente vemos meninas nas ruas. Os adolescentes bebem e se drogam, existem muito comércio de fachada para lavar dinheiro, eles mandam no pedaço. Há bares, é impressionante a quantidade de bares que existem. O alcoolismo é uma das epidemias entre os jovens de periferia.

Penso que as crianças do Ponto de Cultura que o Kcal Gomes atende devem viver em um lugar semelhante aonde vivo.

Num cenário como o que vivemos no Brasil onde ir ao cinema significa comprometer uma parte expressiva do orçamento, no qual o acesso a bens culturais públicos para formar o tal do ‘capital cultural’ como bem definiu Pierre Bourdieu é tão profundamente desigual e considerando os parcos recursos do MINC, que opções políticas faz esta nova gestão sob comando de Ana de Hollanda em relação a democratização do acesso à Cultura?

Recurso milionário para blog de cantora expõe precariedades da Lei Rouanet
Por: Jorge Américo, Radioagência NP

16/03/11

A autorização do Ministério da Cultura concedida à cantora Maria Bethânia para a captação de recursos destinados à criação de um blog gerou uma série de manifestações contrárias. Amparada pela Lei Rouanet, a artista poderá buscar patrocínio de até R$ 1,3 milhão para financiar o projeto “O Mundo Precisa de Poesia”, que prevê a produção diária de um vídeo com músicas interpretadas pela artista.

A Lei Rouanet autoriza a captação recursos financeiros para a promoção de iniciativas culturais. As empresas ou pessoas físicas que patrocinam os projetos conseguem vantagem financeira com o desconto no imposto de renda. O diretor da Cooperativa Paulista de Teatro, Ney Piancentini, cobra mais transparência no processo. Ele lembra que renúncia fiscal é dinheiro público.

“O deslocamento de uma visão de mercado para uma visão de cidadania na área da cultura consiste em abrir um edital e o país inteiro concorre. As comissões julgadoras formadas pelo governo e pelas entidades representativas, pela sociedade e pela Academia vão julgar quem merece naquele momento aquele recurso e o governo tem que acompanhar se aquele recurso está sendo usado ou não.”

Ney defende a aprovação do Procultura (Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura) pelo Congresso Nacional. O projeto prevê, entre outras alterações na Lei Rouanet, a substituição da renúncia fiscal pela criação de um fundo público destinado a financiar artistas, produções e espetáculos.

“A ideia é que a abertura seja maior porque a Maria Bethânia pode conseguir captar. Agora o pessoal da cultura popular de uma região do interior do Brasil pode até conseguir autorização, mas quem vai conseguir patrocinar? É o fundo público que garante o acesso a quem não tem uma visibilidade de um artista célebre.”

O Procultura foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara no final de 2010 e aguarda votação no Plenário.