Queda da fecundidade brasileira não é solução: é problema

no GGN

A preocupação de alguns setores com a possibilidade de aumento da taxa de fecundidade das famílias atendidas pela Bolsa Família demonstra duas ignorâncias básicas. A primeira, a suposição em si. A segunda, de tratar a questão como se fosse problema. Nas próximas décadas, o grande desafio brasileiro será a baixa fecundidade das nossas mulheres.

Essa visão da população pobre como um passivo nacional vigorou até o advento das novas políticas sociais e da criação desse novo mercado de consumo das classes C/D. De lá para cá, qualquer analista minimamente informado sabe que a população tornou-se o grande diferencial da economia brasileira em relação a outras economias globais. E que a maior ameaça futura não é o crescimento da população mas, pelo contrário, a redução da taxa de fecundidade.

Diz-se que o Brasil ganhou o bônus demográfico por algumas décadas (período em que a maior parte da população está na idade economicamente ativa). Passado esse período, se entrará em um período de envelhecimento, com a maior parte da população fora da economia.

Portanto, o que de melhor poderia acontecer para o país seria reduzir a queda da fecundidade, mas com as crianças bem amparadas por políticas sociais eficientes.

Em recente trabalho – “Transformação Demográfica e Competitividade Internacional da Economia Brasileira” – Jorge Arbache, da Universidade de Brasília, tratou da questão.

Em 1990 a taxa de fecundidade no Brasil era de 2,8 filhos por mulher. Em 2010 caiu para 1,9. A taxa de crescimento populacional passou de 1,8% em 1990 para 0,9% em 2010, baixa mesmo para padrões internacionais. Segundo ele, projeções indicam que até o final da década o Brasil terá uma das menores taxas de fecundidade do mundo.

Para o período 2015-2020, por exemplo, a Índia deverá ter uma taxa de fecundidade de 2,3; a Argentina, de 2,08; o Canadá, de 1,67; e o Brasil de 1,6.

Haverá impactos inicialmente sobre os setores produtores de bens comercializáveis (que competem no mercado internacional), depois nas indústrias intensivas em trabalho.

Essa mesma rapidez se verifica na estrutura etária da população brasileira

"Em 1990, 35% da população estava na faixa de 0 a 14 anos. Essa parcela caiu para 25%, em 2010, e deverá ser de apenas 17%, em 2025. Já a parcela da população na faixa de 60 anos ou mais era de 7%, em 1990, passou para 10%, em 2010, e deverá superar a parcela da população jovem ainda antes de 2025".

Com esses indicadores, o Brasil entra em um “incômodo grupo de países com taxa de fecundidade baixa e rápido envelhecimento populacional”, diz ele. Em geral, os países primeiros se tornam ricos, depois envelhece. O Brasil está se envelhecendo antes de se tornar próspero.

Terá os desafios simultâneos de alcançar a prosperidade econômica e o progresso social e encontrar meios de fazer a renda per capita crescer e, ao mesmo tempo, cuidar do peso maiores dos dependentes e dos custos previdenciários.

A PIA (População em Idade Ativa) cresce há décadas. Mas deverá atingir o pico em 2020. A partir de então, declinará. De um lado, explica o aumento do salário real nos anos 2000. Mas as projeções do IBGE indicam que em 2025 37% da PIA menos ao menos 45 anos de idade.

arbache___mudanca_demografica_e_competitividade___ssrn-id1920282.pdf