Ministério não financia pista de skate
O Ministério da Saúde, cumprindo seu dever com a informação pública correta, presta esclarecimento sobre a matéria publicada hoje (11/09) no Jornal “O Globo”, cuja manchete afirma “Verba da Saúde paga pista de skate e vale-transporte”.
1. Não é verdadeira a informação de que o ProgramaAcademia da Saúde financia pistas de skate. Pistas de skate nunca fizeram parte dos recursos financiados pelo Ministério da Saúde. A portaria 1.402, de 15/06/2011, do Ministério da Saúde não autoriza financiamento para pista de skate.
2. O Programa Academia da Saúde está estritamente ligado à saúde e faz parte do Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), como diabetes, câncer e doenças cardiovasculares, que correspondem a 72% das causas de morte no país. Como é de conhecimento público, o exercício físico – orientado por equipes de saúde – é uma das principais formas de prevenção dessas doenças, por meio da redução e controle dos fatores de risco, como obesidade e hipertensão, além do tabagismo.
3. Os resultados de projetos simililares em alguns municípios brasileiros mostraram impacto na redução do uso de medicamentos, melhor controle das doenças crônicas não transmissíveis e melhor qualidade de vida. Esses projetos são reconhecidos em fóruns internacionais da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS) e daOrganização Mundial de Saúde (OMS).
4. É importante ressaltar que cada Academia da Saúde financiada pelo Ministério da Saúde tem a supervisão de uma equipe médica do posto de saúde mais próximo do município. Além disso, os usuários dos pólos de saúde dispõem de acompanhamento multidisciplinar, como nutricionistas. Isto reafirma o papel do Ministério de agir na prevenção e promoção da saúde.
5. A saúde pública é feita por servidores e colaboradores indispensáveis para a execução dos programas e ações da saúde. O Ministério da Saúde, por lei, cobre os gastos referentes ao pagamento de benefícios de seus servidores, incluindo a administração direta, institutos nacionais (Inca, Into e InC), nove hospitais federais e órgão vinculados (ANVISA, ANS, FUNASA e FIOCRUZ). Como é de conhecimento público, a concessão de Vale-Transporte é um dos direitos do trabalhador que tem que ser pago pelo empregador. Ao pagar o vale-transporte, o Ministério da Saúde está apenas cumprindo a lei e em conformidade com resoluções do Conselho Nacional de Saúde.
Fonte: Ministério da Saúde
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