Gasto com o ICI é maior do que com habitação e segurança

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Levantamento feito pela reportagem do Jornal do Estado com base em dados oficiais revela que a prefeitura de Curitiba gasta mais com o Instituto Curitiba de Informática (ICI) do que com habitação, segurança, desporto e lazer, gestão ambiental, cultura e ciência e tecnologia, entre outras áreas. Além disso, a verba destinada anualmente pela gestão do prefeito Luciano Ducci (PSB) ao ICI – uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – é superior ao orçamento de 16 das 21 secretarias municipais e órgãos de primeiro escalão da administração, incluindo a Fundação de Ação Social, e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).

Reportagens publicadas pelo JE na semana passada revelaram que a gestão de Ducci firmou sete novos contratos com o ICI com validade até 2016, sem licitação, para prestação de serviços na área de informática, que somam R$ 585.722.400, sendo R$ 117.144.480 por ano. Já o orçamento para habitação para 2011, por exemplo, segundo dados do site “Contas Abertas” da própria prefeitura é de R$ 71,2 milhões. Para a gestão ambiental, a administração de Ducci reservou R$ 72,4 milhões. E para a segurança pública, um dos problemas que mais aflingem a população da Capital, R$ 64.779.659,44, quase metade do que vai para os gastos com a terceirização dos serviços de informática. A mesma discrepância acontece nos programas para desporto e lazer (R$ 53 milhões), cultura (R$ 45 milhões) e ciência e tecnologia (R$ 9,725 milhões).

A verba do ICI também é praticamente a mesma que os recursos destinados para todas as políticas de assistência social. O orçamento original para a área era de R$ 117,4 milhões, mas subiu para R$ 129,1 milhões com a atualização.

A situação não é diferente quando se compara os gastos com o ICI e os orçamentos das secretarias e órgãos de primeiro escalão municipais. Somente cinco secretarias tem orçamento maior que o dinheiro destinado à Oscip – Educação, Obras Públicas, Meio Ambiente, Recursos Humanos, e Secretaria de Governo.  As demais estão bem abaixo. A Fundação de Ação Social (FAS), por exemplo, responsável pelos programas de assistência à população mais carente, tem R$ 57,1 milhões previstos, menos da metade do destinado à informática terceirizada. O Ippuc, que tem a responsabilidade de fazer o planejamento urbano da Capital, tem  R$ 49,1 milhões. A Secretaria do Esporte e Lazer meros R$ 53 milhões.

Mais distantes ainda da “fartura” do ICI estão as secretarias do Trabalho e Emprego, e a Antidrogas. A primeira só tem previsto no orçamento para este ano R$ 19,7 milhões. A segunda, que deveria combater o abuso de drogas – um dos maiores problemas de segurança e saúde pública hoje - R$ 6,5 milhões – ou 7,6% do destinado ao instituto pela prefeitura.

BALANÇA

Comparativo dos gastos da Prefeitura com o ici, Secretarias e programas

Secretaria/órgão Orçamento 2011

INSTITUTO CURITIBA DE INFORMÁTICA — R$ 117.144.480
Câmara Municipal de Curitiba — R$ 100.153.718,89  
Secretaria de Administração — R$ 63.139.596,84
Secretaria da Defesa Social — R$ 62.360.040,75
Fundação De Ação Social — R$ 57.194.000,00
Secretaria do Esporte e Lazer — R$ 53.089.103,52
Secretaria de Finanças — R$ 49.091.000,00
IPPUC — R$ 49.191.922,30
Secretaria do Abastecimento — R$ 42.777.938,84
Fundação Cultural de Curitiba — R$ 34.892.885,14
Secretaria do Urbanismo — R$ 22.045.636,70
Secretaria do Trabalho E Emprego — R$ 19.759.534,32  
Secretaria da Comunicação Social — R$ 19.423.012,64  
Procuradoria Geral — R$ 17.454.879,04
Instituto Municipal de Administração Pública — R$ 10.829.928,07
Secretaria Antidrogas — R$ 6.562.045,79
Instituto Municipal de Turismo — R$ 7.009.682,87
Secretaria de Assuntos Metropolitanos — R$ 2.783.000,00

PROGRAMAS
Gestão Ambiental — R$ 72.405.442,52  
Habitação — R$ 71.297.428,56  
Segurança Pública — R$ 64.779.659,44  
Comércio E Serviços — R$ 67.400.631,47  
Trabalho — R$ 54.738.682,29  
Desporto e Lazer — R$ 53.088.103,52  
Cultura — R$ 45.061.722,81  
Justiça — R$ 25.942.972,02  
Ciência e Tecnologia — R$ 9.725.615,56
Indústria — R$ 514.000,00  
Fonte: Site “Contas Abertas”, da Prefeitura Municipal de Curitiba

Fonte: Bem Paraná