DEPUTADO FEDERAL E PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR DA SAÚDE
no Valor Econômico
O Brasil está entre os países que destinam menos recursos à saúde, em relação ao percentual do PIB. Ele ocupa o 169° lugar em uma lista de 198 países, diz o deputado Perondi
"Tem uma frase do ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pronunciada em uma reunião do conselho político do governo Lula no ano passado, que resume bem o quadro atual da saúde: 'Se a crise de financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde) não for resolvida, a pilha de cadáveres vai aumentar'. OSUS é uma das reformas com maior resultado dos últimos 20 anos. Os seus números de atendimentos são fantásticos, incomparáveis mundo afora. Somando tudo, desde a retirada de uma unha encravada a uma cirurgia cardíaca, foram mais de 4 bilhões de procedimentos, em 2009. Mas há um gargalo hoje e ele se chama financiamento. O dinheiro é insuficiente.
A Emenda Constitucional 29, de 2000, estabeleceu gastos mínimos com saúde em relação às receitas: de 12% para os estado e de 15% para os municípios. Ela também vinculou o aporte federal ao PIB (Produto Interno Bruto) nominal. Os municípios já estão gastando mais do que podem. Em relação aos estados, metade cumpre e os outros 50% mascaram. Os recursos da União são insuficientes. A EC 29 tinha que ser regulamentada quatro anos depois e já se passaram 11 anos.
Hoje, o gasto público com saúde, somando todas as esferas, não passa de 3,4% do PIB; e o do federal é de 1,7%. Como era em 2000? A arrecadação federal aumentou extraordinariamente de lá para cá, mas a participação da saúde não e ficou no mesmo percentual de 1,7% de 2000. O gasto federal com o SUS alcançava quase 10% da arrecadação, em 2000, e hoje está em menos de 7%. E, em 10 anos, a população cresceu, as mazelas sociais não foram resolvidas e a tecnologia que salva avançou, mas a participação do Tesouro Nacional no SUS diminuiu em um terço.
O Brasil, de acordo com dados da OMS (Organização Mundial de Saúde), está entre os países que destinam menos recursos a saúde, em relação ao percentual do PIB. Está em 169° lugar em uma lista de 198 países. Isso explica a crise do financiamento na área federal.
Há dois anos, a pesquisa domiciliar do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelou que de cada R$ 100 que o brasileiro despende com saúde R$ 62 são gastos privados e somente R$ 38, públicos. Na Europa, especialmente nos países onde o sistema é universalizado, como no Brasil, ocorre o contrário. Lá, de cada 100 euros gastos com saúde, 85 são públicos e 15, privados.
De cada R$ 100 em serviços e procedimentos que o SUS compra de um hospital, de uma Santa Casa, ele paga apenas R$ 60. Excetuando algumas áreas, como oncologia e cardiologia, ele paga mal. O reajuste das tabelas comes conveniados foi pontual nos últimos anos, apesar dos esforços da Frente Parlamentar da Saúde em apontar que a crise é real. Os hospitais lucrativos estão desistindo dos convênios com o Sistema. Os médicos também, pois todo o capital humano é pessimamente remunerado.
É preciso mais recursos e com gestão eficiente. No entanto, quem diz que o problema é gestão nunca foi médico, diretor de posto público, gestor de santa casa e muito menos ministro da Saúde. Com esses recursos, se faz milagre. Um ministro da área econômica não suportaria uma semana na pasta da Saúde ou 24 horas dirigindo um hospital universitários Onde há mais gestão, há mais qualidade, é óbvio. Mas é desconhecimento da realidade dizer que o problema é gestão. O problema é financiamento e isso é uma emergência.
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