"Greve do silêncio" marca um mês da paralisação dos servidores da saúde

no Blog Debate Público

A greve dos servidores da saúde de Curitiba chegou ao 30º dia nesta terça-feira (3) e as negociações não avançaram. Os funcionários que aderiram ao movimento fazem mais uma manifestação nesta terça. Os grevistas estavam concentrados em frente à prefeitura de Curitiba, no bairro Centro Cívico, desde das 9 horas, e farão “a greve do silêncio”, de acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc).

“Não haverá barulho e nem carro de som. Ficaremos todos em silêncio aguardando uma resposta do prefeito Luciano Ducci”, afirmou a assessora para assuntos jurídicos do Sismuc, Irene Rodrigues. Os manifestantes reivindicam uma reunião com o prefeito para negociar a redução de jornada de trabalho de 1,2 mil servidores.

A alegação da assessoria de imprensa da prefeitura de Curitiba é de que os servidores já foram informados de que a redução da jornada de trabalho está sendo estudada pela administração municipal e que a negociação deve ocorrer em 2 de fevereiro. Segundo a prefeitura, primeiro será necessário definir como ficará a questão dos vencimentos de 33,5 mil servidores – o que deve ocorrer até 1º de fevereiro -, para depois negociar especificamente com os servidores da saúde.

De acordo com o Sismuc, os servidores esperam uma resposta da prefeitura desde outubro de 2011 e não há motivo para negociar somente em fevereiro. A categoria teme que as negociações não avancem por se tratar de um ano eleitoral. “Os servidores temem que, quando chegar fevereiro ou março, a prefeitura diga que nada pode fazer por causa do ano eleitoral e tente transferir a pauta para 2013”, disse a assessora para assuntos jurídicos do Sismuc.

Protesto na Secretaria de Saúde

Os manifestantes estiveram concentrados na Praça Santos Andrade, no Centro da capital, na manhã de segunda-feira (2), e fizeram uma caminhada até a sede da Secretaria Municipal da Saúde, no Centro da capital. Lá, cerca de 50 trabalhadores fizeram uma panfletagem por duas horas no início da tarde e organizaram a “apresentação de um coral” com uma música sobre a greve.

Greve

Os servidores da saúde de Curitiba estão em greve desde o dia 5 de dezembro. Os funcionários municipais da saúde reivindicam a inclusão de uma parcela dos trabalhadores em um projeto de lei que reduz a jornada de trabalho. Cerca de 300 servidores aderiram à paralisação. A maioria trabalha no Laboratório Municipal. Outros estão envolvidos com atividades de programas, como os voltados para a terceira idade.

Imbróglio

A maioria dos funcionários públicos da saúde (enfermeiros, técnicos em enfermagem, técnicos em higiene dental, auxiliares de consultório dentário e auxiliares) foi incluída no projeto de lei que altera a carga horária semanal da categoria. O protesto dos demais, que formam grupo de quase 1,2 mil pessoas, é para que todos os servidores sejam incluídos. Compõem o grupo de funcionários sem o benefício os nutricionistas, farmacêuticos, fonoaudiólogos, bioquímicos, psicólogos, técnicos de laboratório e técnicos de saneamento.

Fonte: Gazeta do Povo

SUS, os projetos em debate

É necessário denunciar que, mesmo com os ataques sofridos todos os dias, o SUS ainda é o patrimônio do povo brasileiro

Manoela Lorenzi no Brasil de Fato (publicado em 03/01/2012)

Aprovada em 2000, a Emenda Constitucional nº 29 passa a assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. O texto estabelece que a união, a partir de 2001, deve aplicar o valor apurado no exercício anterior corrigido pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Os estados têm por obrigação aplicar 12% do produto da arrecadação dos impostos, e os municípios 15%. Os estados e municípios deveriam atingir estes patamares gradualmente.

Segundo a Emenda 29, as normas de cálculo deveriam ser reavaliadas e regulamentadas por meio de Lei Complementar a cada cinco anos. A lei também deveria estabelecer quais são as ações e serviços que podem ser contabilizados como gastos em saúde para que não sejam feitos desvios para outras áreas.

Desde então, esta regulamentação é bandeira constante dos militantes em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e da chamada Reforma Sanitária, que alegam que seriam necessários pelo menos 10% do PIB para que o acesso à saúde fosse de fato universalizado como garante a Constituição Federal de 1988.

No dia 21 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou um dos textos que tramitam no Congresso Nacional e que tem por objetivo regulamentar a Emenda constitucional número 29. O PLP 306/2008 de autoria do então Senador Tião Viana (PT/AC) já havia sido aprovado em 2008 por unanimidade no Senado. O texto propunha elevar os gastos em saúde da União para 10%.

Na Câmara, caíram os 10%. Restituiu-se a fórmula em que a União deve destinar à saúde o montante do ano anterior, acrescido da inflação e da variação do PIB. Outras duas alterações foram acrescentadas ao texto. Foram retirados os recursos destinados à educação na base de cálculo dos estados e suprimida a criação do imposto para o financiamento da saúde defendido enfaticamente pelo Planalto.

Todos os partidos, com exceção do PT votaram contra a criação de mais um imposto. A Contribuição Social para a Saúde (CSS), nos moldes da extinta CPMF, também incidiria sobre as movimentações financeiras.

Na prática, se aprovada no Senado como está, corre-se o risco dos recursos da saúde de responsabilidade da União continuarem como estão ou ainda sofrerem alguma redução sem atingir um financiamento adequado e que atenda com qualidade as demandas dos usuários do SUS.

O Senado pode ainda resgatar os 10% do projeto original, garantindo um adicional de aproximadamente 32 bilhões de reais, ou engavetá-lo como vem fazendo há vários anos.

O executivo é bastante enfático ao afirmar que não aceitará aumento de despesa que não indique a fonte de recursos. Além da CSS, derrubada em setembro, outros tributos estão em discussão. Um aspecto importante levantado pelos movimentos sociais a ser considerado é a possibilidade de se alocar os recursos oriundos da renda do pré-sal para investimentos na efetivação de direitos sociais, em especial para o financiamento do SUS.

Defensores do SUS público e estatal, centrado na atenção primária, na prevenção e promoção da saúde, frequentemente se veem lado a lado com a indústria farmacêutica, as grandes corporações hospitalares, as Organizações Sociais, a rede privada de sangue, entre outros atores que lucram com a doença da população defendendo mais recursos públicos para a saúde. Isso porque discutir mais recursos para o SUS não deve se limitar nas cifras adicionais garantidas pela Emenda 29.

Entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro será realizada a 14ª Conferência Nacional de Saúde. Novamente o debate estará colocado. Mais uma vez será necessário denunciar que mesmo com os ataques sofridos todos os dias, o SUS ainda é o patrimônio do povo brasileiro.

Manoela Lorenzi é militante do Fórum Popular de Saúde do Paraná (FOPS-PR)

Moradores da Favela do Moinho escrevem carta aberta à população

via Blog da Maria Frô

A favela do Moinho nasceu com catadores de recicláveis, hoje seus moradores são perseguidos pela prefeitura que confisca seus carrinhos e fecha ou mesmo vende os terrenos das cooperativas ou de depósitos que compram recicláveis dos catadores. Se o nome de práticas tão autoritárias contra os pobres da cidade com essas não for higienização eu não sei como chamar isso.

Leia também: Incêndio nas favelas paulistas; Táticas de despejo e remoção forçada na favela do Moinho.

Carta aberta a População – Sob ataque violento da GCM com adultos, crianças e gestantes.

A Comunidade do Moinho ante o descaso humano do poder público municipal para o diálogo civilizado na construção de um projeto concreto de moradia, trabalho, educação e meio ambiente, vem a público manifestar-se para impedir distorções das informações.

Nossa Comunidade conhecida como a Favela do Moinho, em 2006 era compostas por 576 famílias, hoje perdemos a conta; estima-se mais de mil famílias que se juntaram a comunidade por despejos, desocupações, incêndios que ocorreram em diversas áreas da cidade, “acidentes” ou por higienização.

A Comunidade do Moinho originalmente formada por carroceiros catadores de materiais recicláveis que coletam na cidade uma média de 200 toneladas de material, sem apoio de nenhuma esfera do poder público, pelo contrário, as carroças têm sido confiscadas e os depósitos que compram materiais reciclados fechados pelo município.

O projeto que desejamos é continuar trabalhando pela cidade e meio ambiente. Não podemos ir para longe do centro onde atuamos há mais de 10 anos e nossos filhos estudam. E aqui queremos nos fortalecer criando um sistema de reciclagem organizado que gere mais emprego e renda diminuindo a vulnerabilidade dos jovens a criminalidade urbana. Além disso, construímos alianças com projetos culturais que visam à ampliação de oportunidades aos nossos jovens.

Em 27/12/2011 sob ataques violentos da GCM (Guarda Civil Metropolitana), lançamos este documento. E aqui publicamente solicitamos pela 5ª vez uma audiência com o Secretário de Habitação Municipal que não nos atende nem com solicitação de Sua Excelência Senador Eduardo Matarazzo Suplicy, para ouvir um projeto digno de vida nesta cidade.

O Bolsa Aluguel de R$ 300,00 por mês é um paliativo talvez necessário que não aceitaremos como solução definitiva. Apenas como a primeira fase de um sério programa de moradia, onde possamos garantir um presente digno e um futuro melhor para nossas famílias (e por que não para todos) que querem um cidade mais limpa, organizada e sintonizada com os modelos de sustentabilidade, que os carroceiros daqui fazem a anos mesmo sem conhecer a palavra ?sustentabilidade?.

Por isso pedimos mais educação e oportunidade! Mais diálogo e respeito pela nossa perspectiva de futuro e menos arrogância.

Comunidade da Favela Do Moinho

Violência, saúde e corrupção são os principais problema do país na avaliação da população

Amanda Cieglinski

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A violência, as falhas no sistema de saúde e a corrupção, na opinião dos brasileiros, são os três maiores problemas do país atualmente, segundo revelou uma pesquisa divulgada no fim de dezembro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Cerca de 3,7 mil pessoas foram entrevistadas. 

A segurança foi apontada por 23% das pessoas ouvidas como o maior problema. Depois veio a saúde, com 22,3%, e a corrupção, 13,7%. Na lista aparecem ainda o desemprego (12,4%), a educação (8%), a pobreza (6,1%) e as desigualdades (5,8%).

O professor Gustavo Venturi, do departamento de sociologia da Universidade de São Paulo (USP), chama atenção para o fato da lista das prioridades nacionais se reciclar periodicamente. “Se nós voltarmos às eleições de 2002, por exemplo, o desemprego era o tema principal das campanhas presidenciais e disputava com a segurança. Hoje, há uma mudança em função do aquecimento da economia e da formalização do emprego que coloca o problema mais para trás na fila”, disse.

Mas a percepção da população sobre quais são os problemas mais graves do país variam muito de acordo com a idade, renda e região. Os sulistas são os mais preocupados com a corrupção. No Norte e no Nordeste, a violência é apontada como o problema mais grave. No Sudeste e no Centro-Oeste, a saúde aparece no topo da lista dos maiores problemas. Também há diferenças na opinião de ricos e pobres sobre quais são as questões mais urgentes. Nas famílias com renda per capita mensal até um quarto de um salário mínimo, 23,7% avaliam que o acesso à saúde é o problema mais grave, seguido pela violência (22,6%) e o desemprego (18,4%).

“A saúde está um caos, falta investimento e mais gente trabalhando. Eu, graças a Deus, não preciso muito usar a rede pública porque Deus me dá saúde”, declarou Francisco das Chagas, 46 anos, ambulante. Cícera Gomes, 31 anos, está desemprega. Moradora do entorno de Brasília, ela acha que a falta de saneamento básico é um problema grave. “Eu moro em Luziânia e a estrutura é péssima, estou lá há 12 anos e nada foi feito. E ainda tem a violência. A gente não está seguro em lugar nenhum. Temos que cobrar do governo poque a gente paga nossos impostos e o mínimo que eles têm que fazer é cumprirem o que prometem”, disse.

Já entre as pessoas cuja renda familiar per capita é superior a cinco salários mínimos, 27,8% concordam que o problema mais grave é a corrupção, 26% acham que é a saúde e 17,7% acreditam que é a violência. Apenas 1,7% dos mais ricos acham que a falta de emprego é um problema importante no Brasil. “Os principais problemas são a saúde e a educação. Acho que se acabasse com a corrupção melhoraria e muito também outras áreas. Porque as verbas são desviadas e aí os professores não são valorizados, nem os profissionais de saúde”, declarou a enfermeira Rita de Cássia, 48 anos.

Venturi explicou que cada grupo tende a avaliar a situação a partir de sua própria realidade, e existe uma diferença de “agenda” entre as camadas da população. “A vida das pessoas mudou em termos objetivos nos últimos anos. Nós tivemos milhões de pessoas que ascenderam socialmente e essa mudança na condição de vida delas soa muito mais alto do que qualquer discussão mais subjetiva, como a da corrupção. As camadas de maior renda, precisando menos de um Estado forte e atuante, vão ser mais sensíveis a essa discussão”, avalia o sociólogo.

No grupo com renda mais alta, 16,8% acham que a educação é um problema importante, enquanto entre os mais pobres apenas 5,9% concordam com a assertiva. A diferença é que o primeiro grupo tende a analisar a questão da educação pelo ponto de vista do acesso, enquanto o outro considera de forma mais crítica o fator da qualidade. “As camadas populares antes não tinham acesso à educação, por isso tem um grau de exigência menor. São pais que não tiveram acesso à escola e agora veem que o ensino superior está no horizonte dos seus filhos. Por outro lado, a conclusão dos estudos em diferentes níveis não é suficiente para garantir colocação no mercado diante de uma economia aquecida. A discussão da qualidade da educação sensibiliza mais as camadas mais altas”, aponta Venturi.

De acordo com o estudo do Ipea, a população mais jovem é a que mais se preocupa com a questão do desemprego, da educação e das desigualdades sociais. Já para os adultos, o maior problema é a saúde. Os idosos são aqueles que mais se importam com a violência e a corrupção. “O governo tem que ouvir mais a população para saber quais são os principais problemas que a gente enfrenta. Um governo que não ouve a população não pode saber o que ela passa”, defende a estudante Juliana Amorim, 26 anos.

Governo prepara amplo programa para estimular complexo industrial da saúde

no Valor Econômico

O governo Dilma Rousseff deve anunciar, já no primeiro trimestre deste ano, um amplo estímulo à indústria de máquinas e equipamentos médicos e hospitalares e também para os fabricantes de produtos farmacêuticos. Informalmente chamado de "apoio ao complexo industrial da saúde", o programa estará centrado em dois eixos - o primeiro, sustentado pelas compras governamentais para o Sistema Único de Saúde (SUS), será lançado já no primeiro trimestre, enquanto o segundo, sustentado em estímulos fiscais, deve ficar pronto no segundo semestre.

A grande preocupação do governo é com o enorme déficit comercial que o complexo industrial da saúde registrou em 2011, de quase US$ 11 bilhões. A avaliação dos técnicos do governo é que a produção nacional é "boa" e "ramificada", mas deixa a desejar em escala, no que é "atropelada" pelos competidores estrangeiros. Essa discussão está sendo feita no âmbito de um conselho de ministros formados pelos mandatários das pastas da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Planejamento e da Saúde. Na quinta-feira da semana passada, técnicos da Saúde e da Fazenda fecharam os últimos detalhes.

A principal medida será a instituição de uma margem de até 25% de ágio sobre o preço de uma máquina ou medicamento produzido no Brasil que participar de uma licitação pública. Com um orçamento de R$ 92,1 bilhões, o poder de fogo do Ministério da Saúde, que têm sob seu comando o SUS, avaliam os técnicos do governo, será "determinante para a criação de musculatura da indústria brasileira". O orçamento da pasta neste ano será 16,2% superior ao de 2011 - o maior salto, em termos nominais, entre os principais ministérios.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, negocia também com as cinco empresas estrangeiras que produzem equipamentos de acelerador linear para tratamento radioterápico de câncer para que instalem uma fábrica no Brasil. Padilha já apresentou às companhias os ambiciosos planos do governo: adquirir 32 novas máquinas para distribuir nos hospitais da rede pública no Norte e Nordeste, e a atualização tecnológica de outros 48 aparelhos espalhados pelo país.

"Nenhum país tem um plano tão vigoroso de investimento no setor e as companhias vão disputar esse contrato, que será para máquinas produzidas no Brasil", diz Padilha. Em 2011, o governo importou 13 equipamentos. Uma licitação será feita tão logo as empresas apresentem ao Ministério da Saúde seus planos de instalação de uma fábrica no país.

O Ministério da Saúde tem despesas anuais de quase R$ 12 bilhões com medicamentos, equipamentos médico, materiais (órteses e próteses), hemoderivados, vacinas e reagentes para diagnóstico. Esse poder de compra, dizem os técnicos do governo, será a principal arma da política de incentivos ao setor que será implementada neste ano.

Segundo o diretor do Departamento do Complexo Industrial de Inovação e Saúde do ministério, Zich Moysés, a definição do ágio que será aplicado pelo governo sobre medicamentos ocorrerá neste mês, enquanto para fármacos será em fevereiro. "Trata-se do tipo de medida central para ampliar fortemente a escala da indústria nacional", afirmou.

O governo pretende incentivar, em especial, o segmento de produtos biotecnológicos, cuja pesquisa no país é considerada avançada, mas a produção em escala, pífia. "Com o sobrepreço de 25% daremos um enorme incentivo à ganhos de escala na indústria. Queremos entrar fortemente na produção de biotecnologia", afirma Padilha. A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) receberá R$ 263,8 milhões para investimentos neste ano, segundo o Orçamento de 2012, aprovado no Congresso.

Outra estratégia definida por Dilma é a aceleração das parcerias público-privadas (PPPs) na área de equipamentos. Das 30 PPPs fechadas por Padilha em 2011, nada menos que 28 foram na área de medicamentos, uma para insumos intrauterino, e apenas uma para equipamentos hospitalares. Essa parceria refere-se à produção de um kit para teste rápido de HIV, rubéola e hepatite em pacientes do SUS. "O poder de compra do Estado é determinante para a formação de um complexo industrial da saúde no país", afirma o ministro.

A agenda de forte estímulo ao complexo industrial da saúde no país será fechada já nos primeiros meses do ano pelo conselho de ministros e depois remetida à presidente, que acompanha de perto as discussões. Quando lançou o programa Brasil Maior, no início de agosto, Dilma definira aos ministros que a primeira prioridade era fechar um regime especial de tributação para o setor de defesa, fechado dois meses depois. A prioridade, então, passou a ser o setor da saúde.

Principal bandeira do ex-ministro José Gomes Temporão, antecessor de Padilha na Saúde, o forte estímulo ao complexo industrial da saúde nunca sensibilizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da forma como sensibiliza Dilma, dizem fontes próximas à presidente.

Em 2008, Temporão chegou a criar um Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis), que acabou esvaziado pelo próprio governo com o estouro da crise econômica mundial, no fim daquele ano. Temporão, no entanto, terá participação ativa nos planos do governo Dilma - mas do outro lado do balcão. O ex-ministro foi empossado, há três semanas, como integrante do conselho científico da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), grande interlocutora do Ministério da Saúde nos planos de incentivos.

A primeira perna dos estímulos, centrada no ágio de 25% sobre o preço dos equipamentos e medicamentos vendidos ao governo, será complementada no segundo semestre deste ano, por meio dos incentivos fiscais. Essa questão está sendo negociada com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e envolve a redução do ICMS cobrado pelos Estados.

"A principal reclamação dos hospitais é quanto ao ICMS, que encarece o produto nacional, deixando o importado ainda mais competitivo. Todos os hospitais nos apontam isso. Já levamos essa discussão ao Confaz, mostramos que há um esforço da presidente em estimular a indústria do setor, e vamos aguardar as determinações", afirma Padilha.

Servidores Públicos de Curitiba começam o ano com protestos

no Blog da Joice

O primeiro protesto de 2012 em Curitiba será promovido pelo Sindicato dos Servidores Municipais da capital. Parte dos trabalhadores promete se reunir na praça Santos Andrade a partir das nove horas da manhã desta segunda-feira. A manifestação é mais uma vez contra a exclusão de mil servidores do projeto que reduziu a carga horária da categoria de 40 para 30 horas semanais, mas questões salariais também devem entrar na pauta de reivindicações. 

No sábado, dia 31 de dezembro, os funcionários fizeram o último ato público da categoria, que se concentrou na boca maldita, no Centro de Curitiba. O fim do ano foi marcado por uma série de protestos dos servidores da saúde, que chegaram a ficar acampados durante 10 dias na frente da prefeitura. 

Depois de terem fracassado na tentativa de marcar uma reunião com o prefeito Luciano Ducci, uma liminar judicial determinou a retirada dos manifestantes, que saíram de forma pacífica.

Imposto sobre jatos e iates poderia financiar o SUS?

na revista Época

Segundo especialistas, faltam R$ 80 bilhões para o SUS se tornar um bom sistema de saúde. Propostas para arrecadar esse dinheiro vão desde a criação da nova CPMF até imposto sobre itens de luxo, como iates e jatinhos

Parece consenso no Brasil que o Sistema Único de Saúde (SUS), com atendimento universal e gratuito, é uma boa ideia, mas que não funciona da forma como deveria. O SUS enfrenta vários problemas – como superlotação e má gestão – e a resolução deles passa, principalmente, pela discussão do financiamento do sistema público. Reportagem de ÉPOCA publicada recentemente mostra que a população sabe da necessidade de encontrar formas para sustentar o atendimento médico de qualidade. Apesar dos brasileiros considerarem a carga tributária do país muito alta e repelirem novos impostos, eles aceitariam um novo tributo em uma única situação: se a arrecadação fosse destinada exclusivamente para o financiamento da saúde pública.

O governo também está convencido de que precisa de um novo imposto para financiar o SUS, e o debate esquentou na votação, no Senado, da Emenda Constitucional 29. A emenda define o que pode ser considerado gastos de saúde. O projeto original, do ex-senador Tião Viana (PT-AC), determinava que 10% do orçamento da União fosse para a saúde. O governo mudou o texto, diminuindo a porcentagem, e tentou criar um novo imposto, a Contribuição Social da Saúde (CSS), nos moldes da CPMF. A oposição agiu e a emenda acabou sendo aprovada sem o novo imposto.

Mesmo com a derrota, o discurso do governo é de que é preciso conseguir novos recursos para a saúde, com ou sem CSS. Por isso, na Câmara, os parlamentares das base do governo criaram uma subcomissão no Congresso para estudar novas formas de financiamento. O resultado da subcomissão foi um relatório, de quase 400 páginas, que define a política da Câmara sobre o tema. O relatório compara o atual estado da saúde pública no Brasil com outros países, e chega ao diagnóstico de que o SUS precisa de novas formas de financiamento. "O sistema público [de saúde] precisa de mais dinheiro porque temos insuficiência de oferta. Temos uma população de 190 milhões de habitantes, mas capacidade para atender apenas 75% dessa população. Em determinadas regiões, a capacidade é para apenas 50%", afirma o deputado Rogério Carvalho (PT-SE), relator da subcomissão.

O relatório defende não apenas a CSS, mas também a criação de um imposto sobre grandes fortunas, impostos sobre a compra de iates, jatos, itens de luxo e em remessas de lucro para o exterior. Segundo o deputado, um novo imposto para a saúde deveria incidir apenas nos mais ricos, e seria abatido no Imposto de Renda das pessoas de classe baixa e média. "No Brasil, quem tem perto de R$ 5 milhões praticamente não paga imposto. Quem compra artigos de luxo pode pagar uma taxa para a saúde. Nós apontamos um percentual, uma sugestão, porque precisamos dobrar os recursos para a saúde", diz Carvalho.

Outra proposta do relatório sugere o ressarcimento quando planos de saúde utilizarem o sistema público. Carvalho diz que, atualmente, muitos planos de saúde encaminham pacientes para o SUS, por não conseguir atendê-los. Um exemplo é o caso de tratamentos de câncer: cerca de 75% dos tratamentos são feitos no SUS. A sociedade perde duas vezes, primeiro porque os planos de saúde já são subsidiados pelo Estado, por meio da dedução no Imposto de Renda, e segundo porque aumenta a quantidade de pessoas que dependem da saúde pública. Pela proposta do deputado, quando isso acontecesse, o plano de saúde seria obrigado a ressarcir o SUS pelo tratamento.

O SUS precisa de mais R$ 80 bilhões 

Segundo os cálculos do deputado, faltam cerca de R$ 50 bilhões para a saúde pública no Brasil. O economista da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Áquilas Mendes, especialista em financiamento em saúde, faz uma estimativa ainda mais preocupante: R$ 83 bilhões.

A conta foi feita com base na porcentagem do PIB que o país investe em saúde. Outros países que têm um sistema de saúde universal como o do Brasil investem no mínimo 6% do PIB na área. Alguns investem ainda mais, como a França (11% do PIB) e a Inglaterra (8%). No Brasil, apenas 3,5% do PIB vai para a saúde.

Mas, segundo Mendes, o problema vai além de criar novos impostos. Um exemplo é que, diz o economista, o sistema de seguridade social no Brasil aumenta sua arrecadação a cada ano, mas grande parte desses recursos simplesmente não vão para a saúde. "É importante reconhecer que o Orçamento da Seguridade Social é superavitário há anos. Para se ter uma ideia, em 2010 seu superávit alcançou R$ 58,1 bilhões. No entanto, R$ 45,9 bilhões foram retirados pela DRU", afirma.

A DRU é a Desvinculação das Receitas da União (DRU), renovada  em dezembro no Congresso, e é uma causa na qual o Planalto não aceita derrota. A DRU permite que o governo "desvincule" 20% das receitas da Orçamento. Isso significa que o governo pode gastar, da forma como bem entender, 20% das receitas que deveriam ser investidas na saúde. Também por causa disso, a simples implemetação da CSS não seria suficiente.

O economista calcula que a CSS conseguiria arrecadar cerca de R$ 19 bilhões. "Com a retirada dos recursos da DRU (20%), restariam líquidos R$ 15,2 bilhões", explica. Além disso, o projeto também retirou os recursos do Fundeb, da Educação, da base de cálculo do imposto, o que reduziria a arrecadação em R$ 7 bilhões. "A nova contribuição social aportaria apenas R$ 8,2 bilhões para a saúde universal. Esse montante estaria completamente distante da necessidade de garantir, pelo menos, um caminho para a universalidade da saúde."

Para Áquilas Mendes, a solução seria aprovar o projeto do senador Tião Viana. Diferente da proposta aprovada nesta semana, o projeto definia que 10% da Receita Corrente Bruta (RCB) – as receitas do governo sem considerar as operações de crédito – fossem aplicados na saúde. "Tal projeto, se aprovado, colocaria para a saúde pública, em 2011, o correspondente a R$ 32,5 bilhões. Não resta dúvida de que essa seria a medida mais próxima de garantir um 'caminho' para a resolução do financiamento da saúde universal", diz.

As principais propostas para financiar a saúde 

Contribuição Social da Saúde: A CSS seria um imposto similiar à CPMF, com alíquota de 0,1% nas transações financeiras e com dedução no Imposto de Renda. Segundo estimativas, o imposto arrecadaria R$ 19 bilhões, mas parte do total seria "desvinculado" e não iria para a saúde. A proposta foi rejeitada no Congresso.

Imposto sobre grandes fortunas: Uma das propostas na Câmara é criar um imposto sobre grandes fortunas para financiar a saúde. Seria criado um Imposto sobre Grandes Movimentações Financeiras, aos moldes da CPMF, e impostos sobre o consumo de itens de luxo, como jatos e iates. Outra possibilidade é criar impostos com mecanismos para que a contribuição das pessoas das classes baixa e média possam ser restituídas.

Ressarcimento: Operadoras de plano de saúde teriam que ressarcir o sistema público sempre que um cidadão que tenha plano precise usar o SUS. Muitos tipos de tratamentos, como terapia renal, tratamento domiciliar de câncer e transplantes, não são cobertos por hospitais privados, e os planos de saúde acabam encaminhando os pacientes para o SUS. Quando isso acontecesse, a proposta definiria um valor que os planos de saúde teriam que pagar ao Estado.

PLS 121/2007: Projeto de lei de autoria do ex-senador Tião Viana (PT-AC), obrigaria o governo a investir 10% de suas receitas brutas na saúde, o que deveria gerar por volta de R$ 32,5 bilhões. O projeto acabou sendo modificado na Câmara e o novo texto retirou essa cota mínima.

Grandes fortunas, argumentos pequenos

Paulo Moreira Leite na Época

O debate sobre a criação de um imposto sobre as grandes fortunas, que poderia ser de grande utilidade para reforçar o dinheiro da saúde pública, esbarra numa visão política dos milionários brasileiros sobre si próprios.

Eu, você e a torcida do Flamengo, do Corinthians, do Palmeiras, do Vasco….não queremos pagar mais impostos. Detestamos. (Na verdade, eu acho até que muita gente faz do imposto de renda um alvo exagerado e não percebe que, muitas vezes, é o salário que está baixo e não o imposto que se tornou muito alto. Mas voltemos ao assunto inicial).

Se nós não gostamos de pagar muito imposto, alguns brasileiros muito ricos tem outra postura: simplesmente não admitem pagar mais impostos.

Claro que seria errado generalizar. Existem brasileiros muito ricos com plena consciência de seus deveres e seus direitos. Acham natural que, após amealhar rendimentos imensos, sejam chamados a dar uma nova contribuição à sociedade.

Uma boa parcela, contudo, encara a coisa como ofensa pessoal, falta de consideração com sua condição social. E eles tem meios para impor seu ponto de vista.

Alegam que rico no Brasil é perseguido, invejado. E é por isso, dizem, que periodicamente surge o debate sobre o imposto das grandes fortunas. Você pode achar que estou exagerando mas não se engane. A visão que os muito ricos têm de sua própria situação é tão individualizada, auto suficiente, que muitos acreditam que o problema é de ressentimento. Não conseguem enxergar uma questão objetiva mais elevada, uma forma redistribuição de renda, praticada em muitos países que em outras ocasiões até são apontados como exemplo de desenvolvimento equilibrado.

Eles podem até considerar razoável dar um pouco mais de recursos para a saúde pública mas não acreditam que essa parte deva sair de seus bolsos.

Meses atrás, nos Estados Unidos e na França, os bilionários locais vieram a público para dizer que aceitariam dar uma maior contribuição ao imposto de renda de seus países.

No Brasil isso não acontece nem poderia.

Pagar impostos significa, de uma forma ou de outra, aceitar uma relação de compromisso com o conjunto da sociedade, representada pelo Estado. Você se submete a uma maioria, representada por um governo eleito.

Mas muitos de nossos muito ricos não pensam assim. Colocam-se acima da sociedade e da lei. Olhando o retrospecto, é possível dizer que estão errados?

Acredito que, se a legislação sobre grandes fortunas for aprovada, não faltarão advogados para tentar derrubá-la com o argumento surrealista no caso de que todos são iguais perante a lei. Duvida?

Faça uma antologia das últimas decisões do Judiciário envolvendo senhores de “grossa fortuna”, como se dizia antigamente, e tire suas próprias conclusões.  Pergunte quantos foram parar na cadeia. Quantos tiveram de entregar recursos do próprio bolso para honrar prejuízos que cairam nos ombros de funcionários ou consumidores.

Nossos muito ricos têm um imenso poder de influencia para fazer valer sua vontade. Além das bancadas amigas no Congresso e no judiciário, têm advogados especialisados em diminuir a própria carga tributária. Podem redistribuir seus rendimentos para pagar menos. Também podem reinvestir o imposto a pagar. Assim, elevam os rendimentos futuros e pagam menos impostos em relação ao passado. Têm um imenso arsenal de recursos — legais — para dissimular propriedades, rendimentos e investimentos.

A partir de uma faixa de renda impensável para mortais comuns — o patamar começa em torno de R$ 5 millhões por ano conforme algumas estimativas — é possivel não pagar imposto algum.

Entre os argumentos contra o imposto sobre as grandes fortunas, a maioria representa uma humilhação para a maioria da sociedade.

O mais conhecido é dizer que cobrar esse imposto é um esforço inútil, porque os potenciais ultra contribuintes sempre darão um jeito de escapar da malha da receita, seja em contas no exterior, seja em investimentos encobertos. É humilhante porque implica numa tentativa de impor a ideia  que os muito ricos sempre serão bem sucedidos em garantir a própria impunidade. Podemos até concordar com essa observação, pois a Justiça só é cega nas estatuas de mármore que enfeitam nossos tribunais. Mas não é por causa da alta periculosidade de determinado cidadão que se deve desistir de enquadrá-lo em  padrões universais de justiça.

Outro argumento é dizer que, mesmo que fosse cobrado, o imposto renderia tão pouco que o retorno não valeria a pena. Não confere, tecnicamente. Alguns cálculos dizem que este imposto poderia render R$ 80 bilhões a mais para a Receita. Mesmo que essa estimativa esteja exagerada, e mesmo que se admita o mais alto grau de sonegação possível, como é regra no país inteiro, uma visão sensata dos impostos ensina que se deve cobrar mais de quem ganha mais e só depois discutir o que se faz com os recursos a mais que entraram no cofre.

O terceiro argumento é grotesco. Consiste em dizer que está tudo certo com os recursos da saúde pública — o problema é encontrar gerentes competentes. Não dá para começar a discussão porque, no Brasil, a saúde privada consome 45% das receitas para atender 25% da população.

Envergonhado porque paga relativamente menos impostos do que sua secretária, o bilionário americano Warren Buffett publicou um artigo pedindo para pagar mais — não para reclamar que o dinheiro não era bem empregado, mas porque era cobrado de forma injusta.

O ponto é este. Na Europa, nos Estados Unidos, o debate sobre impostos dos muito ricos é econômico e social. No Brasil, envolve força política e prestígio individual. Acredite: é muito mais delicado.

Leia aqui um bom artigo mais sobre o imposto sobre as grandes fortunas e financiamento do SUS:

http://revistaepoca.globo.com/Brasil/noticia/2012/01/imposto-sobre-jatos-e-iates-poderia-financiar-o-sus.html

Ministro da Saúde esclarece MP do cadastro nacional das gestantes de risco

no Blog da Saúde

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou nesta sexta-feira (30) a Medida Provisória 557/2011, publicada no último dia 27 de dezembro no Diário Oficial da União, que cria um sistema de monitoramento universal das gestantes para a prevenção da mortalidade materna no país.

Inserida na política do Rede Cegonha, a MP 557 garante, ainda, auxílio financeiro para o deslocamento das gestantes de risco às consultas de pré-natal e à unidade de saúde onde será realizado o parto.

Segundo Alexandre Padilha, um dos objetivos da medida é assegurar que o sistema de saúde tenha condições de, a partir do diagnóstico da gestação de risco, planejar o melhor atendimento à mãe e ao bebê, diminuindo os índices de mortalidade.

“Essa Medida Provisória transforma em lei aquilo que deve ser obrigação de todo serviço de saúde, em especial no pré-natal, que é registrar a gestante, os exames que ela faz, os problemas de saúde que tem, sua condição social. Além disso, o registo no SispreNatal (Sistema de Acompanhamento do Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento) é importante para construir políticas públicas”, explicou.

Fonte: Blog do Planalto

Saudade da CPMF

no Panorama Político - O Globo


O ex-presidente Lula não se conformou até hoje com o fim da CPMF. A amigos, disse que o governo e o Congresso perderam a oportunidade de estabelecer um financiamento definitivo para a Saúde na regulamentação da Emenda 29, e que isso não acontecerá neste ano, por causa das eleições. "Ficou essa discussão de que o problema é de gestão, mas não é só isso. Falta é dinheiro", afirmou Lula.

Orçamento da União - PLO 2012: Uma imagem que fala por si

no Vi o Mundo

SERGIO JOCKYMANN: “ OS VOTOS ”

(via Dra Fátima Oliveira)

“Pois, desejo primeiro que você ame e que amando, seja também amado,

E que se não o for, seja breve em esquecer e esquecendo, não guarde mágoa.

Desejo depois que não seja só, mas que se for, saiba ser sem desesperar.

Desejo também que tenha amigos e que, mesmo maus e inconseqüentes, sejam corajosos e fiéis,

E que em pelo menos um deles você possa confiar, que confiando, não duvide de sua confiança.

E porque a vida é assim, desejo ainda que você tenha inimigos, nem muitos nem poucos,

Mas na medida exata para que, algumas vezes, você se interpele a respeito de suas próprias certezas

E que entre eles haja pelo menos um que seja justo, para que você não se sinta demasiadamente seguro.

Desejo, depois, que você seja útil, não insubstituivelmente útil,

Mas razoavelmente útil. E que nos maus momentos, quando não restar mais nada,

Essa utilidade seja suficiente para manter você de pé. 

Desejo ainda que você seja tolerante,

não com os que erram pouco, porque isso é fácil, mas com aqueles que erram muito e irremediavelmente,

E que essa tolerância não se transforme em aplauso nem em permissividade,

Para que assim fazendo um bom uso dela, você dê também um exemplo para os outros.

Desejo que você, sendo jovem, não amadureça depressa demais e que, sendo maduro,

não insista em rejuvenescer e que, sendo velho, não se dedique a desesperar.

Porque cada idade tem o seu prazer e a sua dor e

é preciso deixar que eles escorram dentro de nós.

Desejo, por sinal, que você seja triste, mas não o ano todo,

nem em um mês e muito menos numa semana, mas apenas por um dia.

Mas que nesse dia de tristeza, você descubra que o riso diário é bom,

o riso habitual é insosso e o riso constante é insano.

Desejo que você descubra com o máximo de urgência, acima e a despeito de tudo,

Talvez agora mesmo, mas se for impossível, amanhã de manhã, 

que existem oprimidos, injustiçados e infelizes,

e que estão à sua volta, porque seu pai aceitou conviver com eles.

E que eles continuarão à volta de seus filhos, se você achar a convivência inevitável.

Desejo ainda que você afague um gato, que alimente um cão

e ouça pelo menos um joão-de-barro erguer triunfante o seu canto matinal.

Porque assim você se sentirá bem por nada.

Desejo também que você plante uma semente,

por mais ridícula que seja, e acompanhe o seu crescimento dia-a-dia,

para que você saiba de quantas muitas vidas é feita uma árvore.

Desejo, outrossim, que você tenha dinheiro, porque é preciso ser prático.

E que, pelo menos uma vez por ano, você ponha uma porção dele na sua frente e diga:

Isso é meu. Só para que fique bem claro quem é dono de quem.

Desejo ainda que você seja frugal, não inteiramente frugal,

não obcecadamente frugal, mas apenas usualmente frugal.

Mas que esse frugalismo não impeça você de abusar quando o abuso se impõe.

Desejo também que nenhum dos seus afetos morra, por ele e por você.

Mas que, se morrer, você possa chorar sem se culpar e sofrer sem se lamentar.

Desejo, por fim, que sendo mulher você tenha um bom homem,

E que sendo homem, tenha uma boa mulher.

E que se amem hoje, amanhã, depois, no dia seguinte, mais uma vez,

E novamente, de agora até o próximo ano acabar,

E que quando estiverem exaustos e sorridentes,

ainda tenham amor para recomeçar.E se isso só acontecer, não tenho mais nada para desejar.”

( Sergio Jockymann - 1978/*** )