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terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Zema quer extinguir Escola de Saúde Pública de Minas Gerais

A instituição atua com trabalhadores de saúde e lhes dá como universo a saúde pública e coletiva, aproximando trabalhadores da área à produção do conhecimento



O Sind-Saúde, de Minas Gerais, pronuncia-se em defesa da Escola de Saúde Pública de MG (ESP/MG) agora na mira de extinção pelo Governo Zema. O sindicato deve acionar o Ministério Público Federal e trabalhar para a abertura de audiências públicas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para impedir o fechamento da escola.

A Escola de Saúde Pública de Minas Gerais foi criada em 1946. É a mais antiga escola estadual de saúde do Brasil. Entidades como a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) condenaram a intenção do governo Zema de fechar a instituição que forma profissionais para atuação na saúde pública e grande defensora do Sistema Único de Saúde (SUS). 

A instituição atua com trabalhadores de saúde e lhes dá como universo a saúde pública e coletiva, aproximando trabalhadores da área à produção do conhecimento sobre saúda das maiores universidades públicas brasileiras.O governo de Romeu Zema anunciou, por meio de projeto de lei (368/3,29), enviados aos deputados, a pretensão de submeter a ESP/MG à Secretaria de Estados de Saúde (SES/MG). Com isso, ele tira a autonomia administrativa da Escola, que fica impossibilitada de tocar as atividades acadêmicas como a criação e manutenção de cursos na área da saúde.

O PL também passa a gestão dos bens imóveis da ESP/MG para o controle da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), o que pode vir a inviabilizar a estrutura atual da Escola que funcionar em um prédio localizado em região de fácil acesso, na região Centro-Sul de Belo Horizonte.

A cada cinco anos a ESP/MG é avaliada pelo Ministério da Educação, que vêm validando as propostas de cursos na área de saúde.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

Governo Bolsonaro quer trazer de volta os manicômios no Brasil

Nota técnica é alvo de críticas por abrir precedentes para o retorno de uma lógica manicomial que privilegia a internação e abstinência, enquanto coloca em segundo plano política de redução de danos

no Ponte Jornalismo

Cena do filme Bicho de Sete Cabeças que mostra a violência de hospitais psiquiátricos | Foto: reprodução
O Ministério da Saúde divulgou uma nota técnica nesta quarta-feira (6/2) propondo novas diretrizes de políticas nacionais de saúde mental e de drogas. As mudanças provocaram alvoroço em especialistas na área e, especialmente, em que trabalha na ponta, com o usuário desse tipo de serviço. O texto de 32 páginas ataca diretamente demandas da luta antimanicomial, que existe no Brasil há mais de 30 anos, e que começou para combater as violações de direitos humanos nos hospitais psiquiátricos denunciadas após os anos 1970. Além disso, adota um discurso que reforça a guerra às drogas e, consequentemente, a criminalização do usuário de drogas, bastante amparada pelo racismo estrutural.

Em linhas gerais, a nota abre diversos precedentes para o retorno de terapêuticas usadas amplamente no passado como a convulsoterapia [o uso terapêutico de choques em casos extremos, onde o paciente não atende a comandos de maneira consciente] – com um verniz de modernidade – bem como aponta a abstinência como melhor tratamento do que a redução de danos para o caso de dependentes químicos. Além disso, estimula a relação dos chamados CAPS (Centros de Atenção Psicossocial, que recebe pessoas em situação de vulnerabilidade para atendimento médico e psicológico, o inclui usuários de drogas, moradores de rua, etc), que trabalham com a lógica da redução de danos, com hospitais psiquiátricos e o fortalecimento das comunidades terapêuticas.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

As fraudes no sistema "público" de saúde dos EEUU


via Outra Saúde (por e-mail)

reportagem de capa desta semana da New Yorker conta a história de Darren Sewell, um médico que procurou o FBI para denunciar uma empresa que ele suspeitava estar desviando dinheiro público. Ele passou a cooperar como informante nas investigações contra a Freedom, que duraram anos. Quando a denúncia foi apresentada, ele perdeu o emprego e nunca mais conseguiu outra posição no mercado. Deprimido, acabou morrendo aos 39 anos em um acidente doméstico ocorrido em 2014, antes de o processo contra a empresa terminar.

Segundo o governo dos EUA, em 2017 foram recuperados US$ 2,6 bilhões desviados por fraudes na saúde. E, desse total, US$ 262 milhões voltaram para os cofres públicos graças ao trabalho de denunciantes como Sewell. A maior fonte de problemas tem sido o programa Medicare Advantage. Para entender, é preciso voltar no tempo. 

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Quem quebrou o Brasil? Dívida bruta explode após o golpe de 2016 e chega perto de 80%


Se você se alimenta de ‘fake news’ é melhor já parar por aqui a leitura desse texto. Isso porque a verdade é que após o Golpe de 2016 contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), a dívida bruta do Brasil explodiu. Em 2019 chegará próxima de 80% do PIB, segundo o próprio governo federal.

Os opositores ao PT dizem que o partido quebrou o Brasil, mas a verdade é que até a crise política de 2015, a dívida bruta se manteve estável durante todos os governos petistas de Lula e Dilma (veja gráfico da FGV))


Esse fato inquestionável, salvo se for analisado pela ótica do kit gay, é verificado por duas projeções, uma do FMI (Fundo Monetário Internacional) e outra pelo Banco Central,

sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

Em 2019, a Estratégia Saúde da Família completa 25 anos

Mais perto das pessoas

Principal porta de entrada do SUS, a Saúde da Família evita doenças e mortes. Seja de nível superior ou médio, cada trabalhador tem um papel na melhora dos indicadores de saúde da população
Em 2019, a Estratégia Saúde da Família completa 25 anos. Foi uma longa caminhada, com resultados positivos que viraram referência em todo o mundo. Em 1994, quando o então Programa Saúde da Família foi criado, cerca de mil cidades não tinham nenhum médico. E muitas não tinham sequer serviços. A ESF democratizou a atenção à saúde. Há 20 anos, com pouco mais de duas mil equipes, o programa atingia 4,4% da população da época, aproximadamente sete milhões de pessoas. Hoje, a cobertura no país chega a 64% da população. Ou 133,6 milhões. Ela está presente em 5.481 dos 5.575 municípios brasileiros. 
Além de enfrentar os vazios assistenciais e problemas graves, como a mortalidade infantil e materna nas regiões Norte e Nordeste, desde o início a ideia que moveu a Saúde da Família era ambiciosa: mudar o modelo herdado do sistema previdenciário, cujo centro era o hospital. Predominava a chamada perspectiva biomédica, muito dependente de remédios, equipamentos e procedimentos. Para isso, o programa se estruturou em equipes multiprofissionais, compostas por médico, enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Depois, se integrariam os trabalhadores da saúde bucal. E outros mais viriam.
Essas equipes deveriam, no seu processo de trabalho, estabelecer uma relação diferente com as comunidades. Em uma frase: ficar mais perto das pessoas. E não só no sentido geográfico. “Onde moram? O que comem? Quanto ganham? Há locais para a prática de esportes? Há violência armada? Têm acesso ao transporte, à escola, ao saneamento? Tudo isso precisa estar no centro das preocupações de todos os trabalhadores da atenção básica para que a prevenção das doenças e a proteção à saúde aconteça”, resume Márcia Valéria Morosini, professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz). Ela explica que o conceito que orienta essa forma de pensar a atenção à saúde é a clínica ampliada, que vai além do indivíduo e do aspecto meramente biológico para tentar compreender as relações políticas, sociais, econômicas e culturais que fazem com que as pessoas adoeçam de modo desigual e tenham condições também diferentes de acesso às possibilidades de cura, tratamento, prevenção e promoção.

sábado, 19 de janeiro de 2019

O desastre Ricardo Barros na gestão do SUS deixou suas marcas


BARROS ACUSADO

via Outra Saúde (por e-mail)


O MPF do Distrito Federal acusa o ex-ministro da saúde, Ricardo Barros, e quatro funcionários da pasta de improbidade administrativa. De acordo com os procuradores, o político favoreceu uma empresa num processo de compra de cinco remédios para o tratamento de doenças raras. A manobra teria causado o desabastecimento destes medicamentos que, por sua vez, teria agravado o quadro de saúde de 14 pessoas, que morreram. 


As investigações começaram em dezembro de 2017 e se detiveram em oito processos de compra por dispensa de licitação para atender decisões judiciais. Barros determinou que todos os processos passassem por ele. Em três deles, uma empresa (Global) ofereceu menor preço e venceu a licitação. Mas outra empresa (Ganzyme) contestou o resultado, pois a Global não cumpriria requisitos para participar do edital. Mesmo assim, o Ministério repassou R$ 19 milhões à Global. A empresa teve de recorrer à Justiça, pois não tinha a licença necessária para importar os medicamentos. Mesmo com decisão favorável, não conseguiu entregá-los. O MPF sugeriu, então, que o Ministério encerrasse o contrato, pois pacientes estavam sendo prejudicados pela demora. A pasta não aceitou a solicitação. 

O(des)governo Bolsonaro/Guedes mostra suas garras: Os riscos por trás do "Vale Saúde"


do Outra Saúde (por em-mail)

O RISCO DO VOUCHER

Reportagem da Folha entrevistou especialistas que criticam a ideia do ministro da economia Paulo Guedes de criar um voucher para saúde. Nos países onde essa política funciona – todos sem sistemas públicos organizados – o Estado entrega um vale para o cidadão, que vai buscar no mercado consultas. Não há detalhes de como isso funcionaria no Brasil. Se sair do papel, é o fim do SUS. Guedes é defensor ferrenho da privatização e não é descabido pensar que junto com o voucher, viria a venda de hospitais e outros serviços próprios, nota a matéria. 

De acordo com uma revisão de artigos que estudaram países com o voucher (como Bangladesh, Índia, Moçambique, Nigéria, Senegal, etc.), o instrumento imprime irracionalidade na utilização dos serviços. Isso porque com um sistema público, a lógica da organização em rede preconiza que as pessoas tenham seu primeiro atendimento na atenção básica e, dali, sejam encaminhadas para especialistas, por exemplo. Nessa comparação, de posse do vale, a população seria estimulada a ir diretamente para o especialista (assim como acontece com quem tem plano de saúde no Brasil, lógica que algumas empresas, agora, tentam mudar com a introdução de médicos e enfermeiros de família). Isso tornaria o sistema de saúde mais caro e menos eficiente. 

sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

“Quinze dias de governo e nenhuma medida para a Saúde”, critica Alexandre Padilha


O programa "No Jardim da Política" desta semana recebeu no estúdio o deputado federal Alexandre Padilha, médico e ex-ministro da Saúde durante o governo Dilma Rousseff (PT). Padilha foi o criador do programa Mais Médicos, responsável por garantir atendimento em regiões isoladas do país ou com déficit de profissionais a partir de 2013. Para o deputado, o governo Bolsonaro (PSL) é uma ameaça para a saúde pública no Brasil. “Estamos chegando a 15 dias de governo. Teve decreto para liberar arma, teve liberação para invadir terra indígena e, até agora, para a Saúde não teve nenhuma medida”, aponta. 

O ex-ministro relembra as conquistas e avanços decorrentes da relação do governo federal com Cuba. “Nossa parceria com Cuba vai além dos Mais Médicos. Em uma visita a Cuba, com Dilma, fizemos parceria para trazer medicamentos que Cuba produziu. Para diabetes, por exemplo: a maior causa de amputações de pés no Brasil é de origem da diabetes, e Cuba é responsável pelo remédio. A vacina do HPV também é parceria nossa, trouxemos para cá para produzir aqui”, conta. Padilha também comenta que, de 2013 para cá, o Brasil avançou no combate a AIDS, outro legado ameaçado no governo Bolsonaro. 

segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

Cuba regista a mortalidade infantil mais baixa da sua história [pelo segundo ano consecutivo]

Quando se assinalam os 60 anos do triunfo da Revolução, uma das principais conquistas do povo cubano – a Saúde Pública – continua a somar sucessos, neste caso na área materno-infantil.

Cuba atinge em 2018 a taxa de mortalidade infantil mais baixa da sua história
Cuba atinge em 2018 a taxa de mortalidade infantil mais baixa da sua históriaCréditos/ Periódico 26

Pelo 11.º ano consecutivo, Cuba mantém uma taxa de mortalidade infantil inferior a cinco por cada mil nados vivos. Para além disso, ao terminar o ano de 2018, constata-se um outro feito do país caribenho: pelo segundo ano consecutivo, atinge a taxa de mortalidade infantil mais baixa da sua história, com cerca de 4 mortes por cada mil nados vivos.

Relativamente ao ano anterior – quando se verificaram 4,044 óbitos por cada mil nados vivos –, em 2018 a taxa diminuiu em 0,081, passando para 3,963 óbitos por cada mil nados vivos, revela o diário Granma.

Primeiro tiro no Combate à Fome


no Outra Saúde (via e-mail)

Bolsonaro já começou eliminando os mecanismos de participação social da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional. A reestruturação que o novo presidente fez no governo (com sua primeira medida provisória, a 870/2019, e o decreto 9.674)  extinguiu o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), formado majoritariamente por representantes da sociedade civil. "O Consea era um órgão de assessoria imediata da Presidência da República. Um órgão importantíssimo, democrático, o Brasil inclusive era uma referência para outros países em termos de segurança alimentar por ter essa estrutura democrática diretamente ligada à Presidência da República", disse à Rede Brasil Atual a pesquisadora da USP Larissa Mies Bombardi, autora do Atlas de Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia. 

O começo de Mandetta


no Outra Saúde (via e-mail)

O nome já estava certo desde novembro e, no segundo dia do ano, Luiz Henrique Mandetta assumiu o Ministério da Saúde de Bolsonaro. Ortopedista, ele era até então deputado federal pelo DEM-MS e já foi secretário municipal de saúde de Campo Grande – como já se sabe, vem de seu período na secretaria uma investigação por caixa dois, fraude em licitação e tráfico de influência na implementação de um sistema de informatização.

Para os próximos cem dias, são três as suas prioridades: um "choque de gestão" na atenção hospitalar, uma medida emergencial em Roraima (por conta dos imigrantes e da epidemia de sarampo) e melhorias na atenção básica. Durante o discurso de posse, Mandetta anunciou a criação da Secretaria Nacional de Atenção Básica, chegando a convocar os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias para liderarem "a maior revolução da história" desde nível de atenção. O novo ministro é velho conhecido dos agentes, por ter atuado em favor do reajuste de seu piso salarial. Severo crítico do Programa Mais Médicos desde a sua criação, ele prometeu levar a saúde a todos os cantos. 

sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Qual o futuro do SUS?

no Correio da Saúde (do CAOP-Saúde do MP-PR)
recebi por email



Para celebrar os 30 anos de Sistema Único de Saúde, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) lançou o "Relatório 30 anos de SUS. Que SUS para 2030?".

No estudo, a organização reuniu e documentou as principais conquistas do SUS, apresentou os cenários e desafios vindouros e pontuou recomendações para os atuais e futuros gestores da saúde, para o cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas no Brasil (17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável):

Recomendações:

A saga continua: A inaceitável promiscuidade de interesses na Saúde.

CONFLITO DE INTERESSES

no Outra Saúde (por email)

Está sob investigação no TCU uma compra no valor de R$ 220 milhões feita pelo Ministério da Saúde.

Rodrigo Silvestre era servidor do laboratório paranaense Tecpar até que, em 2016, foi cedido à Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério. Lá, participou do processo de contratação do Tecpar para distribuir um medicamento contra o câncer para o SUS, que acabou saindo por um valor muito maior do que o de mercado. E agora ele voltou à Tecpar - promovido a diretor industrial. 

Silvestre disse ao Estadão que não houve conflito de interesses e que não é o primeiro funcionário de laboratório público a atuar no ministério e depois retornar para o posto de origem.


Comentário: A coisa aconteceu durante a gestão do Ricardo "já vai tarde" Barros, ministro com tremendo apetite, digo, interesse, nestas questões envolvendo laboratórios (em especial o Tecpar), biotecnologia, hemoderivados e otras cositas más.

sexta-feira, 30 de novembro de 2018

#MaisMedicos - Ideologia acima de tudo – a desinformação que faz mal à saúde

Rogério da Veiga* no Congresso em Foco

Uma das maiores preocupações do brasileiro é a saúde[1], sendo a escassez de médicos e sua má distribuição no território nacional um dos gargalos conhecidos para a melhoria da saúde pública no Brasil, para além do subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Estudos à época do lançamento do Programa Mais Médicos apontavam que, em 2013, havia 1,8 médicos por mil habitantes. O Brasil assumiu como meta elevar esse número para 2,7 médicos/mil habitantes, o que demandaria mais 168.424 novos médicos no país. Uma meta que seria buscada por meio da ampliação/democratização de vagas na formação de médicos no país e atração de profissionais formados em outros países.

Em 2013, entravam no mercado de médicos no Brasil 17.334 profissionais e saíam 10.169 (morte ou aposentadoria), dando um incremento líquido de 7.165 médicos. Para piorar a situação, esses 1,8 médicos/mil habitantes no Brasil estavam mal distribuídos: 701 municípios no país não tinham um médico sequer; enquanto no Rio de Janeiro havia 3,44 médicos/mil habitantes, o Maranhão possuía 0,58 médicos/mil habitantes.