Bolsonaro esvazia o plano de controle de ISTs e o reduz ao uso de camisinha

Rico Vasconcelos em seu blog*

Com o Carnaval se aproximando, o Ministério da Saúde decidiu preparar uma campanha de prevenção contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) para veiculação nos grandes meios de comunicação. Num primeiro momento, a ideia até parecia boa. Afinal, temos no Brasil epidemias como as de sífilis e HIV ainda crescentes, e uma população bastante desinformada e preconceituosa sobre o assunto. Entretanto, quando vemos o resultado da campanha encomendada é fácil constatar que quando o assunto envolve sexualidade ou ISTs, o governo sempre se equivoca.

A nova campanha "Usar camisinha é uma responsa de todos" foi lançada no último sábado em cerimônia com a presença do ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta. Preocupada com o crescimento das ISTs entre a população mais jovem, a campanha até acerta ao tentar dialogar com esse grupo utilizando uma linguagem de rap e atores do estilo "Malhação", mas erra feio principalmente na escolha do conteúdo e na forma como a mensagem é passada.

Porto Alegre, capital da Aids no país: ‘paradoxo em uma cidade moderna – ou que já foi moderna’

“A doença tem atingido, na cidade, também as pessoas idosas, ao contrário do que eram, frequentemente, as populações mais vulneráveis ao vírus”, disse o vereador Aldacir Oliboni (PT)

Gregório Mascarenhas no Sul21 (dica da Monique Prada)

Porto Alegre é hoje a capital com maior número de óbitos como consequência do vírus HIV no país. A média nacional de detecção é de 19,7 pessoas a cada 100 mil habitantes, mas, na capital do Rio Grande do Sul a taxa é de 94,2 pessoas. O Estado, na mesma tendência, é o segundo, no país, em taxa de identificação de pessoas com Aids, atrás apenas do Amazonas. “O principal problema é vinculado à falta ou à precariedade das políticas públicas de prevenção ou tratamento”, disse o vereador Aldacir Oliboni (PT), proponente de uma audiência pública, ocorrida na manhã desta terça-feira (20), a respeito do enfrentamento de doenças sexualmente transmissíveis.

“A pauta surge devido à série de reclamações no município e no Estado quanto à questão da Aids e das DSTs”, justificou o parlamentar. Apesar da tendência de óbitos em decorrência do HIV estarem em queda, a taxa ainda é cinco vezes superior à média nacional. “A doença tem atingido, na cidade, também as pessoas idosas, ao contrário do que eram, frequentemente, as populações mais vulneráveis ao vírus”, disse Oliboni, para quem não há, por parte do poder público, “nada além de ações pontuais”. A audiência, organizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), teve também a presença dos vereadores André Carús (PMDB), Mauro Pinheiro (Rede), José Freitas (PRB) e Paulo Brum (PTB). O governo estadual foi convidado, mas não enviou representação.

O sumiço da Penicilina

Diversos países sofreram com o desabastecimento do único medicamento capaz de tratar a sífilis congênita com eficácia

Fonte: Revista do Farmacêutico - AGO - SET - OUT / 2016 CRFSP (recebi por email de meu amigo Victor Luz)

Há quem diga que a sífilis é uma doença do passado, no entanto, ao contrário do que acontece no mundo, o Brasil tem enfrentado o aumento do número de casos. Em São Paulo, em seis anos, os índices aumentaram em 603%, de acordo com dados da Secretaria Estadual da Saúde. No fim de maio de 2015, os levantamentos nacionais já mostraram crescimento de 1.047% das notificações da doença entre grávidas e de 135% dos casos congênitos. 

O tratamento da doença seria barato e simples se não houvesse graves problemas na produção do único medicamento comprovadamente eficaz e existente há cerca de 70 anos: a penicilina. Em janeiro de 2016, um levantamento feito pelo Ministério da Saúde indicou que 60,7% dos estados brasileiros relataram falta de penicilina. A rede pública de saúde foi a maior afetada pelos baixos estoques da penicilina cristalina, utilizada para tratar sífilis congênita (transmitida da mãe infectada para o bebê) e da penicilina benzatina, comercialmente conhecida como Benzetacil®, que é o único medicamento que atravessa a barreira placentária e impede a transmissão da sífilis da gestante para o bebê. 

Jean Wyllys e Ministro Padilha conversam sobre a campanha ‘Sem vergonha de usar camisinha’

na página do deputado Jean Wyllys

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu, no final da tarde desta quarta-feira, 05, o Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) para uma conversa sobre a polêmica em torno da suspensão da campanha ‘Sem vergonha de usar camisinha’. Voltada às prostitutas com foco na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e lançada em homenagem ao Dia Internacional das Prostitutas, celebrado 02 de junho, as peças da campanha foram divulgadas e disponibilizadas no site e no Twitter do departamento de DST-AIDS do Ministério da Saúde e, em seguida, retiradas a pedido do Ministro.

Durante o encontro, o Ministro antecipou alguns esclarecimentos referentes às questões apresentadas no Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde protocolado hoje pelo deputado Wyllys, dentre alguns: essa controvérsia entre a palavra do Ministro e a divulgação de material enviado pela assessoria de imprensa do Ministério; aonde o material e vídeos produzidos serão veiculados; e como pretendem reduzir o estigma da prostituição associada à infecção pelo HIV e Aids – um dos objetivos da campanha, segundo o material divulgado – sem dar visibilidade aos representantes do segmento.

Segundo o Ministro Padilha, as peças foram “divulgadas em redes não oficiais” e não passaram pela aprovação da equipe de comunicação do Ministério, portanto, serão reavaliadas. Contudo, garantiu o Ministro, a campanha será mantida considerando as vulnerabilidades dos grupos estigmatizados: “O problema não é o conteúdo, e sim a forma na qual ele é apresentado”, disse, usando como exemplo deste posicionamento, a campanha de prevenção voltada para o público LGBT “Nem santo te protege. Use camisinha”, usada ano passado pela Associação da Parada LGBT de SP, e para qual o Ministério foi convidado a participar e não aceitou.

O Ministro garantiu que não houve pressão do governo ou da bancada religiosa para a retirada do material, apenas uma necessidade de revisitar o material para que o mesmo fosse mais eficaz no alcance do grande público e acatou várias sugestões do deputado no que se refere à campanha, pensada para ser veiculada nas redes sociais. Padilha também esclareceu que não procurou o deputado Marco Feliciano para ouvir conselhos, como divulgado pelo parlamentar, mas tão somente porque ele é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. “Tanto ele quanto os demais presidentes das comissões às quais o tema pertence foram contatados”, garantiu. Além do deputado Wyllys, Padilha também conversou com a deputada Erika Kokay (PT-DF), o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

O deputado Wyllys aproveitou para reiterar a responsabilidade e o papel fundamental do Ministério em suprimir a homofobia social e dar visibilidades aos grupos estigmatizados e vulnerabilizados. Segundo Wyllys, a comunidade LGBT saiu de uma posição de contenção no que se refere à infecções por DST/Aids, para voltar a ser um grupo de risco, muito devido á falta de campanhas de prevenção que tenham esse segmento como foco, o que acaba causando uma exposição maior a lugares de vulnerabilidade, ou, guetos. “Só vamos conseguir mudar isso quando o Ministério da Saúde der visibilidade a esses grupos”, cobrou o parlamentar.

Gestante e parceiro sexual irão fazer teste rápido de HIV e sífilis

Carolina Pimentel

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Gestantes e seus parceiros sexuais, como marido ou namorado, poderão fazer teste rápido para o diagnóstico de HIV e sífilis na rede básica de saúde pública, conforme portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (13) no Diário Oficial da União.

De acordo com a portaria, os testes de sangue serão feitos durante o pré-natal pelo programa Rede Cegonha. O resultado sai em menos de 30 minutos. Diagnosticar e tratar essas doenças o mais rápido possível durante a gravidez é importante para impedir a transmissão para o bebê.

De 2000 a 2009, foram identificadas 54.218 gestantes com o vírus da aids no país, de acordo com o Ministério da Saúde. Apesar da média nacional ter caído de 5,4 casos para 3 casos por 100 mil habitantes em crianças com menos de 5 anos de idade no período, houve aumento da incidência da doença nas crianças nas regiões Norte e Nordeste. Nessa faixa etária, a principal forma de transmissão é a vertical, de mãe para filho na gestação.

A testagem é indicada nos primeiros três meses, mas pode ser feita até na hora do parto. Com o tratamento médico, a chance do bebê contrair a doença cai para menos de 1%. Quando não há tratamento, a taxa de risco chega a 20%. As recomendações são o uso de antirretrovirais, parto de cesárea e não amamentar. O Brasil quer diminuir para 2% a transmissão vertical da aids até 2015.

Cerca de 12 mil casos de sífilis congênita, também transmitida de mãe para filho, são registrados por ano. A infecção provoca má-formação do feto, aborto ou morte da criança. O indicado é fazer o teste nos primeiro trimestre de gestação e repeti-lo no último mês e antes do parto, já na maternidade. O tratamento da mãe e do bebê é a base de penicilina. Os parceiros sexuais também devem se tratar para evitar uma nova infecção da parceira.

Atendimento contra sífilis em gestantes de Fortaleza não garante controle da doença

na Agência Fiocruz de Notícias
Renata Moehlecke

Em pesquisa publicada na última edição da revista Cadernos de Saúde Pública da Fiocruz, pesquisadores da Universidade de Fortaleza, no Ceará, constataram que o atendimento recebido por gestantes contra a sífilis congênita não é suficiente para garantir o controle da doença. Para o estudo, foram entrevistadas 58 mulheres (média de 23 anos) com a doença internadas em cinco maternidades públicas do município e consultadas suas informações de prontuário e do cartão de gestante. Os resultados apontaram que apenas 5,2% das gestantes foram adequadamente tratadas e que o motivo principal dessa inadequação, em 88% dos casos, foi a falta ou os problemas apresentados no tratamento do parceiro.

O Ministério da Saúde preconiza que o exame de diagnostico de sífilis deve ser realizado no início da assistência pré-natal, repetido no terceiro trimestre gestacional e no momento do parto

“Dentre as 29 gestantes nas quais o diagnóstico de sífilis foi feito durante o pré-natal, nove tiveram o tratamento finalizado 30 dias ou mais antes do parto, em 11 o tratamento foi finalizado em menos de 30 dias da data do parto, em uma não foi realizado o tratamento e em oito não foi possível determinar a data do término do tratamento”, afirmam os pesquisadores. “Considerando-se as 58 gestantes, observou-se que quatro delas apresentaram resultado reagente no momento do parto”. Eles destacam que o Ministério da Saúde preconiza que o exame de diagnostico de sífilis deve ser realizado no início da assistência pré-natal, repetido no terceiro trimestre gestacional e no momento do parto, a fim de garantir tratamento em tempo hábil para mãe e precoce para a criança. Não houve registros do segundo exame na pesquisa, o que mostrou a fragilidade do atendimento pré-natal.

Segundo os pesquisadores, a sífilis é uma doença sexualmente transmissível que pode facilmente ser controlada, levando-se em consideração a existência de testes diagnósticos sensíveis, tratamento eficaz e de baixo custo. A ação mais consistente para o controle da sífilis congênita seria assistência pré-natal ampla e de qualidade, que levaria ao diagnóstico precoce e ao tratamento em tempo hábil. “No Brasil, apesar da sífilis congênita e a sífilis na gestante serem agravos de notificação compulsória desde 1986 e 2005, respectivamente, apenas 32% dos casos de sífilis gestacional e 17,4% de sífilis congênita são notificados. Esses dados refletem deficiências importantes na qualidade dos serviços de assistência no período pré-natal e no parto”, comentam os estudiosos.

Além disso, os pesquisadores apontam que 69,2% das gestantes eram casadas e 89,7% referiram o parceiro como pai da criança. “A sífilis, nesse contexto, pode ser consequência de relacionamentos extraconjugais ou ter como fonte de infecção parceiros sexuais anteriores, já que 67,3% das gestantes referiram tempo de relacionamento com o atual parceiro igual ou inferior a cinco anos”, explicam os estudiosos. Eles acrescentam que, apesar da transmissibilidade da sífilis por contato sexual estar relacionada à fase da infecção e declinar ao longo do tempo, é possível que esta ocorra alguns anos após a lesão primária, o que teoricamente poderia justificar a presença de infecção entre parceiros monogâmicos.

“A diminuição significativa da sífilis no período gestacional e a consequente diminuição de casos congênitos da doença só poderá ser efetiva quando as medidas de prevenção e controle forem satisfatoriamente aplicadas”, destacam os pesquisadores. “Para isso, é necessário que tanto os profissionais da saúde quanto os gestores estejam seriamente comprometidos com a qualidade dos serviços prestados na assistência pré-natal. Considerando a importância dos registros referentes ao acompanhamento da gestante, cabe ressaltar a necessidade de melhoria nas informações registradas nos prontuários e nos cartões das gestantes”.

Mirlei: “Todo mundo gosta de orgasmo”

no blog do Campana

Resposta de Mirlei Oliveira, a Baronesa do Sexo, ao jornalista que perguntou se ela disse na Justiça Federal os nomes de seus clientes. “Meu filho, eu trabalho com prostituição há 25 anos, acha que vou entregar meus clientes? Você gosta de orgasmo, não gosta? Todo mundo gosta.”

Políticos e empresários de seu caderno de clientes estão aliviados.

Relembrando: AIDS: Serra assume como dele programa criado por Lair Guerra e Adib Jatene

por Conceição Lemes no Vi o Mundo

Nas três últimas eleições que disputou e nos programas do PSDB, o ex-ministro da Saúde e atual governador de São Paulo, José Serra, é exaustivamente apresentado como a pessoa que:

* Criou um programa de combate de aids, que é exemplo no mundo todo.

* Trabalhou e criou o melhor programa de combate à aids do mundo.

Em março de 2004, num vídeo de 30 segundos, o próprio José Serra, então presidente do PSDB, garante:

Cumprir o que se promete. Colocar as pessoas em primeiro lugar. Trabalhar muito e falar pouco. Honestidade. Estas são marcas do PSDB, o partido que tem história. O PSDB fez metrô, portos, estradas, hospitais, casas, implantou os genéricos e o melhor programa de combate à aids do mundo…

O programa de aids em pauta é o Programa Nacional de Doenças Sexuais Transmissíveis e Aids. Serra se refere evidentemente à época em que esteve à frente do Ministério da Saúde ao qual o PN-DST/Aids é subordinado. Conseqüentemente, segundo a campanha publicitária, é o seu “criador”. Só que esses slogans e as variações dos mesmos, criados por marqueteiros e assumidos por José Serra, são propaganda enganosa. Por desinformação, conivência, sabujice ou má-fé, a mídia corporativa nunca os questionou nesses oito anos.

 ”Essa história do Serra não corresponde à verdade dos fatos. Discordo também profundamente de que este ou aquele partido criou o programa”, põe os pingos nos is a médica sanitarista Mariângela Simão, desde 2004 diretora do PN-DST/Aids. “O Brasil reagiu muito precocemente à epidemia de aids e vários atores foram importantíssimos na sua história, entre elas a doutora Lair Guerra de Macedo Rodrigues* e o professor Adib Jatene. O grande diferencial é que, no Brasil, o Programa Nacional de Aids deixou de ser uma política de governo para ser uma política de Estado.”

“DNA” DESMENTE SERRA E MARQUETEIROS

Realmente, estes fatos derrubam uma das bandeiras-chave de Serra na área de saúde.

1983. É implantado no Estado de São Paulo o primeiro programa de controle da aids no Brasil.  O seu coordenador era o dermatologista Paulo Roberto Teixeira Leite. Na seqüência, é criado o programa no Estado do Rio de Janeiro. Começa também a organização do embrião do Programa de Aids do Ministério da Saúde.

1984. O Programa de Aids do Ministério da Saúde surge no âmbito da Divisão de Dermatologia Sanitária, que tinha como chefe a dermatologista Maria Leide de Santana. José Sarney era o presidente da República e Carlos Santana, ministro da Saúde. Nessa época, chegam ao programa Lair Guerra de Macedo Rodrigues (bióloga), Pedro Chequer (médico epidemiologista e sanitarista), Euclides Castilho (médico epidemiologista), Luís  Loures (clínico geral, na época), Celso Ferreira Ramos-Filho (infectologista), entre outros grandes nomes.

 “A Lair manteve diálogo constante com o Paulo Teixeira”, frisa Euclides Castilho, professor titular do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP, que, desde as primeiras reuniões, participou do Programa Nacional de Aids. “A Lair sempre o chamou para essas reuniões.”

1986. O ministro da Saúde, Roberto Santos, cria oficialmente o PN-DST/Aids no governo do presidente José Sarney.  Em 1985, porém, alguns dos seus núcleos já funcionavam.

1991. Começa a distribuição gratuita do AZT (único anti-retroviral disponível) e de alguns medicamentos para infecções oportunistas. Foi Lair Guerra de Macedo que, numa das viagens ao exterior, trouxe escondidas na bagagem as primeiras caixas de AZT que chegaram ao Brasil.

1992. O atendimento é ampliado. O Ministério da Saúde inclui os procedimentos para tratamento da aids na tabela do SUS (Sistema Único de Saúde).  O cardiologista e professor Adib Jatene, considerado um dos maiores cirurgiões cardíacos do país, assume o Ministério da Saúde, colocando Lair na coordenação-geral do PN-DST/Aids. Fernando Collor de Mello era o presidente da República.

“A eficiência com que Lair comandou o setor trouxe as primeiras perspectivas otimistas sobre o controle da doença”, observa Jatene. “Foi sua capacidade de propor, sua coragem de defender e sua eficiência em executar que nos colocaram na direção correta, consolidada por tantos que, com competência e dedicação,mantiveram as ações em crescendo, garantindo, em área tão sensível, o reconhecimento de uma liderança que partiu de Lair.”

Mariângela Simão faz coro: “A doutora Lair foi a pioneira. Foi quem colocou – e com sucesso! — a aids na agenda política do governo”.

Mário Scheffer, presidente do Grupo Pela Vidda de São Paulo, acrescenta: “O professor Jatene também foi fundamental. Se ele não tivesse a visão estratégica de que o Brasil tinha que produzir os próprios anti-retrovirais, não se teria garantido o acesso universal ao tratamento antiaids. Foi dele a decisão política de fabricar no País o AZT e o ddI [didanosina, outro anti-retroviral] ”.

1993. O AZT começa a ser produzido no Brasil.

 1995.  Em janeiro, o professor Adib Jatene assume o Ministério da Saúde pela segunda vez. Moderniza o PN-DST/Aids, dando-lhe novo rumo e capacidade econômico-gerencial. Permanece até novembro de 1996. Nesse período, são dados três passos vitais: apoio aos projetos das ONGs ligadas à área de prevenção e tratamento de HIV/aids; as primeiras recomendações para utilização dos “coquetéis” anti-retrovirais; decisão de comprar os inibidores da protease, a nova família de drogas anti-HIV, que começava a ser comercializada.

“Em março de 1995, editamos a portaria ministerial regulamentando a compra e a distribuição de medicamentos para HIV/aids, para garantir acesso gratuito ao tratamento”, relembra Jatene.  “Em 1996, convocamos uma reunião em Brasília com 60 infectologistas para debater qual seria a atitude mais adequada do Ministério da Saúde em relação ao ‘coquetel’. Ele já existia, era capaz de controlar os sintomas e permitir sobrevida longa aos pacientes com aids, permitindo que mantivessem suas atividades profissionais. A recomendação foi de que fornecêssemos os anti-retrovirais a todos os pacientes com aids.”

Pela primeira vez no mundo, essa proposta era apresentada. Sensibilizado com o problema, o senador José Sarney, então presidente do Senado, apresentou e conseguiu aprovar contra a opinião de alguns setores do governo (do presidente Fernando Henrique Cardoso), a Lei 9313 de 1996.

“Com a Lei Sarney, o Ministério da Saúde ficou legalmente autorizado a disponibilizar gratuitamente os anti-retrovirais”, continua Jatene. “O Brasil se tornou o primeiro país a abordar a aids não apenas nos aspectos educativo e preventivo, mas também ao oferecer o tratamento mais eficaz de forma universal e gratuita.”

Mário Scheffer reforça: “Sem a Lei Sarney a distribuição gratuita e universal dos anti-retrovirais não teria se tornado política de Estado, realidade até hoje”.

1998. Em 31 de março, José Serra assume o Ministério da Saúde. O PN-DST/Aids existia, o acesso universal ao tratamento antiaids era real e alguns anti-retrovirais já estavam sendo fabricados no Brasil.

“Realmente, o Serra deu muita força ao programa”, salienta Mariângela Simão. “O Serra enfrentou os laboratórios internacionais, ameaçando com a quebra de patentes para adequar o custo dos medicamentos”, observa a Jatene. “Quando os programas de saúde se instalam e são consistentes, debatidos com a sociedade, as entidades científicas, eles se tornam definitivos, viram políticas de saúde. Aí, são incorporados e aprimorados pelos ministros que se seguem. Foi o que fizeram o Serra, o Humberto Costa e, agora, o Temporão. Essa é a grande força do Ministério da Saúde”.

Em português claro. O PN-DST/Aids é um “filho” bonito, bem-sucedido, famoso e reconhecido internacionalmente. Serra não quis desempenhar apenas o importante papel de tê-lo ajudado ir adiante. Fez e faz de conta que é seu criador.  O que, além de inverídico, é injusto. Os marqueteiros podem até tentar maquiar a história do PN-DST/Aids, mas é impossível alterar o seu “DNA”.  Todos os que, desde o começo da década de 1980, acompanham a luta antiaids no Brasil são testemunhas, inclusive esta repórter.

SERRA AMEAÇOU, LULA QUEBROU

O Programa Nacional de DST e Aids não começou nem terminou na gestão Serra. É mérito de vários governos, a partir de 1985.

Em 2001, Serra ameaçou quebrar as patentes de dois remédios do “coquetel” antiaids: nelfinavir, da Roche, e efavirenz, da Merck, Sharp & Dhome. Argumento: abuso do poder econômico.  Após negociações, chegou-se a um acordo.

Em 2005, a queda de braço foi com a Abbott, e o lopinavir/ritonavir, o alvo. O ministro da Saúde era Humberto Costa. De novo, se negociou e se chegou a um acordo.

Em 2007, o ministro da Saúde já era José Gomes Temporão e, na berlinda, mais uma vez, o efavirenz, o remédio importado mais usado. A maior parte dos pacientes começa com o “coquetel” que associa AZT (zidovudina), 3TC (lamivudina) e efavirenz. É a combinação de primeira linha.

Na época, o Brasil pagava  à Merck US$1,56 por comprimido. O que se pretendia era adquiri-lo pelo mesmo preço vendido à Tailândia — US$ 0,65. O Ministério da Saúde negociou exaustivamente. Apesar do volume — tratamento para 75 mil pacientes! –, a multinacional não cedeu.

Em conseqüência, o ministro Temporão e o presidente Luis Inácio Lula da Silva decretaram o primeiro licenciamento compulsório de um remédio no Brasil. O País começou a comprar efavirenz da Índia (que não reconhece patentes) por US$ 0,46 a unidade. Paralelamente, Farmanguinhos, que faz parte da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Ministério da Saúde, desenvolveu todo o medicamento: da fabricação da matéria-prima ao remédio final, para ser consumido. Em fevereiro de 2009, o primeiro lote foi entregue. Cada comprimido sai a US$ 0,60, devido ao maior custo de produção no Brasil. Só este ano US$ 30 milhões serão economizados.

“A licença compulsória não é para se fazer economia pura e simplesmente. Medidas como essa nos permitem usar melhor o recurso público e introduzir novas drogas”, expõe Mariângela Simão. “A longo prazo, esse salto tecnológico nos possibilitará desenvolver novas moléculas e garantir a sustentabilidade do PN-DST/Aids.”

“PROGRAMA NACIONAL DE AIDS NÃO TEM DONO”

Entre 1981 e 1989, a sobrevida dos adultos após o diagnóstico de aids era, em média, de 5,1 meses. Em 1995/96, 58 meses. Já os diagnosticados em 1998/99, 110 meses. Há pessoas vivendo com aids no Brasil há 10, 15, 18 anos. Aids não tem cura, mas tem controle. Vive-se cada vez mais.

“Por isso, quem acha que eventualmente se expôs a alguma situação de risco no decorrer da vida, deve pensar seriamente em fazer o teste de aids”, incentiva a doutora Mariângela. “Quanto mais cedo se descobre que se é portador do HIV, maior a possibilidade de qualidade de vida melhor.”

O Ministério da Saúde fornece gratuitamente o “coquetel” a 185 mil pessoas. A cada ano, novas 15 mil a 17 mil passam a utilizá-lo. A “cesta” atual compõe-se de 18 anti-retrovirais**.

Detalhe: como os pacientes tratados por muito tempo, tornam-se resistentes a várias drogas, são necessários novos anti-retrovirais. De 2005 para cá, foram introduzidos três. Em 2008, um da própria Merck, que, em 2007, teve a patente quebrada do efavirenz. E, ao contrário do que alardeavam e até torciam os opositores do governo Lula, a farmacêutica não retaliou. “O Brasil é um dos grandes mercados do mundo”, alfineta Mariângela. “E o governo federal é o único comprador brasileiro.”

Maior programa de aids do mundo? Melhor do mundo?  Exemplo para mundo?

Mariângela tem ojeriza a carimbos triunfalistas, megalomaníacos ou personalistas. Para essas perguntas, tem uma resposta na ponta da língua: “Somos um programa com grandes feitos, mas também com muitas coisas a fazer, já que o Brasil é tremendamente desigual”.

“O programa é resultado de uma construção coletiva e contínua, que fez e faz diferença até hoje: os movimentos sociais, as ONGs de prevenção e tratamento da aids, os conselhos e profissionais de saúde”, orgulha-se a sua diretora. “Na verdade, o Programa Nacional de Aids não tem dono. Foi criado e consolidado por mil e uma mãos.”

 * Em 1996, Lair Guerra de Macedo Rodrigues sofreu um acidente de carro em Recife, onde se encontrava para um congresso de aids. Ficou vários dias entre a vida e a morte. Recuperou-se lentamente, mas não pode  reassumir as suas funções devido às sequelas.

 ** Dos 18 anti-retrovirais, 7 são nacionais: zidovudina (AZT), lamivudina (3TC), indinavir, estavudina, nevirapina, saquinavir e efavirenz. Os 11 importados são: abacavir, atazanavir, darunavir, didanosina, enfuvirtida, fosamprenavir, lopinavir/ritonavir, ritonavir, tenofovir, raltegravir e amprenavir.

Beneficiárias do Bolsa Família são incentivadas a fazer teste de HIV

Agência Brasil

BRASÍLIA - O governo lança hoje a campanha para incentivar beneficiárias do programa Bolsa Família a realizar o teste de HIV. As mulheres poderão realizar os exames nos centros de Referência de Assistência Social (CRAs).

Um dos objetivos é realizar encontros e palestras de orientação sobre as formas de contágio da doença e de prevenção, além da distribuição de preservativos. As mulheres são o grande foco da campanha pois, em 92% dos registros, o benefício do programa é repassado a elas.

  Na última década, o número de casos da doença entre mulheres aumentou em relação aos homens. De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a taxa de incidência de aids em mulheres com mais de 50 anos de idade passou de 5,2 para 9,9 por grupo de 100 mil habitantes. Outro dado revela que 75% delas não usam camisinha, contra 57% dos homens.

  A campanha é conduzida pelos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Lei do PR contra o fumo é contestada

Legislação paranaense recebe parecer contrário da Advocacia-Geral da União e STF pode declarar inconstitucionalidade

na Gazeta do Povo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu ontem parecer do advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, favorável à ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida pela Confederação Nacional do Turismo (CNTur) contra a lei antifumo do Paraná. Para Adams, ao proibir os fumódromos, o Paraná violou a Constituição. Isso extrapolaria os limites permitidos pela lei para que uma lei federal seja complementada pelos estados. A manifestação da Advo cacia-Geral da União não tem efeito prático, pois a decisão sobre o assunto cabe ao STF.

Em seu parecer enviado à relatora, ministra Ellen Gracie, Adams manifestou-se pela procedência da Ação de Inconstitucionalidade, acolhendo as razões expostas pelo advogado Nelson Luiz Pinto, que representa a CNTur. Segundo a petição inicial, a lei impõe “severas e ilegítimas restrições” ao funcionamento de hotéis, apart-hotéis, bares, restaurantes e casas de diversão e lazer. Mestre e doutor em Direito Processual Civil, Nelson Pinto argumenta que a lei estadual colide frontalmente com a legislação federal já existente.

Diferentemente da norma estadual, a lei federal prevê a existência de espaços reservados aos fumantes, os chamados fumódromos. Segundo o advogado da CNTur, dentro da competência concorrente da União, estados-membros e Distrito Federal para legislarem sobre produção e consumo, meio ambiente e saúde, não há dúvida de que os estados e o Distrito Federal podem legislar sobre o assunto – mas desde que a lei local não entre em conflito com a norma federal.

A petição cita o artigo 24, parágrafo 4.º da Constituição Federal, que diz: “A superveniência da lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia da lei estadual no que lhe for contrária”. O advogado lembra ainda que o STF já manifestou o mesmo entendimento quando julgou a legislação paranaense sobre transgênicos.

Na ação, o advogado da CNTur afirma ainda que a lei estadual antifumo viola as liberdades fundamentais e os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

COMENTÁRIO: Os nossos corretíssimos e bem-intencionados "empresários" do ramo do lazer, no mais legítimo dever de preservação do bem-comum, dos bons hábitos e dos costumes. Preservadores da ordem e do bem estar como são, entraram na justiça contra a lei anti-fumo no mais puro interesse da coletividade.

Com isto, sinalizam que continuarão sua cruzada meritória na defesa da legalidade, da família e da preservação dos princípios cristãos. 

Pesquisas apontam evolução de hábitos e visões de jovens na escola

no sítio do CONASEMS

Pesquisas apontam evolução de hábitos e visões de jovens na escola

93,5% das instituições pesquisadas pela parceria UNESCO/SVS/IBGE trabalharam algum tema de saúde ou educação preventiva. A pesquisa PeNSE, por sua vez, buscava  conhecer a prevalência de fatores de risco comportamentais nas escolas do país e acompanhar as tendências destas prevalências ao longo do tempo.

 

Cerca de cem mil estabelecimentos de ensino, desde a educação infantil,  foram ouvidas em pesquisa nacional destinada a conhecer o que e como as escolas estão aplicando aos seus alunos disciplinas envolvendo saúde e educação preventiva. Foram pesquisados variados grupos de estudantes e gestores em educação de 99.323 escolas, que responderam a questionário elaborado por grupo de trabalho integrante de parceria entre o Ministério da Educação, Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

Dentre o Universo pesquisado, 72,6% das instituições são de escolas municipais, 16% estaduais, 11,3% privadas e apenas 0,1% de instituições de ensino federais. Dos estabelecimentos de ensino básico em atividade que responderam ao levantamento de saúde ou educação preventiva segundo característica da instituição, 67.379 escolas municipais (93,5%), trabalharam algum tema de saúde ou educação preventiva.

 

Exatos 79% incluem a educação ambiental em sua grade curricular e 81% das instituições de ensino valorizam a alimentação saudável como uma das disciplinas do currículo. Esses números caem para 60% quando o assunto é álcool e drogas.

 

SAÚDE E EDUCAÇÃO PREVENTIVA
A pesquisa mostra que 74.966 (80,4%) escolas pesquisas inserem em alguma disciplina o tema "saúde e educação preventiva". Em se tratando de DST/Aids, o número de instituições que estimulam a transversalidade com outras disciplinas chega a 38.276, ou seja, 73,9% das instituições entrevistadas

 

Outro dado significativo constatado pelo trabalho realizado junto as escolas é que apenas 46,9% das instituições municipais que lidam com Educação Infantil trabalham o tema "Educação Ambiental", percentual que se robustece nas séries iniciais do ensino fundamental (71,7%). Quanto à "gravidez na adolescência" o assunto é tocado como "tema trabalhado" por 54,6%  das séries finais da mesma modalidade nas escolas ouvidas.

 

No ensino médio, 21,4% das instituições pesquisadas tratam da "Diversidade Sexual" em sua grade. Em outra modalidade de ensino, a Educação de Jovens e Adultos (EJA), 25,2% das escolas ocupadas com esse público lidam com a gravidez na adolescência. Nesse modelo a pesquisa anotou que 23% das instituições abordam a questão do álcool e das drogas como um problema de saúde, mas no ensino médio, esse índice cai para preocupantes 15% das instituições de ensino pesquisadas.

 

PeNSE: DE OLHO NOS ADOLESCENTES
O Brasil tem cerca de 17 milhões de adolescentes entre 10 e 14 anos de idade e 10 milhões entre 15 e 17 anos. 96% do primeiro grupo e 81% do segundo, estão regularmente matriculados nas redes de ensino pública e privada. Mais de 50% deles não têm hábitos alimentares saudáveis, quase 7% fumam e 71,4% já experimentaram algum tipo de bebida alcoólica.

 

A Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE) e o IBGE investigaram o problema em 1453 escolas e 2.175 turmas, ouvindo 63.411 alunos. O foco não poderia ser mais oportuno: Determinar a prevalência de fatores de risco comportamentais no território nacional. Além disso, o trabalho junto aos alunos visou também acompanhar as tendências destas prevalências ao longo do tempo.

 

Uma das finalidades da PeNSE, segundo a Coordenação Geral de Doenças e Agravos não Transmissíveis (CGDANT), do Departamento de Analise de Situação de Saúde (DASIS) do Ministério da Saúde é gerar evidências para orientar e avaliar o impacto de intervenções para a redução da prevalência destes fatores de risco e a promoção geral da saúde neste grupo etário.

 

Para isso, a pesquisa entrevistou adolescentes matriculados no 9º ano (8ªsérie) do ensino fundamental de escolas públicas (federais, estaduais e municipais) e privadas das capitais e estados, com idade média entre 13 e 15 anos, dos turnos matutino e vespertino.

 

Tal como na pesquisa UNESCO/SVS, há boas notícias apontadas pela PeNSE na forma com que as instituições de ensino encaram o problema. É que, por exemplo, 75,9% dos jovens entrevistas, fizeram uso de preservativo na ultima relação sexual, e 87,5% receberam informação sobre DST/Aids nas escolas publicas e 89,4%  nas escolas privadas.

 

MUDANÇA PELA INFORMAÇÃOO mesmo ocorreu quando o assunto nas entrevistas era prevenção na gravidez (81,1% das escolas publicas e 82,1% das privadas, fazem rotineiramente a abordagem), ou ações efetivas de prevenção por parte dos estabelecimentos (a informação na escola sobre distribuição gratuita de preservativo chegou a 71,4% das escolas publicas e 65,6% das escolas privadas).

 

Com a análise concluída de todos os dados apurados pela pesquisa, o Programa Saúde na Escola (PSE), do Ministério da Saúde,  irá trabalhar com os dados da PeNSE para planejamento conjunto entre os ministérios  da Saúde e da Educação (MEC) ações de promoção da saúde no espaço escolar.

 

Segundo CGDANT, a A PeNSE deve ser analisada por todos os órgãos de governo para o planejamento de ações e definições de prioridades. O programa saúde na escola, implantado a 1 década nas escolas com objetivo de orientar sobre DST/Aids e gravidez na adolescência,  pode explicar os bons resultados na PeNSE relativos ao assunto.

 

Veja aqui a íntegra da pesquisa UNESCO SVS e aqui a pesquisa PeNSE.