Governo "trazparente" é isso aí! PR cai dez posições em ranking de transparência das informações públicas

Estado caiu de 4º, em 2010, para o 14º lugar em 2012, com decréscimo na nota de 6,07, na avaliação anterior, para 5,58

na Gazeta do Povo

O Paraná caiu dez posições no ranking Índice de Transparência de 2012 da Associação Contas Abertas em relação à avaliação de 2010. A nota divulgada nesta terça-feira (20) avaliou os portais da transparência dos 26 estados e do Distrito Federal. O Paraná obteve, no critério geral, nota 5,58 – 14ª colocação –, em uma escala que vai de zero a dez. Em 2010, a nota do estado havia ficado em 6,07, o que rendeu a 4º colocação.

O índice designa avaliações em quatro critérios para cada estado. Há uma nota geral, obtida pelo cálculo em uma fórmula específica, e notas que classificam conteúdo, série histórica anual e usabilidade. Entre as quatro notas divulgadas na lista, o pior desempenho do site paranaense ficou no quesito conteúdo, no qual a nota alcançada foi de 4,88 em uma escala de zero a dez.

Índice de Transparência

A avaliação divulgada nesta terça-feira (20) é organizada pela Associação Contas Abertas. O órgão chega aos índices pela avaliação por meio de um Comitê de Transparência, do qual participam especialistas de entidades como a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Fundação Getúlio Vargas (FGV), Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Controladoria-Geral da União (CGU) e da Universidade de Brasília (UnB).

A primeira edição da avaliação foi realizada em 2010, motivada pela por uma emenda à Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga os estados a disponibilizarem suas informações ao público em portais da transparência. A falta de critérios específicos na lei fez a Associação Contas Abertas determinar parâmetros técnicos para realizar as avaliações.

Para compor a média geral, são levados em conta os critérios de conteúdo, frequência de atualização/série histórica e usabilidade. Os testes são feitos em duas etapas. No caso do Paraná, a primeira avaliação foi realizada no dia 5 de julho, entre 9h30 e 10h30. Depois disso, uma revisão foi feita no dia 1º de novembro, entre as 14 horas e 14h30. Um questionário da organização foi enviado ao governo paranaense em junho e não foi respondido, segundo informação que consta no levantamento.

A avaliação do conteúdo do site do Paraná aponta que faltam informações sobre algumas fases da execução orçamentária. Segundo análise divulgada pelo site Índice de Transparência, algumas etapas desse tipo de despesa constam apenas em relatórios, quando deveriam fazer parte do portal da transparência estadual. A não disponibilização de editais completos para download e a falta da citação de previsão de arrecadação também são citados como pontos negativos.

A usabilidade do site paranaense atingiu a nota de 58,59%, em uma escala cuja nota máxima seria 100%. A análise negativa neste aspecto se concentra no fato de o site não disponibilizar download completo do banco de dados e o fato de o conteúdo não estar concentrado em um único endereço na internet. Outro aspecto citado é o fato de não haver a possibilidade de obter alguns dados em formato de planilha eletrônica, o que facilita a análise de informações disponibilizadas pelo governo.

Pontos positivos

O Paraná obteve a pontuação máxima no quesito série histórica. Quatorze dos 27 portais pesquisados registraram esta média para o critério que avalia desde quando as informações são disponibilizadas e a frequência de atualização. No caso do Paraná, o destaque da avaliação foi para o fato de a atualização da despesa (execução orçamentária) acontecer todos os dias.

Outro aspecto citado como positivo no portal da transparência do Paraná é o acesso aos portais de transparência dos poderes Legislativo e Judiciário do estado e do Tribunal de Contas estadual por dentro da página do Pode Executivo. Divulgação de recursos recebidos pelo estado e seus municípios, de repasses de verbas às cidades e de despesas do estado com viagens oficiais também são bem avaliados pelo Índice de Transparência.

Outro lado

Por meio da assessoria de imprensa, o governo do estado afirmou que avalia a pesquisa e que deve ser pronunciar sobre o assunto ainda nesta terça-feira.

Outros estados

A transparência nos estados aumentou na média geral, o que explica em parte a queda paranaense no ranking nacional. Se considerados os desempenhos dos 27 locais analisados, a média fica em 5,74 em 2012. O resultado é quase um ponto maior que em 2010, quando a o resultado geral foi de 4,88.

O estado de São Paulo manteve a primeira colocação na lista de estados com maior transparência em seus portais. A nota, porém teve um grande salto, e foi de 6,96, em 2010, para 9,29 em 2012. Completam a lista dos sete estados que obtiveram médias superiores a 7 neste ano: Espírito Santo (8,73), Pernambuco (7,87), Rio de Janeiro (7,80), Minas Gerais (7,38), Rondônia (7,13) e Ceará (7,09).

Do outro lado, entre os piores desempenhos, estão entre os que obtiveram médias abaixo de 4: Mato Grosso do Sul (2,98), Mato Grosso (3,38), Sergipe (3,49) e Piauí (3,96).