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sábado, 12 de julho de 2014

Saúde cria mesa de negociação permanente com trabalhadores [SMS de Curitiba rumo a legalidade]

via PMC


A Secretaria Municipal da Saúde está implantando uma mesa de negociação permanente do SUS Curitiba, com o objetivo de estabelecer um fórum de negociação entre empregadores e trabalhadores do Sistema Único de Saúde, sobre pertinentes às relações de trabalho. Seguindo uma diretriz do Ministério da Saúde, a mesa de negociação contará com representantes das secretarias municipais da Saúde, Recursos Humanos e do Trabalho e da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde (Feaes).
“Combinar os interesses e as necessidades dos trabalhadores da saúde, respeitando os limites e a estrutura da gestão, é mais um passo para alcançarmos a melhoria efetiva da qualidade dos serviços prestados à população e garantirmos o acesso aos serviços públicos de saúde, sua humanização e o aumento da resolutividade”, afirmou  Adriano Massuda, secretário municipal de Saúde.

O primeiro encontro aconteceu nesta quinta-feira (10) e serviu para o alinhamento inicial do trabalho.
 
Cid Cordeiro Silva, representante da secretaria do Trabalho e Emprego, ressaltou a importância de uma mesa de negociação permanente, que não se restrinja apenas às discussões da data base dos trabalhadores da saúde, que é no mês de março. “Com a mesa estamos mudando uma cultura na Prefeitura. Desde o início do ano passado a administração municipal negocia as reivindicações de forma muito aberta, avançando no que é possível, sempre com responsabilidade”, disse.
“É importante termos esse diálogo permanente, que certamente trará avanços para ambos os lados”, frisou Sérgio Mahlmann, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.
A agenda da mesa municipal de negociação permanente segue os passos determinados pelo Ministério da Saúde. Já foi apresentada para o Conselho Municipal da Saúde e nesta quinta-feira (10) será apresentada em plenária para a escolha da bancada sindical, que será formada por representantes de sete sindicatos. No dia 11 de agosto acontecerá a primeira reunião da mesa com um representante da mesa nacional de negociação permanente, enviado pelo Ministério.

Comentário: A notícia é muito relevante. O SUS Curitiba está caminhando para corrigir algumas distorções (que beiram a ilegalidade) que travam o seu desenvolvimento.
Era inaceitável que as negociações e decisões relativas aos trabalhadores de saúde se dessem FORA da secretaria, mediadas pela Secretaria de Administração. Isto era frontalmente contrário a tudo que foi proposto no âmbito do SUS desde a sua criação a mais de 20 anos.
Surpreendentemente, os dirigentes da SMS, ao longo das gestões demo-tucanas, assim como o próprio Controle Social concordaram com esta distorção.
O passo seguinte - espero com fé - será trazer para as mãos da SMS o comando DE FATO do Fundo Municipal de Saúde, outra aberração do SUS Curitiba que foi tolerada ao longo dos anos pela gestão demo-tucana e pelo controle social.

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